DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 1.216, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no
exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art.
7º da Lei nº 11.151, de 29 de julho de 2005, considerando o que dispõem o inciso I do art.
9º e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, o
art. 7º do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, e as Portarias Interministeriais nº 399, de
13/12/2016 e nº 316, de 09/10/2017, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, MARIA JOSÉ ANDRADE DE SOUZA, habilitada
em concurso público de provas e títulos, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU
de 12/07/2023 e edital de retificação nº 01, publicado no DOU de 25/07/2023, com
resultado homologado através da Portaria nº 59/2024, publicada do DOU de 31/01/2024,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível I, em
regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento Ciências Humanas e Sociais
Aplicadas, com lotação no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, reserva de
vaga AC, código nº 0218497.
Art. 2º A posse da nomeada deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do
art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 1.217, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no
exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art.
7º da Lei nº 11.151, de 29 de julho de 2005, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar, a partir de 02 de outubro de 2025, a vacância do cargo de Assistente
em Administração, Classe D, nível 013, código de vaga nº 0331573, ocupado pela servidora
LILIANE ANDRADE SANDE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2257466, lotada na Secretaria
Administrativa da PROPAAE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme
o que consta no processo nº 23007.00021990/2025-60.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 1.221, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no
exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art.
7º da Lei nº 11.151/2005 e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, e em cumprimento à decisão
proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 1000460-71.2025.4.01.9330, que
impugnou a decisão interlocutória exarada no
bojo da ação cível nº 1026100-
49.2024.4.01.3304, e tendo em vista o Parecer de Força Executória nº 00512/2 0 2 5 / EAT E -
PES/EADM1/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria nº 1.164, de 31 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023.
Art. 2º Reintegrar provisoriamente o servidor ANDRE LUIS BOTELHO DORIA,
matrícula SIAPE nº 1138765, ao quadro de servidores da Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia, até ulterior decisão judicial ou até a prolatação da sentença na
referida ação cível.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.001, de 21 de agosto de 2025, publicada
no DOU nº 159, Seção 2, pg. 30, de 22 de agosto de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.152150/2025-76, resolve:
Nº 1.896 - Art.1 º Exonerar, a pedido, do cargo de Diretor, CD-04, da Agência de
Comunicação da UFRN, da Superintendência de Comunicação (COMUNICA), o(a) servidor(a)
JOSE DE PAIVA REBOUCAS, matrícula nº 2995538, Jornalista, do Quadro de Pessoal da
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.897 - Art. 1º Nomear MARALICE MAGALHAES DE FREITAS, matrícula nº 1977518,
Jornalista, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Diretor, CD-04,
da Agência de Comunicação, da Superintendência de Comunicação (COMUNICA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 6.910, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JAIRO FRANCISCO SAVIAN, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geologia do Instituto de
Geociências, para realizar trabalho de campo, em colaboração com Universidade de
Aberdeen, visando à coleta de amostras paleomagnéticas em seções sedimentares
paleocênicas na região de Los Banos, Estados Unidos, no período compreendido entre
15/10/2025 e 05/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 107795.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.911, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUIZ EMILIO ALLEM, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto
de Matemática e Estatística e com exercício no Programa de Pós-Graduação em
Matemática Aplicada, apresentar o trabalho "Minimum Number of Distinct Eigenvalues of
Sunlet Graphs" e representar a UFRGS no congresso "LAGOS - XIII Latin American
Algorithms", Graphs, and Optimization Symposium, em Buenos Aires, Argentina, no período
compreendido entre 09/11/2025 e 15/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 107971.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.912, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DANIELE CARON, Professora do Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Arquitetura e com exercício no Departamento de Design
e Expressão Gráfica, para participar como coordenadora do Simpósio "Saberes en lucha:
memorias y narrativas desde los feminismos del sur" do "I Congreso Latinoamerica no de
Estudios Feministas del Sur", e participação na Reunião da Rede Iberoamericana NARRAR,
a realizar-se em Montevidéu, Uruguai, no período compreendido entre 17/11/2025 e
23/11/2025, incluído trânsito, com ônus para o PROPUR/UFRGS (passagens, diárias e
inscrição com recursos do PROAP/CAPES). Solicitação nº 107525.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.876, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 6849/2025, de 01/10/2025, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, página 30, de 02/10/2025, que autorizava o retorno antecipado
de afastamento do país de ALEXANDRE SILVA DE QUEVEDO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia e
Ortopedia da Faculdade de Odontologia. Processo nº 23078.505482/2025-58.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 6.906 - Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, a ocupante do cargo
de Bibliotecário-documentalista, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LETÍCIA
ANGHEBEN EL AMMAR CONSONI, matrícula SIAPE 1743847 da função de Chefe da
Biblioteca de Engenharia, Código SRH 501, Código FG-5, UORG 396, para a qual foi
designada pela Portaria nº 4258/2025 de 23/06/2025, publicada no Diário Oficial da União
de 25/06/2025. Processo nº 23078.571660/2025-39.
Nº 6.907 - Designar ROSANE BEATRIZ ALLEGRETTI BORGES, Matrícula SIAPE 3367333,
ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, Código 701010, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca de Engenharia, Código
SRH 501, código FG-5, UORG 396, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da
União. Processo nº 23078.571660/2025-39.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 10.803 - Dispensar, CAROLINE THORPE SANTOS, Matrícula Siape nº 1854690, Assistente
em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal, do(a) Escola de
Química - EQ, FG-5, processo nº 23079.255033/25-43.
Nº 10.804 - Dispensar, LEONARDO NEVES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1795594, Assistente
em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação,
do(a) Escola de Química - EQ, FG5, processo nº 23079.255033/25-43.
Nº 10.805 - Dispensar, BIANCA ZARONI DE MELLO REGO, Matrícula Siape nº 1810442,
Administrador de Edifícios, da Função Gratificada de Chefe da Administração da Sede, do(a)
Escola de Química - EQ, FG-6, processo nº 23079.255033/25-43.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 10.875, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o
disposto no Parecer de Força Executória Nº. 00059/2025/EATE2-SERV/EADM2/ P G F/ AG U ,
referente ao processo judicial n°. 5005192-54.2025.4.02.0000 e demais informações que
constam do processo nº 23079.213712/2025-45, resolve:
REMOVER, sub judice, o(a) servidor(a) FRANCISCO NILTON GOMES DE OLIVEIRA,
Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 180****, para a Universidade Federal
do Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
WENDELL DINIZ VARELA , matrícula SIAPE nº 252****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 14/11/2025 a
21/11/2025, para participação no VII Congresso Internacional na Recuperação, Manutenção
e Reabilitação de Edifícios, junto ao Instituto Superior de Engenharia do Porto, no Porto,
Portugal, - com ônus limitado. (Processo 23079.252674/2025-46)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DENISE BARCELLOS PINHEIRO MACHADO, matrícula SIAPE nº 036****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de
06/12/2025 a 20/12/2025, para realização de missão de trabalho no âmbito do acordo de
cooperação CAPES/COFECUB, junto à École des Hautes Études en Sciences Sociales, em
Paris, França - com ônus CAPES. (Processo 23079.252773/2025-28)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DENISE BARCELLOS PINHEIRO MACHADO, matrícula SIAPE nº 036****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de
27/01/2026 a 25/02/2026, para realização de missão acadêmica junto à École des Hautes
Études
en Sciences
Sociales,
em Paris,
França -
com
ônus limitado.
(Processo
23079.252777/2025-14)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
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