DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100700056
56
Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.230, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 172, IV aliado ao art. 203, III,
§ 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar, ad referendum, o afastamento do país do
seguinte servidor:
DIOGO PENHA SOARES, Diretor Adjunto, SIAPE nº 1491194, para participar de
reuniões bilaterais com representantes do governo e encontros com lideranças
empresariais, em Londres, na Inglaterra, no período de 07/10/25 a 12/10/25, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme autorização Ad Referendum, voto nº 279.
(Processo nº. 25351.939399/2025-28).
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 3.662, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Designar o servidor ADAM DOUGLAS SEBASTIÃO PINTO, para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, da Superintendência Estadual da
Fundação
Nacional de
Saúde
em
São Paulo,
FCE
4.09,
código 501008.
(NUP
25100.003924/2025-27).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 3.700, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Designar MARIA ELIZABETE SILVA DE
MOURA, para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde do Rio Grande do Norte, FCE 4.09, código 500844. (NUP
25100.003897/2025-92).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 3.701, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Designar LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO,
para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da
Fundação
Nacional
de 
Saúde
do
Paraná,
FCE
4.09, 
código
500762.
(NUP
25100.003894/2025-59).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 3.702, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Designar o servidor ANTONIO CARLOS BOSZKO, para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Rio Grande do Sul, FCE 4.09, código 500932. (NUP
25100.003921/2025-93)
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 3.703, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Designar o servidor CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA, para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde em Rondônia, FCE 4.09, código 500869. (NUP
25100.003899/2025-81).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 3.704, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Designar a servidora LEUDES PEREIRA AJURICABA, para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de
Saúde no Amazonas, FCE 4.09,
código 500279. (NUP
25100.003884/2025-13).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 3.705, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício
da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de
que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5
de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Designar a servidora NUBIA MARGARETE PICANÇO NERI, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Amapá, FCE 4.09, código 500315. (NUP
25100.004049/2025-09)
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 3.706, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de
2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII
do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no
D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Designar MARIA DE FÁTIMA OLIVERA CHAVES, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessora Técnica Especializada da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública
da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Maranhão, FCE-4.06, Código
500483. (NUP 25100.004047/2025-10).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 3.708, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Dispensar, a partir do dia 22.09.2025, MARCOS ANTONIO SILVA DE ALMEIDA,
SIAPE *****25, da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Comunicação
Visual e Mídias Digitais da Coordenação de Comunicação Social e Cerimonial, do Gabinete
da
Presidência
da
Fundação
Nacional de
Saúde,
FCE-1.07,
código
500035.
(NUP
25100.002673/2023-00).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA FUNASA/PRESI Nº 3.709, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº
25100.003812/2025-76, resolve:
Nomear RAFAEL PINHEIRO DE REZENDE, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador da Coordenação de Água e Esgoto - (COENG), da Coordenação-
Geral de Engenharia - (CGEAR), do Departamento de Engenharia de Saúde Pública desta
Fundação Nacional de Saúde, CCE-1.10, código 500197.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 1.173 Dispensar, com efeitos retroativos a 30 de setembro de 2025, CARLA CRISTINA DE
FREITAS DA SILVEIRA, da Função Comissionada Executiva, código 45.0701, FCE 1.05, do Serviço
de Tecnologia da Informação, da INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS, da Fundação
Oswaldo Cruz.
Nº 1.175 Designar, FILIPE PINHEIRO MOREIRA, para a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0081, do Serviço de Administração de Compras da
Coordenação de Gestão Estratégica de Compras e Logística, da COORDENAÇÃO-GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.176 Dispensar, EDUARDO FIALHO SILVA, da Função Comissionada Executiva, código
45.0351, FCE 1.07, do Departamento de Patologia e Biologia Molecular, do INSTITUTO
GONÇALO MONIZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.177 Dispensar, HILDA CAROLINA DE JESUS RIOS FRAGA, da Função Comissionada
Executiva, código 45.0328, FCE 1.05, do Serviço de Manutenção, do INSTITUTO GONÇALO
MONIZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.178 Designar, HILDA CAROLINA DE JESUS RIOS FRAGA, para a Função Comissionada
Executiva, código 45.0351, FCE 1.07, para o Departamento de Patologia e Biologia Molecular,
do INSTITUTO GONÇALO MONIZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.179 Designar, EDUARDO FIALHO SILVA, para a Função Comissionada Executiva, código
45.0328, FCE 1.05, de chefe do Serviço de Manutenção, do INSTITUTO GONÇALO MONIZ, da
Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.180 Designar, PAMELA BARRETO LANG, para a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0716, na Direção, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM
IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.181 Designar, FATIMA DA CONCEICAO SILVA, para a Função Comissionada Executiva,
código 45.0621, FCE 1.05, de chefe do Laboratório de Imunoparasitologia, do INSTITUTO
OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228,
de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 1.183 - SANDRA WAGNER CARDOSO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional
de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2178104, com a finalidade de participar de reunião
preparatória para conferência de AIDS 2026, sendo a principal plataforma Global para o avanço
da resposta ao HIV. Em Genebra, na Suíça, pelo período de 11/10/2025 a 15/10/2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000747/2025-37).
Nº 1.184 - PRITESH JAYCHAND LALWANI, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Leônidas &
Maria Deane, SIAPE nº 1000785, om a finalidade de participar no Pre-Meeting of the Climate
Change and Health Fellows. Participação no 2025 Pasteur Network Annual Meeting - "40 Under
40: Showcasing the Next Generation of Scientific Leaders", assim como da Reunião Anual da
Pasteur Network de 2025. Em Ho Chi Minh, no Vietnã, pelo período de 17/10/2025 a
27/10/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25792.000378/2025-21).
Nº 1.185 - RODRIGO MACIEL DA COSTA GODINHO, Técnico em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos - BIO-MANGUINHOS, SIAPE nº 3124851, com a finalidade de
participar de visita técnica para treinamento prático do teste de identidade e integridade de
LVV como parte da colaboração entre Fiocruz e Caring Cross. Em Maryland, Estados Unidos,
pelo período de 18/10/2025 a 31/10/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25386.001735/2025-61).
Nº 1.186 - CARLA MAIA EINSIEDLER, Analista de Gestão em Saúde da Presidência desta
Fundação, SIAPE nº 1535486, com a finalidade de participar da 26ª Assembleia Geral Anual da
Rede de Fabricantes de Vacinas dos Países em Desenvolvimento (DCVMN). em bali, Indonésia,
pelo período de 25/10/2025 a 02/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25380.006105/2025-32).
MARIO SANTOS MOREIRA