DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autorizar o Afastamento do país do servidor ANDRE LIMA FERRER DE ALMEIDA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1764486, SIAPECAD nº
01537968, lotado e em exercício no(a) Depto de Engenharia de Teleinformatica, do quadro
de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica na Universidade de Beihang e
participar de simpósio com apresentação de palestra, em Beijing, China , com ônus
limitado para a UFC e com auxílio financeiro para FUNCAP, pelo período de 16/10/2025 a
26/10/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.338/GABR/UFC, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.048945/2025-08, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor RODRIGO NOGUEIRA MACHADO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1890387, SIAPECAD nº
01672482, lotado no(a) Depto de L Libras e Est Surdos, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de participar da Conferência Interdisciplinar 1cPesquisando a Comunidade
Surda 2025: Na Periferia da Atenção 1d, na Universidade Nacional de Pesquisa, em Moscou,
Rússia, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 13/10/2025 a 21/10/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.336/GABR/UFC, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.038051/2025-00, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora CELIA REGINA XAVIER DE SENA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração,
Código
de 
Vaga
nº
0747356,
SIAPE
nº 
1166447,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D019, em regime de 40H semanais de
trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 5% (cinco
por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação,
amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento).
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 308, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o processo nº
23855.006459/2025-12, resolve;
Art. 1º Dispensar a servidora ANNA CLARA FONTES VIEIRA, SIAPE nº 1069410,
para exercer a Função Gratificada, FG-02, de Chefe do Serviço Odontológico, da Pró-
Reitoria de Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de
01 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 309, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o processo nº
23855.006459/2025-12, resolve;
Art. 1º Designar a servidora ANNA CLARA FONTES VIEIRA, SIAPE nº 1069410,
para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde, da Pró-
Reitoria de Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de
01 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga os
termos da portaria nº 303, 24 de setembro de 2025.
JOAO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.434, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.054709/2025-11, resolve:
Nomear ELIAS SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 6270636, para exercer o
cargo de Vice-Diretor do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, CD-03, da estrutura do(a)
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 07/10/2025 a 23/06/2026.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.423, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve:
Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Renata Pittella Cançado,
Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 31 de outubro a 07
de novembro de 2025, com ônus Limitado/UFES para Participação como palestrante no
XXIV Congreso Internacional de la Asociación Latinoamericana de Cirugía y Traumatología
Bucomaxilofacial CIALACIBU 2025 em Punta Cana - República Dominicana. Processo digital
nº 23068.035433/2025-63.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.772, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37,
inciso II, da Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;
no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho
de 2010, resolve:
I. Nomear o(a) candidato(a) JANAÍNA PAIVA GARCIA SÁ habilitado(a) no
Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº
245/2019, de 31 de julho de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 147, de 01
de agosto de 2019, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 38/2020, publicado no
Diário Oficial da União nº 46, de 09 de março de 2020, cujo prazo de validade foi
suspenso pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de maio de 2020, alterada pela Lei nº 14.314, de 24 de março
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2022, tendo seu
prazo de validade prorrogado pelo Edital nº 240/2023, de 09 de outubro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 194, de 10 de outubro de 2023, para ter
exercício em Unidade Acadêmica e Administrativa da Universidade Federal Fluminense,
no cargo de Músico: Percussão/Teclados/Música Sinfônica, código 701053, município de
Niterói, vagas de Ampla Concorrência, nível de classificação E, padrão de vencimento 1,
em regime de 25 (vinte e cinco) horas semanais, no código de Vaga: 237882 - Origem
da Vaga: Vaga decorrente de aposentadoria por incapacidade permanente para o
trabalho de Elisa Pais de Oliveira Silva, ocorrida em 1º de abril de 2025, conforme a
Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 830, de 26 de março de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 62, 1º de abril de 2025, Seção 2, página
35.
