DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 596, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o processo de
redistribuição, por reciprocidade, do Técnico Judiciário Dinomar Fiuza Almeida para o
TRE/BA e da Técnica Judiciária Jessica Espíndola de Sá para o TRE/PE, nos termos da
Portaria TRE/PE nº 479/2025, de 23 de julho de 2025 (3010691); CONSIDERANDO o Ofício
nº 8072/2025 do Juízo da 34ª Zona Eleitoral (3046906), registrado no SEI nº 0017155-
16.2025.6.17.8034, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor
DINOMAR FIUZA ALMEIDA da Função
Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 34ª Zona Eleitoral - Surubim, em razão
de sua redistribuição para o TRE/BA.
Art. 2º Designar a servidora JESSICA ESPÍNDOLA DE SÁ para exercer a Função
Comissionada, FC-1, de Assistente I supramencionada, em virtude de sua redistribuição
para este Regional e respectiva lotação naquela unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos a partir de 1º de setembro de 2025.
Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 304, DE 5 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLIII, do Regimento Interno
deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014); e, CONSIDERANDO o que
consta do processo SEI nº 2025.0.000031055-7, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 27 de agosto de 2025, por motivo de
falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
criado pela Lei nº 10.842/2004, para o qual o servidor LUIS FERNANDO SILVA foi
redistribuído para este Tribunal, através do Ato GP/SGP nº 96/2021, publicado no Diário da
Justiça Eletrônico, em 1º de junho de 2021.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 226, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art.1º Designar CÁSSIO JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, para assumir a função de Assistente I, nível FC-1, da 393ª Zona Eleitoral -
Guarulhos a partir de 09 de outubro de 2025.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 227, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art.1º
Designar ANTÔNIO
MARCOS
ALVES,
Técnico Judiciário
-
Área
Administrativa, para assumir a função de Assistente I, nível FC-1, da 172ª Zona Eleitoral -
Registro a partir de 01 de setembro de 2025.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 228, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar GABRIEL FERRARO FIGUEIRA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 5ª Zona Eleitoral -
Jardim Paulista.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 9 de setembro de 2025.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 234, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria
TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar VAGNER BENTO DE SOUZA, Analista Judiciário - Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria
de Educação, Desenvolvimento e Apoio à Governança, a partir de 05 de outubro de
2025.
Art. 2º Designar CÉSAR AUGUSTO CAMÊLO TROVÃO, Técnico Judiciário -
Área Administrativa, para função comissionada de Assistente IV,
nível FC-4, da
Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento e Apoio à Governança, a partir de 15 de
outubro de 2025.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 1.655, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031798/2025,
resolve:
Art. 1º Designar ANA CAROLINA NUNES FONSÊCA, matrícula N. 317.897,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Tratamento e Destinação Documental,
ficando dispensada LÍGIA DUARTE FIGUEIREDO, matrícula N. 319.591, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.666, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1033233/2025,
resolve:
Art. 1º Designar MÔNICA SOUSA ROCHA, matrícula N. 317.741, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC05, do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar ANDRÉ RICARDO MACHADO RODOVALHO, matrícula N.
319.386, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Criminal da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05,
da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.667, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1033290/2025,
resolve:
Art. 1º Dispensar OKATIANA DE MATOS MESSIAS AMORIM, matrícula N.
315.420, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, da Vara de Execuções
Penais do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.668, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1032726/2025,
resolve:
Art. 1º Designar JOANNES RAPHAEL XAVIER SILVA, matrícula N. 316.352, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado FELIPE LUCAS GOMES, matrícula N.
317.371, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.669, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1033380/2025,
resolve:
Art. 1º Designar PAULO VITOR COSMO DE BRITO, matrícula N. 319.122, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito
Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 2º Designar MARCILIO REIS BELARMINO, matrícula N. 316.496, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC05, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.670, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da
Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N.
1033388/2025, resolve:
Art. 1º Exonerar PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO BORBA, matrícula N. 314.764,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, LUCIANA LUISA DOS SANTOS
FERREIRA, matrícula N. 314.873, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 3º
Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO
BORBA, matrícula N. 314.764, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do
3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 4º Dispensar LUCIANA LUISA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula N.
314.873, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 3º Juizado
Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais
e eventuais.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.671, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1032993/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar CLOVIS DA SILVA MONTEIRO FILHO, matrícula N. 320.900, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete do 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, LETICIA MAFRA FERNANDES, matrícula N.
316.740, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 6º Juizado Especial Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de
Executante da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Paranoá.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
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