DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 9.409, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.256295/2025-95, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Marina Rodrigues Borges Acurcio, cônjuge do ex-
servidor aposentado Francisco de Assis Acurcio, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 1, matricula
Siape 2193090, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido
em 29/08/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/08/2025, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 334 - GAB, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 436 - Gabinete, de 31 de
dezembro de 2024, e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do Professor ANTONIO HUMBERTO
HAMAD MINERVINO, matrícula SIAPE nº 2443943, do Instituto de Biodiversidade e
Florestas (IBEF), no período de 1º a 10 de dezembro de 2025, com destino à cidade de
Charlotte, Carolina do Norte, Estados Unidos, para a realização de visita técnica à
Universidade da Carolina do Norte e execução de análises laboratoriais, conforme
justificativa apresentada no processo n° 23204.013648/2025-11.
Art. 2º O afastamento ocorrerá com ônus limitado para a Universidade Federal
do Oeste do Pará, mantida a remuneração do servidor.
CAUAN FERREIRA ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.967, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, ANDREO CARLOS MAGALHÃES SOUZA, para o cargo de Técnico
de Laboratório - Área: Química, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitado
em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 26, de 25.01.2024, publicado no Diário
Oficial da União em 26.01.2024, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Campus Universitário do Tocantins-Cametá, código de vaga nº 0252452.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 372, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.056126/2025-84 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) FRANCISCO JACOME
SARMENTO, matrícula SIAPE nº 337986, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, Classe D, Padrão de Vencimento 1, com o adicional de tempo de serviço de 7%,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CT
- DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL, de acordo com o art. 20, §2°, I da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 394, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38,inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.056003/2025-10, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA APARECIDA ALVES DE MELO, na qualidade de
COMPANHEIRA do ex-servidor SEVERINO VIEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
AGROPECUARIA, matricula SIAPE n.º 329796, do quadro de pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 15/01/2024, com fundamento no
inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
requerimento.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 395, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.091401/2025-05, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a GLORIA DE LOURDES LOPES FARIAS LEITAO, na
qualidade de CÔNJUGE do ex-servidor FRANCISCO LEITAO DE ARAUJO FILHO, ocupante do
cargo de ENFERMEIRO, matricula SIAPE n.º 334257, do quadro de pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, falecido em atividade, na data de 24/08/2025, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 396, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23074.098668/2025-27, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DO SOCORRO BRAGA DE CARVALHO, na
qualidade de CÔNJUGE do ex-servidor EDMUNDO VASCONCELOS DE CARVALHO, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matricula SIAPE n.º 329518, do quadro de
pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 15/07/2025,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP - DECP Nº 443, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta do
Processo n.º 23074.100630/2025-15, resolve:
Autorizar o afastamento do país a JOSE KENIO DE SOUSA, SIAPE 1311276,
Médico, lotado no Centro de Referência e Atenção à Saúde - CRAS, no período de
09/10/2025 a 16/10/2025, para participação no Congresso ECNP - 2025, em Amsterdan -
Holanda, com ônus limitado
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF Nº 964, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.072053/2021-68, resolve:
I - Tornar sem efeito a Portaria nº 956/2025 - SCRF/PROGEP.
II - RETIFICAR a Portaria n° 2126/2021 - SCRF/PROGEP, de 03/11/2021,
publicada no DOU n° 208, de 05/11/2021, que nomeou EDUARDO SERGIO SOARES SOUSA ,
Siape 7336868, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Centro de Ciências Médicas - CCM,
código CD-04:
Onde se lê: "... , no período de 01/10/2021 a 30/09/2025.";
Leia-se: "..., por 4 (quatro) anos, a partir da publicação.".
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ALEXANDRE CLAUS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe B 4, lotado no Departamento de Engenharia Química, Setor de
Tecnologia, no período de 22/11/2025 a 30/11/2025, para realização da Missão de
trabalho Stuttgart, na Universidade de Stuttgart, em Stuttgart/Alemanha, com ônus
PROAP/UFPR. (Processo nº 23075.059513/2025-15)
DANIEL EIRAS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior,
Classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Química, Setor de Tecnologia, no
período de 06/10/2025 a 16/10/2025, para Realização de Experimentos Espalhamento de
Neutrons, na ISIS Neutron and Muon Source Facility, em Oxfordshire/Inglaterra, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.050774/2025-70)
EDUARDO VEDOR DE PAULA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Geografia, Setor de
Ciências da Terra, no período de 29/10/2025 a 11/11/2025, para participar do XLV
Congreso Nacional y XXX Internacional de Geografía de Chile, ministrar palestra na
Universidad Nacional del Comahue e realizar trabalhos de campo com orientandos, em
Neuquén/Argentina e Villarrica e Chiloé/Chile, com ônus limitado. (Processo nº
23075.060136/2025-67)
JOAO CARLOS BESPALHOK FILHO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade,
Setor de Ciências Agrárias, no período de 24/10/2025 a 03/11/2025, para participar no
evento "Semana Global de Parceiros da Universidade de Shandong 2025", na Universidade
de Shandong, em Jinan/Província de Shandong, China, com ônus UFPR. (Processo nº
23075.060710/2025-87)
MARCOS SFAIR SUNYE
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.835, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de
setembro de 1997 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.023182/2025-85,
resolve:
Conceder benefício de pensão, a partir de 27 de janeiro de 2025, data do
falecimento de CLAUDIA MARILIA LISICKI NUNES, nos termos dos Artigos 215, 217, Inciso
I, da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada pela E. C. nº
103/2019, ao(à) cônjuge PAULO CEZAR DOMINGUES NUNES, calculado com base na
remuneração percebida pelo(a) ex-servidor(a), na categoria funcional de Recepcionista, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe C, padrão 009, na forma
preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº
10.887/2004.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.836, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de
setembro de 1997 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.023182/2025-85,
resolve:
Conceder benefício de pensão, a partir de 27 de janeiro de 2025, data do
falecimento de CLAUDIA MARILIA LISICKI NUNES, nos termos dos Artigos 215, 217, Inciso IV,
alínea "a", da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada pela
E. C. nº 103/2019, ao(à) filho(a) CHRISTIAN LISICKI NUNES, calculado com base na
remuneração percebida pelo(a) ex-servidor(a), na categoria funcional de Recepcionista, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe C, padrão 009, na forma
preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.946 - Dispensar, a partir de 30/09/2025, RONY JOAB DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE n°
1743378, Técnico de Laboratório, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Coordenação Administrativa do Centro de Ciências Jurídicas, da função de Secretário Geral, do
Centro de Ciências Jurídicas, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 2974/2022, de 12/07/2022. (Processo n° 23076.082953/2025-51).
Nº 3.947 - Designar, a partir de 01/10/2025, ANA PAULA BORBA GUERRA, Matrícula SIAPE n°
1134225, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa, do Centro de Ciências Jurídicas, para exercer a
função de Secretário Geral, do Centro de Ciências Jurídicas, Código FG-01. (Processo n°
23076.082953/2025-51).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA