DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100700031
31
Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 1.003 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o
afastamento internacional do(a) servidor(a) RONALDO CRISTIANO PRATI, SIAPE 1673092,
com ônus limitado para a UFABC, para participação nos eventos SMART Project Workshop,
na cidade de Shenzen (China), e 2025 IEEE International Workshop on Metrology for
Agriculture and Forestry, na cidade Bolonha (Itália), durante o período de 21/10/2025 a
01/11/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.022206/2025-01).
Nº 1.004 - Tornar pública a autorização concedida pela Vice-Reitora da UFABC para o
afastamento internacional do(a) servidor(a) KATERINA LUKASOVA, SIAPE 2353089, com
ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no evento Neurocognitive Bases of
Reading organizado pela Universidad de la República Montevideo, que ocorrerá na cidade
de Montevideo - Uruguai, durante o período de 26/10/2025 a 31/10/2025, incluindo o
tempo de trânsito (Processo nº 23006.022682/2025-13).
Nº 1.005 - Tornar pública a autorização concedida pela Vice-Reitora da UFABC para o
afastamento internacional
do(a) servidor(a) ALESSANDRO JACQUES
RIBEIRO, SIAPE
1837745, com ônus limitado para a UFABC, para visita acadêmica ao Programa de
Doutorado Interinstitucional em Educação - Universidad Distrital Francisco José de Caldas,
que ocorrerá na cidade de Bogotá - Colômbia, durante o período de 25/10/2025 a
01/11/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.023060/2025-11).
Nº 1.006 - Tornar pública a autorização concedida pela Vice-Reitora da UFABC para o
afastamento internacional do(a) servidor(a) MARCELO BUSSOTTI REYES, SIAPE 1766041,
com ônus limitado para a UFABC, para participação no "4º Congresso do TRF - TRF4" e
visita técnica à Prof. Yuko Yotsumoto, que ocorrerá na cidade de Tóquio - Japão, durante
o período de 15/10/2025 a 22/10/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº
23006.024628/2025-11).
Nº 1.007 - Tornar pública a autorização concedida pela Vice-Reitora da UFABC para o
afastamento internacional do(a) servidor(a) ANDRE MASCIOLI CRAVO, SIAPE 1955999, com
ônus limitado para a UFABC, para participação no Timing Research Forum 4, que ocorrerá
na cidade de Tóquio - Japão, durante o período de 14/10/2025 a 21/10/2025, incluindo o
tempo de trânsito (Processo nº 23006.024685/2025-91).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.756, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.014186/2023-96, resolve:
Art. 1º APLICAR a penalidade de SUSPENSÃO pelo período de 30 (trinta) dias,
ao servidor RICARDO CRYSTALLINO DA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, Classe D, Padrão 12, Matrícula SIAPE n.º 2416416, lotado na Coordenadoria
de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios, por haver incorrido nas infrações
disciplinares capituladas nos incisos I, III, IX e XI do art. 116 da Lei nº 8.112/1990, de
acordo com o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 23107.014186/2023-
96, nos termos do art. 127, II, da Lei nº 8.112/90;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.581, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107.023951/2025-21, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento, com ônus, no período de 24 de outubro a 1º
de novembro, em favor do servidor Claudio Luiz da Silva Oliveira, Professor do Magistério
Superior, lotado no Centro de Educação e Letras, para participar do I Seminário
Internacional Científico-Académico en la Amazonía Sur Occidental Perú-Brasil, que ocorrerá
entre os dias 26 a 01/11/2025, na cidade de Puerto Maldonado/Peru;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.699, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107.024731/2025-14, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento Internacional, com ônus, no período de
24/10 a 01/11 de 2025, em favor da servidora Maria Alberlani Morais de Brito, Professora
do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 2969222, lotada no Centro de Educação e
Letras, para participação no Intercâmbio Lingüístico-Cultural: Prácticas educativas más allá
de las fronteras V e do I Seminario Internacional Científico Acadêmico en la Amazonía Sur
Occidental Perú-Brasil, a realizar-se na Universidade de Madre de Díos (UNAMAD), em
Porto Maldonado - Peru;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.705, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º
151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do
Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.024600/2025-
37, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento, com ônus, no período de 26 de outubro a 1º de
novembro de 2025, em favor do servidor José Cabral Mendes, ocupante de Professor de
Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 2327926, lotado no Centro de Educação, Letras e Artes
(CELA), para participar do "I Seminário Internacional Científico-Académico en la Amazonía Sur
Occidental Perú-Brasil", a ser realizado em Puerto Maldonado/Peru;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.708, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107.026299/2025-04, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento, com ônus, no período de 3 a 7 de novembro
de 2025, em favor do servidor Marcelus Antônio Motta Prado de Negreiros, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 3481330, lotado no Centro
de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), para realizar apresentação de trabalho no "XI
Congreso Iberoamericano de Investigación Cualitativa en Salud", que ocorrerá na cidade de
Santiago/Chile, no período de 4 a 7 de novembro de 2025;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 786, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o que consta no Processo nº 23005.019246/2025-77, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MANFREDO RODE, Matrícula/SIAPE nº
0433533, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal
desta Universidade, lotado na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia,
nos termos do art. 4º, § 6º, inciso I, e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais e 11% de
anuênios.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2.719, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições
legais,
estatutárias e
regimentais,
e
face
ao contido
no(a)
processo
23115.027456/2025-91, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) QUELI CRISTINA FIDELIS, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2393488, da Função
Gratificada, FG-04, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE
E TECNOLOGIA/CCIM, a partir de 01/09/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 2.726, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.028861/2025-27, resolve:
Exonerar MIKELE CANDIDA SOUSA DE SANT ANNA, CPF ***.613.985-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe B, Nível 003,
matrícula SIAPE n.º 2337391, do Cargo de Direção, CD-03, de ASSESSOR ESPECIAL do(a)
GABINETE DA REITORIA, a partir de 01/10/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 2.727, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.028861/2025-27, resolve:
Exonerar DENIS VINICIUS NASCIMENTO RODRIGUES, CPF ***.208.533-**,
ocupante do cargo de AUDITOR, Classe E, Nível 02, matrícula SIAPE n.º 1129703, do Cargo
de Direção, CD-04, de ASSESSOR do(a) GABINETE DA REITORIA, a partir de 01/10/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 2.728, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.028861/2025-27, resolve:
Nomear DENIS VINICIUS NASCIMENTO RODRIGUES, ocupante do cargo de
AUDITOR, matrícula SIAPE n.º 1129703, para exercer o Cargo de Direção, CD-03, de
ASSESSOR ESPECIAL do(a) GABINETE DA REITORIA, a partir de 01/10/2025, desta
Universidade.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 2.731, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições
legais,
estatutárias e
regimentais,
e
face
ao contido
no(a)
processo
23115.027456/2025-91, resolve:
Designar (o)a servidor(a) ARAMYS SILVA DOS REIS, CPF ***.327.953-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
2116833, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE E TECNOLOGIA/CCIM, para o mandato de 2(dois) anos, a
partir de 01/09/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.410-RTR/UFMS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso
III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido
no Processo nº 23104.025439/2025-49, resolve:
Autorizar o afastamento de GERSON LUIZ MARTINS, Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, para participar do
"Congreso Internacional de Ciberperiodismo y Comunicación Digital e Congresso
Internacional Jornalismo para Dispositivos Móveis e Inteligência Artificial", em Bilbao,
Espanha, e Covilhã, Portugal, no período de 9 a 16 de novembro de 2025, com trânsito
incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO