DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
"Art. 2º Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do
Tocantins RODRIGO ALVES BARCELLOS e o Promotor de Justiça do Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Norte MARIANO PAGANINI LAURIA para integrarem a Secretaria
Executiva de Segurança Institucional - SESI, órgão integrante do Sistema Nacional de
Segurança Institucional do Ministério Público." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA PGJ Nº 783, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.5374.0125319/2025-82, resolve:
Art. 1º Esta Portaria dispensa, de 22 a 24 de setembro de 2025, a servidora THAYANE
DO AMARAL COELHO DE LIMA, matrícula 3223-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do
Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Secretário
Executivo da Coordenadoria Executiva de Medidas Alternativas, código CC-04 (53002105).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
resolve:
Nº 794 - Art. 1º Esta Portaria retifica o art. 1º da Portaria PGJ n° 502, de 3 de julho de
2025, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 8 de julho de 2025, processo SEI n°
19.04.4266.0073997/2024-70, de maneira que, onde se lê: "...designa de 14 a 25 de julho
de 2025, a servidora JACQUELINE WANDERLEY DOS SANTOS, matrícula 3271-9...", leia-se:
"...designa, a contar de 14 de julho de 2025, a servidora JACQUELINE WANDERLEY DOS
SANTOS, matrícula 3271-9...".
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria PGJ nº 778, de 26 de setembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 30 de setembro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo SEI nº
19.04.4266.0073997/2024-70).
Nº 798 - Art. 1º Esta Portaria retifica o art. 1º da Portaria PGJ nº 698, de 1º de setembro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 166, de 2 de setembro de 2025, p. 81,
constante do Processo SEI n° 19.04.1306.0110072/2025-90, de maneira que, onde se lê:
"Art. 1º Esta Portaria nomeia, a contar de 1º de setembro de 2025, a servidora ERIKA
FERNANDES FLENIK [...]exonerando-a, em consequência, do cargo em comissão de Assessor
Jurídico I da 5ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-01 (50002253)", leia-se: "Art. 1º
Esta Portaria nomeia a servidora ERIKA FERNANDES FLENIK [...]exonerando-a, a contar de
1º de setembro de 2025, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 5ª Procuradoria
de Justiça Cível, código CC-01 (50002253)".
Art. 2º Retificar o artigo 2º da Portaria PGJ nº 698, de 2 de setembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União n° 166, de 1º de setembro de 2025, p. 81, constante
do Processo SEI n° 19.04.1306.0110072/2025-90, da seguinte forma: onde se lê: "Art. 2º
Designar, a contar de 1º de setembro de 2025, a servidora ERIKA FERNANDES FLENIK
[...]dispensando-a, em consequência, do encargo de substituta do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da 5ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010094)", leia-se:
"Art. 2º Designar, a servidora ERIKA FERNANDES FLENIK [...]dispensando-a, a contar de 1º
de setembro de 2025, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete da 5ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010094)".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo SEI nº
19.04.1306.0110072/2025-90).
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA PGJ Nº 803, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3928.0129013/2025-22, resolve:
Art. 1º Esta Portaria apostila a nomeação de THALYSSON BARBOSA DOS REIS,
matrícula 6195-6, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em
comissão de Assessor Jurídico I da 4ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-01
(60010144), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 929, de 27 de junho de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 1º de julho de 2024, Seção 2, p. 56,
para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 4ª Procuradoria de Justiça Cível, código
CC-04 (60010093).
Art. 2º Exonerar, a contar de 1º de outubro de 2025, a servidora SARA MARIA
STROHER PAES, matrícula 1425-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da União, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 4ª Procuradoria de
Justiça Cível, código CC-04 (60010093).
