DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.073, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002632/2025-
20, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 24 de setembro de 2025, CARLOS EDUARDO
PORTELLA STURM, matrícula Siape nº 1501049, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Dados e Informações do CAR, código FCE 1.13, da Diretoria do
Cadastro Ambiental Rural da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.114, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001295/2025-
53, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 10 de setembro de 2025, ARIANA FRANCES
CARVALHO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1825228, da Função Comissionada Executiva de
Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.115, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.029839/2025-
05, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 22 de setembro de 2025, GIOVANA
GABRIELA FRANZONI FENILI, matrícula Siape nº 1025130, da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Políticas e Inovação em Concursos Públicos, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Concursos e Provimento de Pessoal da Diretoria de Provimento
e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 10.267, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.001931/2025-
11, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO NASCIMENTO FRADIQUE, matrícula Siape nº
2277598, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE
2.10, da Coordenação-Geral de Governança em Tecnologia da Informação da Diretoria de
Gestão de Recursos de Tecnologia da Informação da Secretaria de Governo Digital deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 10.271, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.012735/2025-
73, resolve:
Art. 1º Designar CAMILA UNIS KREPSKY, CPF nº ***.565.448-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Serviços Compartilhados, código
FCE 1.13, da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.001931/2025-
11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, EMERSON JOSÉ DE ARAÚJO, matrícula Siape nº
1275360, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da
Coordenação-Geral de Governança em Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão de
Recursos de Tecnologia da Informação da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
9 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora THACIANA GUIMARÃES DE OLIVEIRA
CERQUEIRA, Matrícula 2677620, Coordenadora-Geral de Fomento da Inteligência Artificial
Responsável da Diretoria de Infraestrutura Nacional de Dados da Secretaria de Governo
Digital deste Ministério, com ônus, no período de 15 de outubro a 02 de novembro de
2025, incluindo trânsito, para participação no programa de treinamento internacional "
Artificial Intelligence Application and Development Strategy form a Global Perspective",
promovido pela Academia Chinesa de Tecnologia da Informação e Comunicação (CAICT) e
organizado pelo Centro de Desenvolvimento e Cooperação em Inteligência Artificial China-
BRICS, em Pequim, China (Processo nº 19974.001607/2025-94).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor LEONARDO RODRIGO FERREIRA, Matrícula
1568318, Diretor de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital
deste Ministério, com ônus, no período de 18 a 26 de outubro de 2025, incluindo trânsito, para
participação da 10ª Semana Internacional de CiberSegurança de Singapura (SICW), em
Singapura, República de Singapura (Processo nº 19974.001636/2025-56).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora BEATRIZ ALEIXO BEZERRA DE SALES,
Matrícula SIAPE nº 3473671, Especialista em Ciência de Dados da Secretaria de Governo
Digital deste Ministério, no período de 13 a 17 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com
ônus, para participação no evento "Digital public infrastructure in practice - Infraestrutura
pública 
digital 
na 
prática", 
na 
Cidade 
do 
Panamá, 
Panamá 
(Processo 
nº
19974.001696/2025-79).
CRISTINA KIOMI MORI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 280, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta
do Processo nº 08227.002761/2025-10, resolve:
Art. 1º Designar, no período de 07 de outubro de 2025 a 24 de outubro de
2025, JOELSON DA SILVA, matrícula SIAPE 1608925, para exercer o encargo de substituto
eventual da função de Coordenador de Recursos Orçamentários e Financeiros, Código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão Interna do
Arquivo Nacional em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 281, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que
consta do Processo nº 08227.002727/2025-45, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO ALVES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1733386, para
a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de
órgão central, de Nível Intermediário.
Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 282, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta
do Processo nº 08227.002561/2025-67, resolve:
Art. 1º Designar, no período de 10 de novembro de 2025 a 14 de novembro de
2025, BRUNO DUARTE DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1544726, para exercer o encargo de
substituto eventual da função Chefe da Divisão de Atendimento Presencial da Coordenação
de Consultas ao Acervo, Código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da
Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS
ES T AT A I S
PORTARIA DE PESSOAL SEST / MGI N° 10.262, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI
nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de
2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.000314/2024-74, resolve:
Art. 1º Designar DIANA DIAS SAMPAIO, matrícula SIAPE Nº 1477394, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Inovação de Estudos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Inteligência e Estudo para Inovação da Diretoria de Inovação e Inteligência em Gestão de
Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA VIEIRA LEONEL
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.209, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de
competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.015209/2025-65, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Organização e
Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG, de nível superior, do Órgão Central, da
Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, ao
servidor ANDRÉ FERREIRA COSTA, Técnico de Nível Superior, matrícula Siape nº 1045777, em
exercício na Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO