DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 25/10/2025 a 02/11/2025, de
EDSON TAVARES DE CAMARGO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para participar do 14th Latin-American Symposium on Dependable
and Secure Computing (LADC), na cidade de Valparaíso, Chile, com ônus limitado (Processo
n° 23064.043632/2025-85).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
GESSICA KATALYNE BILCATI, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 01/11/2025 a 08/11/2025, para realizar visita a
Universidade de Buenos Aires - UBA, visando a criação de parcerias para o Programa de
Pós-Graduação em Informática (PPGIT) da UTFPR, na cidade de Aires, Argentina, com ônus
UTFPR (Processo n° 23064.046534/2025-08);
GLICEU FERNANDES DE CAMARGO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de
Laboratório, no período de 03/11/2025 a 08/11/2025, para participar, apresentando
trabalho, do IEEE Latin American Conference on Computacional Intelligence 2025, na
cidade de México, México, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.047874/2025-48);
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 554, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Exonerar CASSIANO MORAES FALLEIROS, matrícula Siape nº 110****, do
cargo de Superintendente Administrativo, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal
do Rio de Janeiro (CH-UFRJ), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
DANIEL BELTRAMMI
PORTARIA Nº 559, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Exonerar TIAGO VEIRAS COLLARES, matrícula Siape nº 158****, do cargo
de Superintendente, do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel), da
Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 11 de setembro de 2025.
DANIEL BELTRAMMI
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de
Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s)
seguinte (s) empregado (s):
FELIPE COSTA FUCHS, Médico, de 27/10/2025 a 29/10/2025, a fim de participar
de PACE (PASCAL Customer Experience), Califórnia, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.013583/2025-19).
LEANDRA RECH, Médica, de 18/10/2025 a 24/10/2025, a fim de participar de
ILCOR annual meeting, Rotterdam, Holanda. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.013929/2025-89).
PATRIC MACHADO TAVARES, Médico, de 07/10/2025 a 12/10/2025, a fim de
participar de 40º congresso da Confederação Americana de Urologia, Cidade do Panamá,
Panamá. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.014098/2025-62).
BRASIL SILVA NETO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 270, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Carolina Andréa Nodari, SIAPE nº 1423650, para exercer o encargo de
SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da
Coordenação de Planejamento da Avaliação e do Acompanhamento da Pós-Graduação
(CPLA), da Coordenação-Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-
Graduação (CGAAM), da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 6/10/2025 a 15/10/2025, conforme
Processo nº 23038.011141/2023-21.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 271, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, Lucas Josijuan Abreu Bacurau, SIAPE nº 2118998, do
encargo de SUBSTITUTO eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral,
CCE 1.13, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão -
DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,
conforme Processo nº 23038.003633/2024-23.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 272, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Nayara Janini Gonçalves Saldanha Pontes Vieira, SIAPE nº 3423189,
para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenadora-Geral, CCE 1.13, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da
Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.008526/2025-72.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 273, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Klismann de Oliveira Braga,
SIAPE 2182684, do encargo de
SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da
Coordenação de Infraestrutura - CINF, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos -
CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000425/2025-53.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 274, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Vitor Capistrano Rodrigues de Sousa, SIAPE 1409908, para exercer o
encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE
1.10, da Coordenação de Infraestrutura - CINF, da Coordenação Geral de Recursos
Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.006896/2025-75.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 275, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Cláudia Garaza Barbieri, SIAPE nº 1761822, da Função Comissionada
Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas -
CDPE, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas - CGGPE, da Diretoria de Gestão -
DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar
do dia 1º de outubro de 2025, conforme Processo nº 23038.012301/2018-91.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 276, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Elba Jane Bastos Pereira, SIAPE 2032675, para exercer o encargo de
SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas - CDPE, da Coordenação Geral de Gestão de
Pessoas - CGGPE, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.008530/2025-31
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 277, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Reginaldo Alves dos Santos, SIAPE 1082631, do encargo de
SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas - CDPE, da Coordenação Geral de Gestão de
Pessoas - CGGPE, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.008573/2025-16.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 278, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Luís André de Carvalho Losi, SIAPE nº 1701320, do encargo de
SUBSTITUTO eventual do cargo de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de
Instrumentos de Avaliação - CGIA, da Coordenação Geral de Governança de Processos de
Suporte à Avaliação - CGPRO, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de
Aperfeiçoamento
de
Pessoal de
Nível
Superior
-
CAPES, conforme
Processo
nº
23038.020436/2022-15.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 279, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Patrícia Amaral, SIAPE nº 1663790, para exercer o encargo de
SUBSTITUTA eventual do cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de
Instrumentos de Avaliação - CGIA, da Coordenação Geral de Governança de Processos de
Suporte à Avaliação - CGPRO, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de
Aperfeiçoamento
de
Pessoal de
Nível
Superior
-
CAPES, conforme
Processo
nº
23038.008594/2025-31.
DENISE PIRES DE CARVALHO