Art. 3º Dispensar THALYSSON BARBOSA DOS REIS, matrícula 6195-6, sem
vínculo com a Administração Pública, da substituição do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete da 4ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010093).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA PGJ Nº 806, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.1306.0110584/2025-40,
resolve:
Art. 1º Esta Portaria retifica o artigo 1º da Portaria PGJ nº 682, de 28 de
agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 166, de 1º de setembro de
2025, p. 81, constante do Processo SEI n° 19.04.1306.0110584/2025-40, da seguinte
forma: onde se lê: "Art. 1º Esta Portaria nomeia, a contar de 1º de setembro de 2025,
o servidor RODRIGO DE MELO PINHEIRO [...] exonerando-o, em consequência, do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete da 5ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04
(60010094)", leia-se: "Art. 1º Esta Portaria nomeia o servidor RODRIGO DE ME LO
PINHEIRO [...] exonerando-o, a contar de 1º de setembro de 2025, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da 5ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04
(60010094)".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria Nº 1..426/PGJ, de 14/12/2018,
resolve:
Nº 1.058 - Designar, de 06 a 18/10/2025, o servidor ROBSON DA SILVA SANTIAGO,
matrícula 5898-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal
e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria
das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código CC-01 (86001041), dispensando-o,
durante o referido período, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor
Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de
Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Santa Maria, código CC-01 (86001040) (processo SEI Nº
1.9.04.3561.0129540/2025-28).
Nº 1.059 - Art. 1º Designar, de 13 a 17/10/2025, a servidora BRUNA GOMES GUIMAR Ã ES ,
matrícula 5495-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em
comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria de Políticas Públicas do
Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra a Criança e o
Adolescente - NEVESCA do Núcleos de Direitos Humanos, código CC-01 (50002180),
dispensando, durante o referido período, o servidor HIAGO VANGELLIS CARVALHO DA
SILVA, matrícula 6089-5.
Art. 2º Dispensar, de 13 a 17/10/2025, a servidora BRUNA GOMES GUIMARÃES,
matrícula 5495-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio
Operacional da Assessoria de Políticas Públicas do Núcleo de Gênero do Núcleos de Direitos
Humanos, código CC-01 (50100019) (processo SEI Nº 1.9.04.3126.0127572/2025-34).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.061, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo SEI nº 19.04.5374.0086669/2025-09, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria/SG n° 669 de 09/07/2025, publicada no Diário
Oficial da União n° 129, de 11/07/2025, seção 2, p. 57, constante do Processo SEI nº
19.04.5374.0086669/2025-09.
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.062, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo SEI nº 19.04.4093.0125571/2025-77, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria/SGA nº 1.021, de 26/09/2025, publicada no Diário
Oficial da União n° 186, de 30/09/2025, processo SEI nº 19.04.4093.0125571/2025-77.
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.063, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo SEI nº 19.04.5374.0129393/2025-82, resolve:
Exonerar, a contar de 30/09/2025, a servidora ESTAEL APARECIDA FONSECA
SILVA, matrícula 1063-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público
da União, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de Acervo da
Coordenadoria de Documentação e Informação, código CC-01 (53030010).
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 979, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso
XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11
de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PR-MT-00050453/2025, resolve:
1. Dispensar ALESSANDRA RODRIGUES SOARES SATURNINO, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30314, com exercício na Procuradoria da
República no Estado de Mato Grosso, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-1,
da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.
2. Designar ARTHUR MENDES MOLINA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 33124, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível I, FC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério
Público Federal, com exercício na Procuradoria da República do Estado do Mato Grosso.
FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
PORTARIA SG/MPF Nº 980, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º -
inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria
PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF
nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35
- inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-
00374572/2025, resolve:
1. Exonerar OLGA GUIMARAES VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 34092, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Editoração e Publicação, CC-2, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério
Público Federal.
2. Nomear OLGA GUIMARAES VIEIRA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 34092, para exercer o cargo em comissão
de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Celso de
Albuquerque Silva, em vaga decorrente do apostilamento de Claudio Felipe Alexandre
Magioli Nunez, matrícula nº 33430, ocorrido em 2 de outubro de 2025, publicado no DOU
de 3 de outubro de 2025.
FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO