DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 335, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso das atribuições constantes no inciso XIII do art. 6º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo
com deliberação
da
Diretoria
e com
o
que
consta no
Processo
nº
48500.027843/2025-13, resolve:
Art. 1º Nomear a Analista Administrativa Ana Paula de Oliveira Montes em
Cargo Comissionado Técnico CCT I na Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 336, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso das atribuições constantes no inciso XIII do art. 6º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo
com deliberação
da
Diretoria
e com
o
que
consta no
Processo
nº
48500.027843/2025-13, resolve:
Art. 1º Nomear a Técnica Administrativa Suzan Karyn Lima Alcântara em Cargo
Comissionado Técnico CCT III na Superintendência de Mediação Administrativa e das
Relações de Consumo - SMA, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico CCT I que
ocupa na Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 338, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no u
s o das atribuições constantes no inciso XIII do art. 6º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo
com deliberação
da
Diretoria
e com
o
que
consta no
Processo
nº
48500.028067/2025-61, resolve:
Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Lívia Maria de Rezende Raggi em
Cargo Comissionado de Assessoria CA II no Gabinete do Diretor-Geral - GDG, ficando
exonerada do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV que ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 339, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no u
s o das atribuições constantes no inciso XIII do art. 6º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo
com deliberação
da
Diretoria
e com
o
que
consta no
Processo
nº
48500.028067/2025-61, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Victor Hugo da Silva Rosa em Cargo
Comissionado Técnico CCT IV na Superintendência de Regulação dos Serviços de
Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - STD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 340, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no u
s o das atribuições constantes no inciso XIII do art. 6º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo
com deliberação
da
Diretoria
e com
o
que
consta no
Processo
nº
48500.028067/2025-61, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Tito Ricardo Vaz da Costa em Cargo
Comissionado de Gerência Executiva CGE IV no Gabinete do Diretor-Geral - GDG, ficando
exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que ocupa na Superintendência de
Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - S T D.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 341, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no u
s o das atribuições constantes no inciso XIII do art. 6º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo
com deliberação
da
Diretoria
e com
o
que
consta no
Processo
nº
48500.028067/2025-61, resolve:
Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Djane Maria Soares Fontan Melo
em Cargo Comissionado Técnico CCT V no Gabinete do Diretor-Geral - GDG, ficando
exonerada do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que ocupa na Superintendência de
Inovação e Transição Energética - STE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR
GABINETE
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR
(ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº
14.222, de 15 de outubro de 2021 e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025,
AUTORIZA o afastamento do País da servidora pública:
Bárbara Fernandes Gonçalves Cristiano, da Coordenação de Salvaguardas, da
Diretoria de Instalações Nucleares e Salvaguardas, da Autoridade Nacional de Segurança
Nuclear (ANSN), para Realizar inspeção de Salvaguardas em Buenos Aires/Argentina, a
convite da ABACC, no período de 08/11/2025 até 16/11/2025, incluindo trânsito, com ônus
Limitado, conforme o Processo 48100.000412/2025-12.
ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O
DIRETOR-PRESIDENTE 
DA
AUTORIDADE
NACIONAL 
DE
SEGURANÇA
NUCLEAR (ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso
II, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021 e no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU
de 30/09/2025,
AUTORIZA o afastamento do País do servidor público:
Daniel Artur Pinheiro Palma, da Coordenação de Reatores, da Diretoria de
Instalações Nucleares e Salvaguardas, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
(ANSN), para participar da 60ª Reunião do Comitê de Normas de Segurança Nuclear
(NUSSC), em Viena, Áustria, de 09 a 15 de novembro de 2025 com trânsito incluso,
com ônus para a ANSN, conforme o Processo 48100.000378/2025-78.
ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O
DIRETOR-PRESIDENTE 
DA
AUTORIDADE
NACIONAL 
DE
SEGURANÇA
NUCLEAR (ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso
II, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021 e no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU
de 30/09/2025, AUTORIZA o afastamento do País do servidor público:
Marcos
Sodré
Grund,
da Coordenação
de
Salvaguardas,
Diretoria
de
Instalações Nucleares e Salvaguardas, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
(ANSN), para Realizar inspeção de Salvaguardas em Buenos Aires/Argentina, a convite
da ABACC, no período de 08/11/2025 até 16/11/2025, incluindo trânsito, com ônus
Limitado, conforme o Processo 48100.000350/2025-31.
ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA N° 248, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08
de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo n.º 03001.002877/2025-80, resolve:
Autorizar o Afastamento do País da servidora Keiti da Rocha Gomes, ocupante
do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, em exercício na Diretoria de Estudos
Internacionais (Dinte), matrícula SIAPE nº XX929XX, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, a fim de integrar a delegação brasileira nas Reuniões Anuais do Fundo
Monetário Internacional e do Banco Mundial de 2025, no período de 12 a 18 de outubro
de 2025, em Washington/Estados Unidos, incluído trânsito, com ônus.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA N° 249, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08
de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo n.º 03001.002926/2025-84, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor Pedro Silva Barros, ocupante do
cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº XX050XX, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar do "Seminário Reflexão sobre a
Estratégia da Cooperação Ibero-Americana Centro de Formação da Cooperação Espanhola",
no período de 07 a 09 de outubro de 2025, em Cartagena de Índias - República da
Colômbia, incluído trânsito, com ônus.limitado.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA N° 250, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.002912/2025-617, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ EDUARDO MALTA DE SÁ BRANDÃO,
matrícula SIAPE nº. XX719XX, do encargo de substituto eventual da Diretora de Estudos
Internacionais - DINTE, código CCE 1.15, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -
IPEA, a contar de 11 de agosto de 2025.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO
DE
PORTOS E
AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de
novembro 
de 
2024,
e 
demais 
informações 
que 
constam
do 
Processo 
nº
50020.005951/2025-71,
AUTORIZA o afastamento do País de BRUNO NERI DA SILVA, CPF: ***.055.415-
**, Diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias, para participação
no 16º Programa de Treinamento C Blue da China Merchants na China, no período de 10
a 28 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus parcial para a Secretaria Nacional
de Portos - SNP, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº
14.436 de 2022, art.18, § 7º.
TOMÉ FRANCA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado
pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
5º da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União em 29 de novembro de 2024, e demais informações que constam do
Processo nº 50020.005731/2025-48,
AUTORIZA o afastamento do País de LISANDRO COGO BECK, CPF: ***.237.781-
**, Subsecretário de Gestão e Administração, para participação no 52ª Seminário
Internacional de Orçamento Público em Santo Domingo/Republica Dominicana, no período
de 03 a 07 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva
do Ministério de Portos e Aeroportos, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985,
art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA