DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 569/DAP, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a MARIA HELENA BIER MAIA, SIAPE 07068344, na
condição de cônjuge do servidor aposentado LUIZ FERNANDO JACINTHO MAIA, SIAPE nº
1156540, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03,
falecido no dia 02 de setembro de 2025, em conformidade com osp arts. 215, 217, inciso
I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI,
da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.055345/2025-10).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.220, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.023638/2025-28, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Celso Ilgo
Henz, Matrícula SIAPE 2112035, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com
lotação oficial no Departamento de Administração Escolar/CE, do Quadro Único desta
Universidade, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional
n. 41, de 19.12.2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103, de
12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento:
LUCAS DURR MISSAU, Diretor de Imagem do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA
COMUNICAÇÃO, de 03 de novembro de 2025 à 09 de novembro de 2025, para realizar
Afastamento
Eventual/ministrar curso,
palestras e
similares
na instituição Flacso
Argentinta,
em
Buenos
Aires/Argentina
Com
ônus
limitado
(Processo
Nº
23081.132823/2025-11).
SANDRA DALCUL DEPEXE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, de 02 de novembro de 2025 à 10 de
novembro de 2025, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e
similares na instituição II Encontro Internacional da Rede Latino-americana de Cultura
Gráfica, em Bogotá/Colômbia com ônus para CAPES (Diárias) 02/11/2025 - 10/11/2025;
(Processo Nº 23081.132260/2025-52).
LEILA MARIA ARAÚJO SANTOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ENSINO, de 26 de outubro de 2025 à 28 de outubro de 2025, para
realizar Afastamento para participar de Banca na instituição Universidade de La República
Uruguay, em Montevideo/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº 23081.133211/2025-
37).
RAFAEL FOLETTO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO DE
JORNALISMO BACHARELADO - CAMPUS UFSM-FW, de 24 de novembro de 2025 à 29 de
novembro de 2025, para participar, apresentando trabalho, de Comunicação organizacional
e campanhas de saúde pública: metodologias de coparticipação para ações com grupos em
vulnerabilidade em Cali/Colômbia Com ônus limitado (Processo Nº 23081.133034/2025-
99).
MARILENE GABRIEL DALLA CORTE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
$afastamento.lotacaoExercicio.nome, de 03 de novembro de 2025 à 09 de novembro de
2025, para
realizar Afastamento
Eventual para viagem
a trabalho
na instituição
Universidade Antônoma de Madri, em Madri/Espanha com ônus para PPGE / Dinter IFFAR
(Diárias) 04/11/2025 - 07/11/2025; com ônus para UFSM (Taxa de Inscrição) 05/11/2025 -
07/11/2025; (Processo Nº 23081.133243/2025-32).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.896 - Conceder o afastamento do país a MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA E SILVA,
Professora Associada do Departamento de Saúde, Educação e Sociedade do Campus
Baixada Santista, no período de 12/10/2025 a 19/10/2025, para participar do Seminario
ALAEITS - Associación Latino Americana de Ensenanza e Investigación en Trabajo Social,
no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.033179/2025-11).
Nº 4.897 - Conceder o afastamento do país a MARCOS LEITE SANTORO, Professor
Adjunto-A do Departamento de Bioquímica do Campus São Paulo, no período de
18/10/2025 a 24/10/2025, para participar do 2025 WCPG - World Congress of Psychiatric
Genetics, no México, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.034861/2025-21).
Nº 4.898 - Conceder o afastamento do país a MARINA OLIVEIRA DE SOUZA DIAS,
Diretora de Políticas Afirmativas da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Políticas
Afirmativas,
no
período
de
22/10/2025 a
28/10/2025,
para
participar
do
IFSC
ParaClimbing
World
Cup,
na
França,
com
ônus
limitado
(Processo
SEI
nº
23089.032999/2025-95).
Nº 4.899 - Conceder o afastamento do país a EMÍLIA INOUE SATO, Professora Titular do
Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 23/10/2025 a
29/10/2025, para participar do ACR Convergence 2025, nos Estados Unidos da América,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.030117/2025-57).
Nº 4.900 - Conceder o afastamento do país a ALEX YURI SIMÕES SATO, Biomédico da
Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, no período de 27/10/2025 a 31/10/2025, para
participar do Triple Helix Conference 2025, no México, com ônus limitado (Processo SEI
nº 23089.036212/2025-64).
