DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100700021
21
Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.152, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, de 02-10-2025, resolve:
Art. 1º PRORROGAR O AFASTAMENTO PARA PRESTAR COLABORAÇÃO TÉCNICA,
conforme Plano de Trabalho, e documentos acostados ao processo administrativo
23223.001257/2025-26, na forma abaixo:
Servidora: Fabíola Mendes Braga
Cargo: Professor EBTT
Matrícula Siape: 138**
Unidade de Origem: IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba
Unidade de Destino: IF Norte de Minas Gerais - Reitoria
Vigência: 07-10-2025 a 06-04-2026
Art. 2º CONVALIDAR, para todos os fins legais, os efeitos do afastamento para
Colaboração Técnica da servidora Fabíola Mendes Braga, Matrícula Siape 138****,
ocupante do cargo de Professor EBTT, no período de 01 de setembro de 2025 até a data
de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.177/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de
04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23345.001592.2025-48,
resolve:
Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor
ANTONIO NICODEMOS PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE
nº 0749147, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D019, em regime de
40H semanais de trabalho, Código de Vaga nº 0477756, nos termos do art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 22% (vinte
e dois por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço (anuênio); e a vantagem
pessoal nominalmente identificada (VPNI), art.62-A Lei nº 8.112/90
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.580, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do
processo SEI nº 23235.010049/2025-89, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria REI/IFTO nº 1311/2025, de 18 de agosto de 2025,
que disponibilizou a servidora Regiane Lopes dos Santos, matrícula Siape nº 1727108,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
quadro de pessoal do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, para atuação no Museu Raymundo Ottoni de Castro
Maya, do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, vinculado ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 22 de setembro de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.584, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Patrícia Rodrigues de Sousa Almeida, matrícula
Siape nº 2897126, ocupante do cargo de administrador, para exercer a função
comissionada de coordenadora de Gestão de Pessoas, código FG-1, do Campus Araguaína,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.585, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Idê Rodrigues Moraes, matrícula Siape
nº 3161636, da função de coordenadora de Administração, código FG-2, da Pró-reitoria de
Administração do Instituto Federal do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 13 de outubro de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.593, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 14.600, de 19 de junho de
1923, e demais informações que constam do processo SEI nº 23235.017298/2025-03,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar o servidor Márcio Augusto Tamashiro, matrícula Siape nº
1481855, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado
no Campus Palmas, do Instituto Federal do Tocantins, para exercício na Agência Nacional
de Proteção de Dados - ANPD.
Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 5º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 324, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que versa no Processo nº
23875.002163/2025-08, resolve:
Revogar a Portaria nº 314/2025-REIT, de 30 de setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União Edição nº 187, de 1º de outubro de 2025, seção 2, página 40,
tornando-a sem efeito.
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: MAGALI DA SILVA ALMEIDA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 627222
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL
Data/Período: 12/10/2025 a 16/10/2025
Evento: Participar do XXIV SEMINÁRIO ALAITS.
País de destino: CHILE
Bolsa/Financiamento: Com ônus
Processo: 23066.069105/2025-81
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 836, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
processo n. 23066.069999/2025-17 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de
2025, resolve:
Declarar, a partir de 02/10/2025, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 11, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais, ocupado por DIEGO ABREU DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
n. 1396166, com lotação na Superintendência de Administração Acadêmica desta
Universidade, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 840, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
processo n. 23066.069853/2025-63 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de
2025, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 03/10/2025, ANA CARINA MENDES
ALMEIDA DE MELO, matrícula SIAPE n. 3127551, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 07, com jornada
de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Superintendência de Tecnologia da
Informação, de acordo com o inciso I do Art. 33 e o Art. 34 da Lei n. 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 838, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 -
PRODEP e considerando o processo n. 23066.060458/2025-15, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 801/2025, de aposentadoria da servidora
IGUARACYRA BARRETO DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula SIAPE n.1281478, ocorrida no
Diário Oficial da União de 30/09/2025, Seção 2, página 27
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 509, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da
Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20
de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024;
conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/ U FC AT ,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.006427/2025-52, resolve:
Art. 1º Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a
vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível 010,
ocupado por VINICIUS VERONEZE DOS REIS COSTA, Matrícula nº 1749488/SIAPE, lotado na
Secretaria de Tecnologia da Informação, da Universidade Federal de Catalão, a contar de
29/09/2025, por posse em outro cargo inacumulável.
CLAUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 8.335/GABR/UFC, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.052372/2025-17, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor MICHEL SALES BONFIM, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1998191, SIAPECAD nº 01785006,
lotado no(a) Campus da UFC em Quixada/Diretoria, do quadro de pessoal desta Instituição,
a fim de participar do Matrix Conference 2025, em missão pelo projeto de pesquisa
intitulado Plataforma de Comunicação Segura: ABIN Connect, em Strasbourg, France, com
ônus limitado para a UFC, pelo período de 13/10/2025 a 13/10/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.337/GABR/UFC, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.052962/2025-31, resolve:
Fechar