DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.372/GAB-REITORIA/IFRR, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.001444.2025-19, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MIRELLA JANUARIO MAGIONI, ocupante do cargo
de Assistente Social, SIAPE nº 3269948, SIAPECAD nº 02383710, lotado(a) no(a) Diretoria
de Politicas de Assistência Estudantis, para exercer a função Coordenador(a) de Apoio à
Assistência Estudantil, FG - 01, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 6 de outubro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 4.373/GAB-REITORIA/IFRR, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.001482.2025-63, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auxiliar em Administracao, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C014, Código de Vaga nº 0687667, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora SIMONE
MOREIRA SOUSA, SIAPE nº 2119869, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a pedido, a partir de 1 de outubro de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 3.820, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Revogar a Portaria do(a) Reitor(a) Nº 3.798, de 01 de dezembro de 2020, que
concedeu, sub judice, licença para acompanhamento de cônjuge ao servidor IGOR
GUTERRES FARIA, matrícula SIAPE nº 1695905, em cumprimento ao PARECER DE FORÇA
EXECUTÓRIA No. 00142/2025/E-EATE/EADM4/PGF/AGU ensejado pela decisão no processo
judicial nº 5007666-48.2020.4.04.7200.
ZIZIMO MOREIRA FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 7.670/IFSP, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.006760.2025-58, resolve:
Revogar a Portaria nº 2907/IFSP, de 16 de maio de 2025, publicada no DOU em
19 de maio de 2025, Seção 2, Página 22, que deve ser lida da seguinte forma:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus São Paulo, do(a) Diretor
Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP
nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor ADELINO ZAMPROGNO, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 605****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
2. Servidor FABIANO LOURENCO DOS SANTOS, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 165****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area;
3. Servidor JEFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 122****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
4. Servidor BRUNO FORTUNATO DE LIMA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 330****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area;
5. Servidor GIULIANO GOZZI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE
nº 276****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 7.671/IFSP, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.001842.2025-71, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora LIVIA PEREIRA DE PAULA, ocupante do cargo
de Assistente Social, SIAPE nº 203****, SIAPECAD nº 0182****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus Boituva, e em exercício no(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus
Boituva, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do
Campus Boituva. Efeitos a partir de 1 de outubro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 7.672/IFSP, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.001864.2025-31, resolve:
Designar o servidor ANDRE WAGNER RODRIGUES DE SOUSA, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 232****, SIAPECAD nº 0208****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, para exercer a Função Coordenador, FG - 02,
do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Boituva. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 7.676/IFSP, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.021725.2025-79, resolve:
Revogar a Portaria nº 1699/IFSP, de 24 de abril de 2023, que deve ser lida da
seguinte forma:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Gestão de Carreira e Movimentação de Pessoal da
Reitoria, do(a) Diretora Adjunta (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos
legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora KARIN MAYUMI TSUTIYA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 225****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
2. Servidora DEGINE SANTOS CARVALHO, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 217****, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca;
3. Servidor GERALDO TESSARINI JUNIOR, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 203****, ocupante do cargo de Administrador;
4. Servidora SUZANA MARIA PEREIRA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 205****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
5. Servidora VANESSA DAYANE BATISTA FERREIRA, pertencente ao quadro
permanente do
IFSP, SIAPE nº 216****,
ocupante do cargo de
Auxiliar em
Administracao;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA N° 3.298, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, e considerando as informações existentes no processo administrativo
nº 23060.001636/2023-64, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nas vagas destinadas a candidatos
autodeclarados negros (pretos ou pardos) - N(PP), Rafael Macedo de Sales, habilitado em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital de Abertura nº 02, de 30/04/2024,
publicado no DOU de 30/04/2024, Seção 3, Pág. 43, cuja homologação do resultado final foi
publicada no DOU de 02/12/2024, seção 3, Págs. 53-65, para exercer o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A - 01, área de Física, em regime laboral
de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código de vaga 0950097.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA N° 3.299, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, e considerando as informações contidas no processo administrativo
SEI nº 23060.001636/2023-64, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, instituído pelo Edital de Abertura nº 02, de 30/04/2024,
publicado no DOU de 30/04/2024, Seção 3, Pág. 43, cuja homologação do resultado final
foi publicada no DOU de 03/10/2025, seção 3, Pág. 60, para exercer o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A-01, em regime laboral de 40 horas
semanais, com Dedicação Exclusiva, área de Arquitetura e Urbanismo:
Vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) - N(PP)
. .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.CÓDIGO DE VAGAS
. .Weslainy Lemos Santos Fontes
.0950062
Ampla Concorrência (AC)
. .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.CÓDIGO DE VAGAS
. .Flavia Cristina Bassan Saldanha
.0950063
. .Rodrigo Nogueira Lima
.0950064
. .Catarina Agudo Menezes
.0950065
Vagas destinadas a Pessoas com Deficiência (PcD)
. .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.CÓDIGO DE VAGAS
. .Murilo Santos Lacerda
.0950066
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 3.333, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, e considerando o Processo nº 23290.001529/2025-94, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Marilda Colares Jardelina
dos Santos, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro
de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível C 004, matrícula SIAPE
2555736, com base no no art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.146, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 517/2025 - RPBGAB, de 02-
10-2025, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a
servidora ENIETE
DE OLIVEIRA
CAMPOS FURTADO,
matrícula Siape 555***, do cargo de Substituta do Coordenador de Gestão de Pessoas do
IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, código CD-04, a partir de 05-10-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.147, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 517/2025 - RPBGAB, de 02-
10-2025, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor EVANDRO GOMES DA SILVA, matrícula Siape
240***, para o cargo de Substituto do Coordenador de Gestão de Pessoas do IF Sudeste
MG - Campus Rio Pomba, código CD-04, a partir de 06-10-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
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