II. O(A) candidato(a) nomeado(a) terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da
data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no
respectivo cargo, nos termos do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.773, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; no Decreto
nº 9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
resolve:
I. Nomear o(a) candidato(a) ELIÉZER ALVES CORRÊA habilitado(a) no Concurso
Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 245/2019, de 31 de
julho de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 147, de 01 de agosto de 2019, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 38/2020, publicado no Diário Oficial da União nº
46, de 09 de março de 2020, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar
nº 173, de 27 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de
2020, alterada pela Lei nº 14.314, de 24 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de março de 2022, tendo seu prazo de validade prorrogado pelo Edital nº
240/2023, de 09 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 194, de 10
de outubro de 2023, para ter exercício em Unidade Acadêmica e Administrativa da
Universidade
Federal Fluminense,
no
cargo
de Músico:
Percussão/Teclados/Música
Sinfônica, código 701053, município de Niterói, vagas de Ampla Concorrência, nível de
classificação E, padrão de vencimento 1, em regime de 25 (vinte e cinco) horas semanais,
no código de Vaga: 239576 - Origem da Vaga: Vaga decorrente do falecimento de Juan
Marcello Capobianco, ocorrida em 08 de abril de 2025, conforme a Portaria da
Universidade Federal Fluminense nº 2.198, de 08 de agosto de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 158, 21 de agosto de 2025, Seção 2, página 30.
II. O(A) candidato(a) nomeado(a) terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da
data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no
respectivo cargo, nos termos do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.786, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.153964/2025-27, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ELSON ANTONIO DO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 43774, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível001, do
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, código de vaga 233459, com fundamento no com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 17% (dezessete por cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 871/GR/UFFS, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições
legais, e em cumprimento
provisório da sentença
nº 5036545-
89.2025.4.04.7200 (Origem: Mandado de Segurança nº 5001782-56.2025.4.04.7202) e do
Parecer de Força executória constante no Ofício nº 04477/2025/A-EATE/EADM 4 / P G F/ AG U ,
ambos instruídos nos termos do Processo SIPAC 23205.029014/2025-71, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria de Pessoal nº 169/GR/UFFS/2025, de 18 de
fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 19 de fevereiro de 2025,
seção 2, página 20, que torna sem efeito a Portaria de Pessoal nº 23/GR/UFFS/2025.
Art. 2º Fica repristinada a Portaria de Pessoal nº 23/GR/UFFS/2025, de 14 de
janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 10, de 15 de janeiro de 2025,
seção 2, página 18.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 5.700 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a LARISSA
CARDOSO MARINHO, Matrícula nº 1217194/SIAPE, Médico, lotada na Hospital das Clínicas,
para participar do evento: "CONGRESSO LATINO AMERICANO DE PATOLOGIA", na cidade de
Santiago/Chile, no período de 09/11/2025 a 14/11/2025, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do
Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.051754/2025-
66)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere
o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 5.705 - Designar BRUNO NUNES MACHADO, Matrícula nº 1357070/SIAPE, Analista de
Tecnologia da Informação, para substituir o Diretor do Centro de Recursos Computacionais, CD-
4, em virtude das férias regulamentares do titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90,
com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de
20/10/2025 a 23/10/2025. (Processo nº 23070.051930/2025-60)
Nº 5.708 - Tornar sem efeito a nomeação de CYBELLE RODRIGUES DUARTE, efetuada pela
Portaria nº 4964/2025, publicada no D.O.U. de 29/08/2025, seção 2, página 65, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação na Faculdade de Ciências e Tecnologia, em virtude de pedido para final
de fila. (Processo nº 23070.013897/2025-70)
Nº 5.710 - Designar LILIAN MARIANO ALVES, Matrícula nº 2266761/SIAPE, Relações Públicas,
para substituir a Diretora da Rádio Universitária, CD-4, em virtude das férias regulamentares da
titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com
efeitos legais e financeiros no período de 14/10/2025 a 30/10/2025. (Processo nº
23070.051831/2025-88)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA

                            

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