Nº 4.901 - Conceder o afastamento do país a MIRIAM GALVONAS JASIULIONIS, Professora
Associada do Departamento de Farmacologia do Campus São Paulo, no período de
31/10/2025 a 09/11/2025, para participar do Cell Symposium: The cancer immunity
cycle, na Espanha e do EVs in Immunity, na Grécia, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.033789/2025-14).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro
de 2024, resolve:
Nº 1.500 - Designar o(a) servidor(a) DIEGO RAMOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
3498150, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de CHEFE
DO
DEPARTAMENTO DE
PROGRAMAS DE
INTERNACIONALIZAÇÃO, FG-02,
DO(A)
ASSESSORIA DE RELAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS desta Universidade, em regime
de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990,
a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.501- Designar o(a) servidor(a) CLARA DANIELLE GOMES DE CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 3496142, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a
função gratificada de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADMISSÃO E MOVIMENTAÇÃO DA
COORDENADORIA DE SELEÇÃO E ADMISSÃO DA DIRETORIA DE DESEMPENHO E
DESENVOLVIMENTO, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE
PESSOAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do
art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro
de 2024, resolve:
Nº 1.509 - Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) GLAURA CAROENA AZEVEDO
DE OLIVEIRA matrícula SIAPE: 1064522, ocupante do Cargo de Professora do Magistério
Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a)INSTITUTO DE CIÊNCIAS
EXATAS no(s) período(s) de 07 a 16 de outubro de 2025, para participar de Missão
Científica Internacional, na cidade de São Francisco, na(s) cidade(s) de Califórnia - EUA,
com ônus limitado, sem prejuízo da sua remuneração mensal.
Nº 1.510 - Designar o(a) servidor(a) SIANG FERREIRA CHAVES, matrícula SIAPE nº 3500113,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de
SECRETÁRIA DE APOIO ACADÊMICO-ADMNISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03,
DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS desta Universidade, em regime de
tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a
partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.511 - Designar o(a) servidor(a) ELIENE BARROS DE FREITAS, matrícula SIAPE nº
2242598, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de
COORDENADORA TÉCNICA, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GEST ÃO
DE PESSOAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º,
do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.406 - Contratar THAIS MARTINS BARBOSA ALMEIDA, como Professora do Magistério
Superior substituta para a área de Contabilidade Gerencial e Contabilidade Societária da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 6 de
outubro de 2025 a 5 de abril de 2026, com salário correspondente à Classe A -
Denominação de Assistente - Requisito de Titulação: Graduação, em regime de trabalho de
40 horas semanais.
Nº 2.407 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990,
a partir de 8 de outubro de 2025, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado
pelo servidor LEANDRO APARECIDO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1017090, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.411 - Contratar BOLIVAR HERNAN LANDETA ALVARADO, como Professor do
Magistério Superior substituto para a área de Ciências Agrárias/Máquinas e
Mecanização
Agrícola;
Máquinas
e Implementos
Agrícolas;
Mecanização
Agrícola;
Motores e Tratores; Elementos de Máquinas da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 6 de outubro de 2025 a 5 de abril de
2026, com salário correspondente à Classe A - Denominação de Assistente - Requisito
de titulação: Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 2.414 - Extinguir, a partir de 31 de outubro de 2025, o contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 506, de 19 de março de 2024,
publicada no DOU de 20 de março de 2024, prorrogado por meio da Portaria nº 1897,
de 23 de agosto de 2024, publicada no DOU de 26 de agosto de 2024 prorrogado por
meio da Portaria nº 309, de 6 de março de 2025, publicada no DOU de 7 de março
de 2025, e prorrogado por meio da Portaria nº 2280, de 17 de setembro de 2025,
publicada no DOU de 18 de setembro de 2025, entre esta Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto
CAIQUE OLEGÁRIO DINIZ E MAGALHÃES.
Nº 2.415 - Extinguir, a partir de 6 de outubro de 2025, o contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2672, de 1º de dezembro de 2023,
publicada no DOU de 4 de dezembro de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº
1073, de 24 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024, prorrogado
por meio da Portaria nº 2554, de 8 de novembro de 2024, publicada no DOU de 11
de novembro de 2024, e prorrogado por meio da Portaria nº 780, de 16 de maio de
2025 entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a
Professora do Magistério Superior substituta THAÍS MACHADO LIMA.
HERON LAIBER BONADIMAN
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