DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.322 - exonerar JACKELINE DA SILVA SANTOS ALENCAR, matrícula no 388753, do cargo,
em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02,
do órgão
GABSEN/GSJLACER - Gabinete do Senador José Lacerda, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1372847, resolve:
Nº 4.323 - exonerar ISMAEL PEDROSO CAVALCANTI, matrícula Nº 4.40532, do cargo, em
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, 
do
órgão
GABSEN/GSJLACER - Gabinete do Senador José Lacerda, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1371841, resolve:
Nº 4.324 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
GERMANO PAULO JOHANSSON NETO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1372834, resolve:
Nº 4.325 - exonerar PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula no 339754, do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão IFI - Instituição Fiscal
Independente, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 230, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o disposto no
Processo SEI/CNJ nº 13911/2025, resolve:
DESIGNAR GEOVANE CÉSAR SILVEIRA ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI
do Gabinete do Conselheiro Guilherme Augusto Caputo Bastos, nível FC-6.
BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 161, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 16370/2025, resolve:
D ES I G N A R
RENATA LÍCIA GONÇALVES DE SANTANA ALVES, Analista Judiciário, Área
Administrativa - Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do
Coordenador de Contratações, nível CJ-1.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
PORTARIA SGP Nº 162, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso V do artigo 1º da
Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13530/2024,
resolve:
DISPENSAR,
a partir de 06/10/2025, MARCO ANTÔNIO CARVALHO LIMA RIBEIRO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de
confiança Assistente lI da Secretaria Processual, nível FC-2.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 718, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 6 de outubro de 2025,
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FIGUEIREDO, matrícula S064437, do cargo em comissão de
Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 720, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts.
9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Ribeiro
Dantas:
I - Exonerar POLIANA GUSMÃO BONFIM NAVES, matrícula S057996, do cargo
em comissão de Assessor A, código CJ-2;
II - Dispensar GRACIELA DE ANDRADE CINTRA CASTRO, matrícula S042999,
da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear para cargo em comissão:
POLIANA GUSMÃO
BONFIM NAVES,
matrícula S057996,
Assessora de
Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Marcus Vinicius de
Almeida Figueiredo;
GRACIELA DE ANDRADE CINTRA CASTRO, matrícula S042999, Assessora A,
código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Poliana Gusmão Bonfim Naves.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 787, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 6 de outubro de 2025, a designação
de LORENA CAROLINE LYRA DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula S043251, para substituir o
Chefe do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, código CJ-1, da Escola
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, objeto da Portaria STJ/GDG n.
546 de 8 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 621, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor ANDRE SILVA DE QUEIROZ, código 52526, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, para substituir o titular do
cargo em comissão de Coordenador de Estatística, Nível CJ-2, no período de 13 a 21 de
outubro de 2025.
Min. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO
ATO Nº 622, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor MARCELO HIROSSE, código 63280, Analista Judiciário, Área
Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Aposentadorias e Pensões, Nível CJ-1, em seus afastamentos legais
e/ou eventuais.
Min. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 589, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2937 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 03/10/2025, resolve:
Designar a servidora MARIANA BARROS SA LOPES, código 49843, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 590, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2936 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 03/10/2025, resolve:
Designar o servidor ERIC ALEXANDER DE MATOS FERRAZ, código 70164, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 588, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2940 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 03/10/2025, resolve:
Designar o servidor ALEXANDRE DA SILVA LAMIM, código 37388, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Divisão de Gestão Estratégica.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 593, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2945 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 06/10/2025, resolve:
1 - Dispensar a servidora LARISSA MACIEL DINIZ, código 62415, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Acordãos, Nível FC-5, da Secretaria da 7ª
Turma.
2 - Designar a servidora BARBARA CARVALHAL QUIRINO, código 56900, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituta do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Acordãos, Nível FC-5, da Secretaria da 7ª Turma,
em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 591, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2944 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 06/10/2025, resolve:
Designar a servidora NATHALYA INGRYD DA SILVA COUTINHO, código 69013,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de
Supervisor da Seção de Cálculos Especializados em Contratos Administrativos, Nível FC-5,
da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, no período de 7 de
outubro a 28 de novembro de 2025.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO