DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 490, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de
acordo com os termos do Processo nº 23102.003395/2025-16, resolve:
Art. 1º - Declarar vago o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por
GABRIEL VALENTE BARBOSA, matrícula SIAPE nº 3237800, em decorrência de posse em
cargo público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º - Os efeitos desta portaria retroagem a 29 de setembro de 2025.
Art. 3º- Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº. 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 491, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003328/2025-
00, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor PEDRO DE
MOURA ARAGÃO, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº 1694077, CPF nº ***.032.947-** no período de 16 a 20 de outubro de 2025, incluindo
trânsito, para participar de atividades artísticas e de investigação junto ao Projeto Parceiro
Argentino, que realiza apresentações e trabalhos acadêmicos em torno do choro, gênero
musical brasileiro, em Buenos Aires, na Argentina.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 492, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003243/2025-
13, resolve:
 Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora ANDREA
LOPES DA COSTA VIEIRA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1565704, CPF nº ***.425.597-** no período de 25 de outubro a 21 de
novembro de 2025, incluindo trânsito, para atuar como Visiting Research Fellow no
Programa HUMA - Institute for Humanities in Africa da University of Cape Town, em Cape
Town, na África do Sul.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 493, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003296/2025-
34, resolve:
Art. 1º
- Autorizar o
afastamento do
País, com ônus
limitado, da
servidora SONIZA VIEIRA ALVES LEON, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 6363101, CPF nº ***.385.767-**, no período de 21 a 29 de
setembro de 2025, incluindo trânsito, para participar do Congresso Europeu do ECTRIMS,
em Barcelona, na Espanha.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 21 de setembro de 2025,
quando iniciou o afastamento
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 494, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003220/2025-
17, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora LAURA
JOHANSON DA SILVA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 1438387, CPF nº ***.275.837-** no período de 12 a 18 de outubro de 2025,
incluindo trânsito, para Representação pelo Programa Marca com Atividades de Palestra e
Reuniões sobre Ensino-Pesquisa.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora Cristiane Coppe de Oliveira, professora do magistério
superior, no período de 13/11/2025 a 23/11/2025, trânsito incluso, para participar da
Missão do Projeto Formação Intercultural em estudos afro-brasileiros e africanos: conexões
entre Brasil e Moçambique, na cidade de Maputo, Moçambique. Com ônus à CAPES.
Processo: 23117.065129/2025-18.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
retifica:
No DESPACHO DE 25 DE AGOSTO DE 2025, publicado no DOU nº 161, Seção 2,
Pág. 37, de 2/08/2025, referente ao Afastamento do País da servidora Daniela de Melo
Crosara, professora do magistério superior, onde se lê: "período de 12/10/2025 a
18/10/2025", leia-se: "período de 12/10/2025 a 19/10/2025", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 23117.053722/2025-11.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, retifica:
No DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2025, publicado no DOU nº 161, Seção 2,
Pág. 37, de 26/08/2025, referente ao Afastamento do País da servidora Rosa Maria Zaia
Borges, professora do magistério superior, onde se lê: "período de 12/10/2025 a
18/10/2025", leia-se: "período de 12/10/2025 a 19/10/2025", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 23117.054402/2025-89.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA UFU Nº 6.772, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7
de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 8 de janeiro de 2025, tendo em vista o Parecer
de Força Executória nº 00389/2025/EATE-CONHE/EADM6/PGF/AGU e os autos do processo
nº 23117.056040/2025-61, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de Bianca Caroline Silva para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, efetivada por meio da Portaria de
Pessoal UFU Nº 6363, de 23 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em
24 de setembro de 2025, Seção 2, página 37, em virtude de Decisão Judicial.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 6.777 - Art. 1º Dispensar Luciana Arantes Porto Carvalho, Matrícula SIAPE Nº 0413611,
da Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Graduação de
Odontologia da Faculdade de Odontologia (FCC/FUC), a partir de 07 de outubro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4285/2025, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de junho de 2025, Edição 120, Seção 2, página 46.
Nº 6.779 - Art. 1º Designar Priscilla Barbosa Ferreira Soares, Matrícula SIAPE Nº 2880757,
para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em
Odontologia da Faculdade de Odontologia (FCC/FUC), a partir de 07 de outubro de 2025,
em substituição a Luciana Arantes Porto Carvalho.
Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 07 de outubro de 2025 e término em 06 de outubro de 2027.
Nº 6.780 - Art. 1º Dispensar Danielly Cunha Araújo Ferreira de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº
1197732, da Função Gratificada de Coordenadora Pró Tempore de Extensão da Faculdade
de Odontologia (FG-1), a partir de 07 de outubro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 86/2025, publicada no Diário
Oficial da União de 07 de janeiro de 2025, Edição 4, Seção 2, página 25.
Nº 6.782 - Art. 1º Designar Luciana Arantes Porto Carvalho, Matrícula SIAPE Nº 413611,
para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Extensão da Faculdade de
Odontologia (FG-1), a partir de 07 de outubro de 2025, em substituição a Danielly Cunha
Araújo Ferreira de Oliveira.
Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 07 de outubro de 2025 e término em 06 de outubro de 2027.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.785, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166,
de 07 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025,
Edição 5, Seção 2, página 34, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Jéssica Ferreira Rezende, no cargo de
Médico/Pediatra, efetuada por meio da Portaria nº 6.732, de 02 de outubro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União em 06 de outubro de 2025, seção 2, página 32, em
virtude de sua desistência do Concurso Público, objeto do Edital nº 171/2024, publicado no
DOU de 06 de novembro de 2024 e Homologado pelo Edital nº 29/2025, publicado no DOU
de 26 de março de 2025, conforme Termo de Desistência (6739340).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
IMPRENSA NACIONAL
● 217 ANOS ● 
● 13 DE MAIO DE 1808 ●
● 2025 ● 
● CASA CIVIL DA 
PRESIDÊNCIA DA 
REPÚBLICA ●