DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DG N° 1.594, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1700.0000973/2025-36,
resolve:
Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 280, de 09/07/2010, publicada no Diário
Oficial da União nº 132, de 13/07/2010, que nomeou a servidora BARBARA DENARDE
NOGUEIRA, matrícula 6004942-1, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe da
Assessoria Jurídica da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, código CC-1,
atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, código CC-4, para considerar
a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, código CC-4.
Art. 2º Apostilar a Portaria MPT nº 695, de 11/05/2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 90, de 12/05/2023, que nomeou o servidor EDUARDO CASTANHEIRA
SILVA, matrícula 6009485-0 , para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª
Região/ES, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
12º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, código CC-4, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, código CC-4.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA DG N° 1.597, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0007787/2025-41,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora LÍVIA CORTAZIO SIMÕES AVIANI, matrícula
6009413-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Vice-Procurador-Geral
do Trabalho, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA DG N° 1.601, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1700.0000994/2025-51,
resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 03/10/2025, o servidor MATHEUS
AUGUSTO LEPRE TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula 6010149-0, do cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
17ª Região/ES, código CC-4.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA DG N° 1.604, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0002256/2025-20,
resolve:
Art. 1º Nomear o servidor DANILO FERNANDEZ BERNARDES, matrícula nº
6007478-7, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 13º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 23º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região/SP, código CC-4, que atualmente ocupa.
Art. 2º Nomear a servidora MARILAINE DA SILVA PEDROSO, matrícula nº
6004382-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 23º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região/SP, código CC-4, que atualmente ocupa.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA DG N° 1.610, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0600.0001040/2025-80,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora LETICIA COLLEEN ANDRADE DE MIRANDA, para a
função de confiança de Assistente Nível I da Diretoria Regional, código FC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 399, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor PAULO HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.9748-5, para o encargo de
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 33º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 07.10 a 14.10.2025, nas férias e
afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 189, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O
PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO
DA
PROCURADORIA REGIONAL
DO
TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
ALTERAR a Nº 186, de 25 de setembro de 2025, especificamente nos termos
abaixo, mantendo as determinações anteriores:
DISPENSAR
os membros
do
Ministério
Público do
Trabalho
MÁRCIO
ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA e DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA para
atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas
abaixo relacionados:
DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA (Procuradora-Chefe da PRT13)
Pleno Administrativo - Sessão Presencial:
07/10, com início às 08h30 e término às 10h
16/10, com início às 08h30 e término às 10h
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA (1º Ofício Comum Geral da PRT13)
2ª Turma - Sessão Presencial (em substituição ao 9º Ofício Comum Geral da PRT13)
28/10, com início às 08h e término às 17h
29/10, com início às 08h e término às 17h
Pleno Judicial - Sessão Presencial:
16/10, com início às 08h30 e término às 17h
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas sessões
de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados:
RAMON BEZERRA DOS SANTOS (9º Ofício Comum Geral da PRT13):
2ª Turma - Sessão Presencial:
28/10, com início às 08h e término às 17h
29/10, com início às 08h e término às 17h
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA (1º Ofício Comum Geral da PRT13)
Pleno Administrativo - Sessão Presencial:
07/10, com início às 08h30 e término às 10h
Pleno Judicial - Sessão Presencial:
27/10, com início às 08h30 e término às 17h
DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA (Procuradora-Chefe da PRT13)
Pleno Administrativo - Sessão Presencial:
27/10, com início às 08h30 e término às 10h
RAULINO MARACAJÁ COUTINHO FILHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 277, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993,
e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001541/2025-19, resolve:
I - Designar, no período de 28.10.2025 a 14.11.2025, a servidora JÚLIA NOGUEIRA
BUTTIGNON,
matrícula
nº 6003134-9,
ocupante
do
cargo
efetivo de
Técnico
do
MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 33º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região,
código CC-4, nos afastamentos e impedimentos do titular.
RONALDO JOSÉ DE LIRA
PORTARIA Nº 280, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de
2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e
considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001567/2025-93, resolve:
I - Designar, no período de 10.10.2025 a 17.10.2025, a servidora JÚLIA
NOGUEIRA BUTTIGNON, matrícula nº 6003134-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 30º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região,
código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
PORTARIA Nº 281, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de
2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e
considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001568/2025-66, resolve:
I - Designar, no período de 18.10.2025 a 24.10.2025, a servidora LUCINARD
APARECIDA LEÃO, matrícula nº 6005711-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito,
para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 30º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos
afastamentos e impedimentos da titular.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 293, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso
da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro
de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o
que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO ARAUJO NUNES, matrícula 12025-1, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido
entre a data de publicação desta Portaria e 30 de janeiro de 2026.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Avaliação de aspectos de Governança
Organizacional na Comissão de Valores Mobiliários", código 1093, patrocinado pelo(a)
AudBancos e autorizado pelo(a) SEGECEX em 3/10/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 309, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral
da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.742, de 07 de dezembro de
2023, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2023, edição nº235, seção 2 (SEI
6718813);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014226/2022-96;
Considerando o Memorando SEI nº 8423715/2025 - DPU Mossoró/GDPC
Mossoró, resolve: