DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.260, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar EVELINE FERREIRA GONCALVES DE CASTRO, matrícula SIAPE n.
350****, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de
Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Santa Maria, da
Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Rio Grande do Sul, deste
Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 176/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.032157/2025-86, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora NARA VIDAL PANTOJA, ocupante
do cargo de Coordenadora Geral, para participar da Reunião Conjunta das Missões de
Observação da Terra da JAXA para o Ano Fiscal 2025, em Tóquio, Japão, no período de 17
a 26 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.233, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando
o que consta no processo administrativo nº 02001.033826/2024-56, resolve:
Art. 1º Cancelar o benefício de pensão por morte concedido à senhora
FRANCISCA RAIMUNDA DE ABREU, matrícula SIAPE nº 128****, na qualidade de filha maior
de 21 anos, solteira, do ex-servidor FRANCISCO RODRIGUES DE ABREU, matrícula SIAPE
102****, em decorrência de apuração de irregularidades apontadas pelo Tribunal de
Contas da União, nos termos do inciso III, Parágrafo Único, do Artigo 41, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022 e Jurisprudência TCU, a contar de 27 de janeiro de 2010,
devendo ser ressarcidos os valores recebidos indevidamente.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.244, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando
o que consta no processo administrativo nº 02029.001716/2025-06, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 02/10/2025, o cargo de Técnico Ambiental,
código 431028, Classe B, Padrão IV, ocupado pelo servidor MARCOS MATHEUS SILV A
SOUSA, matrícula SIAPE nº 330****, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO N° 4.137, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 29 de setembro de 2025, LUANA DE CARVALHO SILVA,
matrícula SIAPE nº 1303435, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço,
Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cuniã-Jacundá, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DESPACHO ICMBIO Nº 123, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO
CHICO
MENDES DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor:
ANDREI LANGELOH ROOS, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, para participar do "Eighth Meeting of the Sessional
Committee of the CMS Scientific Council (ScC-SC8)", em Bonn/Alemanha, de 13 a 20 de
dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DESPACHO ICMBIO Nº 124, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
No Despacho Nº 101, de 11 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União - DOU nº 176, Seção 2, página 51, em 16 de setembro de 2025, Onde se lê: "de
07 a 13 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus.", Leia-se: "de 06 a 13 de
outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus."
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME Nº 64, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Dispensar LUIZ CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR da Função Comissionada Executiva
de Coordenador de Acompanhamento de Processos da Coordenação-Geral de Outorgas de
Geração, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica, da
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA GM/MME Nº 65, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Designar RENATO LIMA FIGUEIREDO SAMPAIO, para exercer a Função
Comissionada
Executiva de
Coordenador
de
Acompanhamento de
Processos
da
Coordenação-Geral de Outorgas de Geração, do Departamento de Planejamento e
Outorgas de Geração de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Transição Energética e
Planejamento, código FCE 1.10.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA GM/MME Nº 66, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Designar BRUNO DE ALMEIDA RIBEIRO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Estudos de Apoio à Geração da Coordenação-Geral de
Expansão da Geração, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de
Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE
1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA MME Nº 133, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar HERBERT MARCUSE MEGEREDO LEAL, para exercer o encargo de
substituto do Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis,
código
FCE
1.13,
nos
afastamentos,
impedimentos
legais
ou
regulamentares.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 329, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em
vista o disposto no art. 7º, inciso IX, e no art. 9º do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997, do Ministério de Minas e Energia - MME, e
com o que consta no Processo nº 48500.026973/2025-21, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 3º, parágrafo 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de
25 de junho de 2019, dos servidores:
NOME:
ROBERTO
PEREIRA
ALVES.
MATRÍCULA
SIAPE:
1869645.
CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. Ó R G ÃO :
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Itália. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: Participação no curso "Applied Regulatory Impact Assessment (RIA)
Training for Professionals", ofertado pela Jacobs, Cordova & Associates, em parceria com
Universidade Luiss Guido Carli e Escola de Governo Luiss. PERÍODO: 18/10/2025 a
26/10/2025, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV.
NOME: OTAVIO HENRIQUE GALEAZZI FRANCO. MATRÍCULA SIAPE: 1870760.
CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. Ó R G ÃO :
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Itália. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: Participação no curso "Applied Regulatory Impact Assessment (RIA)
Training for Professionals", ofertado pela Jacobs, Cordova & Associates, em parceria com
Universidade Luiss Guido Carli e Escola de Governo Luiss. PERÍODO: 18/10/2025 a
26/10/2025, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 332, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso das atribuições constantes no inciso XIII do art. 6º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo
com deliberação
da
Diretoria
e com
o
que
consta no
Processo
nº
48500.027843/2025-13, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso IV do art. 2º da Portaria nº 311, de 28 de agosto de
2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 01.09.2023, seção 2, p. 78, v. 64, n.
168, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"IV - Ana Paula de Oliveira Montes, ocupante do Cargo Comissionado Técnico
CCT I, como Coordenadora Adjunta de Modernização em Gestão de Pessoas e substituta do
respectivo titular em caso de ausências ou afastamentos;" (NR)
Art. 2º Revogar o inciso II do art. 4º da Portaria nº 311, de 28 de agosto de
2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 01.09.2023, seção 2, p. 78, v. 64, n.
168.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 333, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso das atribuições constantes no inciso XIII do art. 6º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo
com deliberação
da
Diretoria
e com
o
que
consta no
Processo
nº
48500.027843/2025-13, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso I do art. 6º da Portaria nº 204, de 23 de junho de 2025,
publicada no Diário Oficial da União - DOU de 25.06.2025, seção 2, p. 50, v. 66, n. 117, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 6º...
I - Suzan Karyn Lima Alcântara, ocupante do cargo comissionado técnico CCT III,
como Coordenadora do Núcleo de Apoio à Gestão;"
Art. 2º Revogar o inciso II do art. 6º da Portaria nº 204, de 23 de junho de
2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 334, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso das atribuições constantes no inciso XIII do art. 6º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo
com deliberação
da
Diretoria
e com
o
que
consta no
Processo
nº
48500.027843/2025-13, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Técnico Administrativo Renato Hideki Tateishi de
Morais do Cargo Comissionado Técnico CCT III que ocupa na Superintendência de
Mediação Administrativa e das Relações de Consumo - SMA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
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