DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO Nº 78.524, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº
897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no
Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora:
ANDREA AREAN ONCALA, Assessora Especial da Ministra de Estado do Meio
Ambiente e Mudança do Clima, para participar do 10º aniversário da Encíclica Laudato Si
em preparação à COP30 da UNFCCC e eventos paralelos, de 29 de setembro a 02 de
outubro de 2025, em Roma, Itália, inclusive trânsito, com ônus.
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 898, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10
de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997,
considerando o que consta no processo nº 02000.012002/2025-33, resolve:
Designar MAYARA LUISA MOREIRA CORREA SUBTIL BARBOSA, Matrícula SIAPE
nº 1096126, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Imprensa, da
Assessoria Especial de Comunicação Social, durante os afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
GUILHERME BARBOSA CHECCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 901, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10
de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997,
considerando o que consta no processo nº 02000.012010/2025-80, resolve:
Designar ROGERIO DA COSTA CASIMIRO, Matrícula SIAPE nº 3451803, para
exercer
o encargo
de
substituto eventual
do
Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Audiovisual, da Assessoria
Especial de Comunicação Social, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
GUILHERME BARBOSA CHECCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 905, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRI0-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10
de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997,
considerando o que consta no processo nº 02000.012185/2025-97, resolve:
Dispensar CARLOS ALEXANDRE PRINCIPE PIRES, Matrícula SIAPE nº 2438064, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança Climática, do Departamento de
Governança Climática e Articulação, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima.
GUILHERME BARBOSA CHECCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 906, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10
de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997,
considerando o que consta no processo nº 02000.012185/2025-97, resolve:
Designar THAYNARA KÉSSIA ESPÍNDOLA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1059968, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança Climática, do Departamento de
Governança Climática e Articulação, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
GUILHERME BARBOSA CHECCO
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
DESPACHO SEI Nº 8232/2025-GAB_SFB/DG
O
DIRETOR-GERAL DO
SERVIÇO
FLORESTAL
BRASILEIRO, no
uso
da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22
de dezembro de 2023, e na Cláusula Quinta do Termo Aditivo ao Contrato de Gestão
e de Desempenho, de 03 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora
CLARISSE ELIZABETH FONSECA CRUZ, Diretora de Fomento Florestal do Serviço Florestal
Brasileiro, para participar do Lançamento do "Global Forest Resource Assessment"
(FRA), a realizar-se em Nusa Dua, Bali, Indonésia, no período de 18 a 24 de outubro
do corrente ano (incluindo trânsito), com ônus.
GARO JOSEPH BATMANIAN
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.230, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar, no período de 20 a 29 de outubro de 2025, MAGDA VANIA GALDINO
BARROS, matrícula SIAPE n. 686****, para exercer o encargo de substituta da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Governança e Apoio
Institucional, do Gabinete deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.245, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar, a contar da data de publicação desta portaria até o dia 31 de outubro
de 2025, LUIS FELIPE BONIFACIO DA SILVA, matrícula SIAPE n. 171****, para exercer o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Proteção Ambiental, da Superintendência no estado do Rio de Janeiro, deste
Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.246, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Dispensar, a pedido, WALDIR DA CONCEICAO DANTAS, matrícula SIAPE n. 686****,
do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Governança de Dados, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.249, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar AMANDA LIMA REBELO, matrícula SIAPE n. 329****, para exercer o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10,
da Coordenação de Governança de Dados, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.253, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e considerando o disposto no art. 23 da Portaria nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº
02001.025388/2025-33, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor
RENATO JABUR BITTAR, pertencente ao quadro efetivo do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, matrícula SIAPE nº 157****,
ocupante 
do 
cargo 
de 
Analista 
Ambiental, 
lotado 
na 
Coordenação 
de
Inteligência/COINT/DIPRO, pelo período de 1 (um) ano a contar da publicação desta
portaria, nos termos do artigo 91 da Lei nº 8.112, de 1990, e Instruções Normativas nº
34/2021/SGP/SEDGG/ME e 75/2022/SGP/SEDGG/ME.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.258, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Dispensar, a partir de 1º outubro de 2025, STÊNIO GRANGEIRO LOUREIRO,
matrícula SIAPE n. 143****, da Função Comissionada Executiva de Auditor-Chefe, código
FCE 1.13, da Auditoria Interna, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.259, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 3 outubro de 2025, SAMUEL SILVINO
RIBEIRO, matrícula SIAPE n. 112****, do encargo de substituto da Função Comissionada
Executiva
de Chefe,
código
FCE
1.05, do
Serviço
de
Organização e
Inovação
Institucional, da Coordenação de Planejamento Estratégico, Monitoramento e Avaliação,
da Assessoria de Gestão Estratégica, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO