DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 7.784 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, GABRIELA LAILA DE
OLIVEIRA, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de Dedicação
Exclusiva, para o Centro de Ciências da Natureza, do Campus Lagoa do Sino, em vaga
decorrente da redistribuição de Moysés Naves de Moraes, publicada no DOU de
21/05/2021, seção 2, página 28, código de vaga nº 336503.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação
deste
Ato
no
D.O.U.
(Processos
nºs
23112.002495/2025-14
e
23112.002592/2025-07)
Nº 7.786 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ROBERTA RANIELLE
MATOS DE FREITAS, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para o Centro de Ciências da Natureza, do Campus Lagoa do Sino, em
vaga decorrente da vacância de Ana Carolina Aguiar, publicada no DOU de 05/07/2024,
seção 2, página 44, código de vaga nº 933351.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação
deste
Ato
no
D.O.U.
(Processos
nºs
23112.002495/2025-14
e
23112.002591/2025-54)
Nº 7.787 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, BRUNA FERRARI
SCHEDENFFELDT, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para o Centro de Ciências da Natureza, do Campus Lagoa do Sino, em
vaga nova redistribuída por meio da Portaria MEC nº 213 de 14/04/2021, publicada no
DOU de 15/04/2021, seção 1, página 579, código de vaga nº 933359.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação
deste
Ato
no
D.O.U.
(Processos
nºs
23112.002495/2025-14
e
23112.002595/2025-32)
Nº 7.788 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, HELTON GRAZIADEI
DE CARVALHO, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Estatística do Centro de Ciências Exatas e de
Tecnologia, do Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Vera Lucia
Damasceno Tomazella, publicada no DOU de 29/09/2023, seção 2, página 43, código de
vaga nº 333392.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação
deste
Ato
no
D.O.U.
(Processos
nºs
23112.002495/2025-14
e
23112.002496/2025-51)
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.395, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.032754/2025-23, resolve:
Conceder
pensão, na
forma do
Inciso IV
do Artigo
3º da
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da
Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, a APARECIDA ARRUDA CAMARGO, devido ao falecimento do
servidor inativo João Pugas Fuentes, matrícula SIAPE nº 424850, Auxiliar Rural, ocorrido em
17/08/2025.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.668, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316,
de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial
MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei
nº 12.772, de 28/12/2012; o que consta no Processo nº. 23113.028552/2024-96,
resolve:
Art. 1º -
Nomear, em caráter efetivo, IVANA
DELFINO MOTTA, CPF:
***.155.188-**, para exercer o cargo de Professor Assistente, nível 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, objeto do Edital nº 006/2024, publicado no D.O.U. de 13/09/2024, aprovada na
1ª colocação da ampla concorrência do concurso homologado através da Portaria nº 1.607,
de 23/09/2025, publicada no D.O.U. de 25/09/2025, seção 1, página 19, código de vaga nº
219693.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o(a) candidato(a)
terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário
Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às
exigências editalícias.
Art. 3º - A servidora será lotada no Departamento de Dança/Campus de
Laranjeiras e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.669, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O
REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE,
no uso
de
suas
atribuições legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o
disposto na
Instrução
Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME nº
21,
de
01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.038863/2025-44 , resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora NÚBIA DIAS DOS
SANTOS, Professor Classe D, 01, matrícula SIAPE nº 1190318, lotada no Departamento
de Geografia do Centro de Educação e Ciências Humanas, para participação no V
Encontro Latinoamericano de Agricultura Urbana e Periurbana - ELAUP e I Seminário
Latinoamericano de Geografia Rural - LAGRURAL, na Universidade Nacional da
Colômbia, na cidade de Bogotá, Colômbia, pelo período de 24/11/2025 a 29/11/2025,
trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.670, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.037220/25-83/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 15/09/2025 a 14/09/2027, o Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, JANIO COUTINHO CANUTO, matrícula
SIAPE nº 2305358, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências Exatas
e Tecnologia - DCOMP/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer
a Função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia da Computação do
Departamento de Computação - DCOMP/CCET, fazendo jus a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.675, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta no Processo Processo Eletrônico n° 23113.038800/25-98/UFS,
resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 27/09/2025, da Função de
Coordenador do Programa de Pós-graduação em Economia - PPGE/POSGRAP, que fazia jus
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, o Professor do Magistério
Superior, Classe Assistente, Nível 01, ELTON EDUARDO FREITAS, matrícula SIAPE nº
1341045, lotado no Departamento de Economia do Centro de Ciências Sociais Aplicadas -
DEE/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, fazendo jus a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Designar, o Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível
01, JEFFERSON SOUZA FRAGA, matrícula SIAPE n.º 1327038, lotado no Departamento de
Economia do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DEE/CCSA, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, Coordenador Adjunto, para exercer a Função de Coordenador até o
término do mandato em 30/03/2027.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.371, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor FABIO DE PAULA ASSIS JUNIOR, matrícula nº
3355463,
professor do
magistério
superior, do
cargo
de
Assessor de
Integração
Acadêmica/Reitoria, cargo de direção (CD-04). Dados no processo nº 23101.007825/2025-89.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 23 de setembro de 2025.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.372, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor VANDERLAN CARNEIRO DIAS, engenheiro
agrônomo,
matrícula
nº
2557045,
para
exercer
a
função
de
Assessor
de
Planejamento/PROAP,
função
gratificada
(FG-04).
Dados
no
processo
nº
23101.007752/2025-25.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.373, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora ANA MARIA ALENCAR AGUIAR GODOY, matrícula
nº 2276085, Engenheira/Área, da função de Coordenadora de Manutenção Predial e
Equipamentos/DESMAN/PU,
função
gratificada
(FG-01).
Dados
no
processo
nº
23101.007011/2025-44.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 30 de setembro de 2025.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.374, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LUCAS RODRIGUES DANTAS, matrícula nº 2212505,
Arquiteto e Urbanista, para exercer a função de Coordenador de Manutenção Predial e
Equipamentos/DESMAN/PU,
função
gratificada
(FG-01).
Dados
no
processo
nº
23101.007641/2025-19.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.382, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A
REITORA DA
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
TOCANTINS,
designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº
164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor MARCOS ALEXANDRE DE
MELO SANTIAGO ARRAES, Professor do Magistério Superior, matrícula nº 1196867,
lotado na Coordenação do Curso de História, Campus de Porto Nacional, para participar
do VII Colóquio Internacional IMAGENLAT "Imagens Inusitadas: Os Limites da
Perceptibilidade", na Universidade Católica do Uruguai, em Montevidéu - Uruguai, pelo
período de 07 (sete) dias, a contar de 27 de outubro a 02 de novembro de
2025. Dados no processo nº 23101.006415/2025-11.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de outubro de 2025.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
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