DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 507, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e
tendo em vista o que consta no processo n. 23422.020162/2025-65, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
ANAXSUELL FERNANDO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Siape 1526904, para
participação nos eventos: Congresso da União Antropológica Mundial e Pesquisa de campo
- Saúde Mental em Zonas de Fronteira, do dia 03 de novembro de 2025 ao dia 06 de
dezembro de 2025, em Antigua, Guatemala e Tijuana, México.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 1.001, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Designar IDERVAL DA SILVA JUNIOR SOBRINHO, Matrícula nº 1330396/SIAPE,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
encargo de Vice-Coordenador(a) da Editora, do Gabinete da Reitoria, nos termos do art. 15,
§ 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23854.007868/2025-51).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.410, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de
Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio
de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados nos concursos públicos para o cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº
113/2024-PROGEPE, de 19/12/2024, DOU de 23/12/2024, seção 3, homologado pela
Portaria nº 308, de 18/09/2025, DOU de 19/09/2025, seção 1, página 55-56, conforme
abaixo discriminado:
A CAMPUS JUIZ DE FORA
1 FACULDADE DE MEDICINA
1.1 DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA
1.1.1 Concurso 39 Processo nº 23071.937640/2024-14 Ampla Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. .Clas. 1º
.RAFAELA DE OLIVEIRA CUNHA
.Código de vaga 0934548
Processo nº 23071.943309/2025-14
2 INSTITUTO DE ARTES E DESIGN IAD
2.1 DEPARTAMENTO DE ARTES E DESIGN
2.1.1 Concurso 43 Processo nº 23071.941369/2024-11 Ampla Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo
integral, com Dedicação Exclusiva.
. .Clas. 1º
.AMANDA MAZZONI MARCATO ZAGO
.Código de vaga 0934550
Processo nº 23071.943324/2025-62
3 INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS ICE
3.1 DEPARTAMENTO DE FÍSICA
3.1.1 Concurso 46 Processo nº 23071.937832/2024-21 Ampla Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. .Clas. 1º
.TAINA DE ARAUJO CARVALHO
.Código de vaga 0858171
Processo nº 23071.943333/2025-53
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.419, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF N°138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a Carreira de
Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora
Campus Juiz de Fora, objeto do Edital n° 97/2022, de 28/12/2022, publicado no DOU de
29/12/2022, seção 3, processo SEI nº 23071.946994/2022-98, homologado pela Portaria nº
73 de 09/08/2023, DOU de 10/08/2023, seção 1, páginas 22 e 23, e prorrogado pela
Portaria nº 285 de 18/07/2025, publicada no DOU de 21/07/2025, seção 1, página 41,
conforme abaixo discriminado:
A LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA
1 CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
1.1
Cargo: Assistente
em
Administração
Ampla Concorrência
(Nível
de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).
. .Clas. 61
.BRAYAN ALVES DOS SANTOS GASPARONI
.Código de vaga 0677715
Processo nº 23071.943341/2025-08
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.422, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.943212/2025-10,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a LUCIANE MANERA MAGALHÃES,
matrícula SIAPE nº 1170880, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D,
Titular, Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Educação, do
Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20,
Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º,
inciso I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 740, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Paulo Eduardo Ribeiro
Marchiori, matrícula nº 2109196, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Biologia do Instituto de Ciências Naturais, para participar do
Intercâmbio acadêmico UNAL-ME e UFLA, na Universidad Nacional de Colombia - Sede
Medellin, a realizar-se no período de 10/10/2025 a 19/10/2025 (inclusive o trânsito), com
ônus limitado, conforme processo nº 23090.023392/2025-85.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTONIO BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 9.990, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.259850/2025-31, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Aziz Tuffi
Saliba, matrícula SIAPE nº 1767892, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para participar do
seminário "International Legal Talents Academic Week", em Xangai/China, e realizar visita
técnica à Zhongnan University of Economics and Law, em Wuhan/China, no período de
17/10/2025 a 28/10/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.993, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084142/2025-30, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora Jussara Marques de Almeida, matrícula SIAPE nº 1456799, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas,
para realizar visita técnica ao grupo TRIBE, do INRIA - Saclay, e participar do evento
"NETMOB 2025", em Paris/França, no período de 04/10/2025 a 12/10/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 10.016 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ruben Dario
Sinisterra Millan, matrícula SIAPE nº 2143416, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da CPHI,
Feira Internacional de Fármacos, Biofármacos, em Frankfurt/Alemanha, no período de
24/10/2025 a 31/10/2025.
Nº 10.017 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 9667, de 23/09/2025,
publicada no DOU nº 184 de 26/09/2025, Seção 2, página 22, que autorizou o afastamento
do país da servidora Dalgiza Andrade Oliveira, matrícula SIAPE nº 1183908, lotada na
Escola de Ciência da Informação,
onde se lê: "... com ônus limitado ...",
leia-se: ".. .com ônus pela CAPES ...".
Nº 10.024 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Paulo
Henrique Costa Diniz, matrícula SIAPE nº 3675778, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do
"ESMO Congress 2025", em Berlim/Alemanha, no período de 15/10/2025 a 22/10/2025.
Nº 10.034 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Lucas de
Oliveira Gelape, matrícula SIAPE nº 3484020, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar do "III Seminário Internacional de REPSAL" na Universidad de La República del
Uruguay, em Salto/Uruguai, no período de 28/10/2025 a 02/11/2025.
Nº 10.041 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pela
CAPES, do servidor Guilherme Augusto de Melo Jardim, matrícula SIAPE nº 1423371,
ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de
Ciências Exatas, para realizar visita técnica ao Departamento (Serviço de Química Bio-
orgânica e de Marcação, CEA Paris-Saclay) da Universidade Paris-Saclay, em Orly/França, no
período de 06/10/2025 a 13/10/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 9.173, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.255553/2025-16, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Osmar Dias Campos, cônjuge da ex-servidora Maria
Lúcia Ribeiro Campos, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de
Classificação D, Padrão de Vencimento 10, matricula Siape 0323993 do quadro de pessoal
desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 30/08/2025, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/08/2025, data do óbito
da ex-servidora.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES