DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CAPES Nº 280, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Lucas Resende Salviano, SIAPE nº 1663811, para ocupar a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Programas, Cursos
e Monitoramento em EaD - CPCM, da Coordenação Geral de Articulação de Programas e
Cursos Ead - CGAPC, da Diretoria de Educação à Distância - DED, da Coordenação de
Aperfeiçoamento
de
Pessoal de
Nível
Superior
-
CAPES, conforme
Processo
nº
23038.007877/2025-66.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 281, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da servidora VANESSA FERNANDES DE
ARAÚJO VARGAS, Coordenadora-Geral de Programas Institucionais e Bolsas Internacionais
(CGPIB), da Diretoria de Relações Internacionais (DRI), da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior(CAPES), para à convite participar da reunião presencial do 5º
Encontro do FOR.EU.PT, rede nacional portuguesa das instituições de ensino superior, que
integra vinte sete instituições de ensino superior portuguesas, em redes de Alianças de
Universidades Europeias, para fortalecer a cooperação internacional da CAPES com redes
europeias de universidades, na cidade de Faro, Portugal, no período de 15 a 19 de outubro
de 2025, trânsito incluso e ônus limitado (passagens e diárias pagas pela Agência Nacional
Erasmus +Educação e Formação), processo nº 23038.008401/2025-42.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
Nº 2.361 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) GILSIRENE SCANTELBURY DE
ALMEIDA, lotado(a) na Escola de Enfermagem de Manaus - EEM, a fim de realizar
atividades nas cidades de Porto, Coimbra, Bragança e Lisboa, em Portugal, no período de
20/10/2025 a 04/11/2025, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
Nº 2.364 - NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do
Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(s)
candidato(s) relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público de Provas objeto do Edital
nº. 15/2024, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação
- TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
.NOME
.CARGO
.LO C A L
.LISTA
.CÓ D I G O
. .ÁDRIA MARINHO DA SILVA
.TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
.M A N AU S
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.748399
TANARA LAUSCHNER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.091041/2025-81, resolve:
Nº 1.212 - Designar a servidora Priscila Patrícia Paio Morato para exercer a função de
Coordenadora de Relacionamento Interinstitucional da Secretaria de Administração
Acadêmica (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.087973/2025-29, resolve:
Nº 1.213 - Designar o servidor Inácio Muniz Franco Neto para exercer a função de Chefe
da Secretaria da Direção do Instituto de Letras (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.090334/2025-41, resolve:
Nº 1.214 - Designar a servidora Brenda Oliveira Kelly para exercer a função de
Coordenadora de Ações Comunitárias do Decanato de Assuntos Comunitários (FG - 0 1 ) ,
dispensando-a da função que atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.091389/2025-78, resolve:
Nº 1.215 - Designar a servidora Luciana Menezes da Cunha Rêgo Oliva para exercer a
função de Coordenadora da Assessoria da Secretaria de Administração Acadêmica (FG-
01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.090883/2025-15, resolve:
Nº 1.216 - Designar a servidora Harineide Madeira Macedo para exercer a função de
Procuradora Institucional do Decanato de Ensino de Graduação (FG-01), dispensando-a da
função que atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.091186/2025-81, resolve:
Nº 1.217 - Dispensar a servidora Bruna Evelin Souza Filgueiras da função de Coordenadora
Acadêmica do Centro de Educação a Distância e Tecnologias Educacionais (FG-02).
Nº 1.218 - Designar a servidora Letícia da Cruz Souza Flores para exercer a função de
Supervisora de Atividades Pedagógicas do Centro de Educação a Distância e Tecnologias
Educacionais (FG-01).
Nº 1.219 - Designar a servidora Maria Helena Bahia Bezerra para exercer a função de
Supervisora de Atividades Administrativas do Centro de Educação a Distância e Tecnologias
Educacionais (FG-01).
Nº 1.220 - Designar o servidor Ivan Carlos Pereira Gomes para exercer a função de
Coordenador Acadêmico do Centro de Educação a Distância e Tecnologias Educacionais
( FG - 0 2 ) .
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.091043/2025-70, resolve:
Nº 1.221 - Designar a servidora Lorena Lamartine Lopes Rocha para exercer a função de
Coordenadora de Planejamento e Reformas da Secretaria de Patrimônio Imobiliário (FG-
01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.092293/2025-27, resolve:
Nº 1.222 - Designar o servidor Caio Rosa de Oliveira para exercer a função de Assessor de
Avaliação e Comunicação do Decanato de Pós-Graduação (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.093160/2025-78, resolve:
Nº 1.225 - Dispensar, a pedido e a partir de 6/10/2025, o servidor Alex Silveira da Silva da
função de Assistente de Direção da Faculdade de Educação Física (FG-02).
Nº 1.226 - Designar a servidora Nithalma Chelly Maia Macêdo Nobre de Castro para
exercer a função de Assistente de Direção da Faculdade de Educação Física (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.091025/2025-98, resolve:
Nº 1.227 - Designar o servidor Matheus Augusto Aguiar Ursulino para exercer a função de
Apoio Administrativo da Secretaria de Patrimônio Imobiliário (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.228 - Nomear Kerolyn Ramos Garcia, candidata habilitada em 2º lugar em ampla
concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 028, publicado no DOU de 17/8/2023, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 223,
publicado no DOU de 4/10/2024, para o cargo de Professora do Magistério Superior, classe
"A", com a denominação de Professor Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I,
Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro
de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e
Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela
Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação na Faculdade de Ciências e Tecnologia em Saúde,
em vaga de código nº 707403, decorrente da aposentadoria de Patrícia Maria Fonseca
Escalda, em 6/9/2025. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº
316, publicada no DOU de 19/10/2017.
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227,
de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve:
Nº 1.783 - Declarar vago, a partir de 17/05/2025, por falecimento, o cargo de Assistente
Em Administração, código de vaga nº 0315107, ocupado pela servidora Leila Celia Costa
Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação no ICH.
Nº 1.785 - Declarar vago, a partir de 02/10/2025, o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, código de vaga nº 900493, ocupado pelo servidor Ricardo Luis Santos Andrade,
do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, por posse em outro cargo inacumulável.
PETERSON GÓES SILVA
ATOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227,
de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe
foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.789 - Dispensar, a partir de 11/10/2025, por término de mandato, o Professor do
Magistério Superior JAIM JOSÉ DA SILVA JUNIOR da função de Coordenador de Graduação
do Curso de Gestão de Agronegócios da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária
( FC C ) .
Nº 1.790 - Designar, a partir de 11/10/2025, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor
do Magistério Superior THIAGO DIAS TROMBETA para exercer a função de Coordenador de
Graduação do Curso de Gestão de Agronegócios da Faculdade de Agronomia e Medicina
Veterinária (FCC).
Nº 1.791 - Prorrogar até 17/10/2026 o contrato de Ivaldo Jesus Lima de Oliveira, como
Professor(a) Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil
cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Processos
Psicológicos Básicos, Processo Eletrônico nº 23106.091044/2024-33.
Nº 1.792 - Prorrogar até 11/01/2026 o contrato de Geisa Nascimento Barbalho, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil
cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Farmácia,
Processo Eletrônico nº 23106.123400/2024-95.
PETERSON GÓES SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato do Decanato de Gestão de Pessoas n. 1754/2025, publicado no DOU
em 30/09/2025, Edição 186, Seção 2, Página 37, referente à renovação de contrato
do(a) professor(a) substituto(a) Lucas Gabriel Martins
De Oliveira. Onde se lê:
"Prorrogar até 26/10/2025 o contrato" leia-se: "Prorrogar até 26/1/2025 o
contrato".

                            

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