DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG 1.672, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1033449/2025,
resolve:
Art. 1º Dispensar DIEGO TOLEDO CAVALIER, matrícula N. 318.629, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora
Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima
Rocha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.673, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1033037/2025,
resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA PEREIRA GUIMARÃES, matrícula N. 312.010, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro de Apoio a Projetos e Programas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.674, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031503/2025,
resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO ISIDÓRIO DA SILVA, matrícula N. 321.173, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da
Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensada DAYANE MACIEL QUIXABEIRA,
matrícula N. 321.707, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.675, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1033422/2025,
resolve:
Art. 1º Exonerar LUDMILA SARA DE OLIVEIRA MIRANDA, matrícula N. 319.375,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, MATHEUS DA CUNHA SOUSA, matrícula
N. 318.532, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 6ª Vara da Fazenda Pública do
Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.676, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1032119/2025,
resolve:
Art. 1º Designar ALESSANDRA TANGARI WAZIR, matrícula N. 309.977, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Secretaria da Primeira Turma Cível.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.681, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1031838/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, LIDIANE BIAS DE ANDRADE, matrícula
319.592, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília (seq. 439), no período de 19 a 23
de setembro de 2025, em virtude do afastamento concomitante do titular e de seu
substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.682, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1033136/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, CECÍLIA FRANCO FERREIRA FONSECA,
matrícula 318.708.318.708, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do
Riacho Fundo (seq. 6829), no período: de 06 a 21 de outubro de 2025, em virtude do
afastamento do titular e por não haver substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.683, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1033259/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, AMANDA PEREIRA CAVALCANTE,
matrícula 320.069, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo (seq. 2586), no período
de 10 de outubro de 2025 e de 13 a 15 de outubro de 2025, em virtude do afastamento
concomitante do titular e de seu substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.684, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1032359/2025, resolve:
Art. 1º Designar VANESSA DE SOUSA PEREIRA, matrícula 318.865, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º
Grau (seq. 6865), no período: de 06 a 26 de outubro de 2025, em virtude do afastamento
do titular e por não haver substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI
0037150/2025, resolve:
Art. 1º Designar JOELMA DE SOUZA MODESTO DE OLIVEIRA, matrícula N.
321.758, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Ensino Presencial, ficando
dispensado PAULO HENRIQUE FÉLIX DE MELO, matrícula N. 321.336, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Dispensar HELOISA MASCARENHAS LEONARDO, matrícula N. 311.574,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Ensino À Distância e Novas Tecnologias.
Art. 3º Designar PAULO HENRIQUE FÉLIX DE MELO, matrícula N. 321.336,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria
de Ensino À Distância e Novas Tecnologias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 104, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0033853/2025, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 10 de setembro de 2025, em virtude de sua ocupante, Danielle
Moreira Clarindo, matrícula 321796, haver tomado posse em outro cargo público
inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEGP Nº 105, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0036513/2025, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 02 de outubro de 2025, em virtude de seu(sua) ocupante, Dafne Yarlla
Lino, matrícula 321555, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP Nº 812, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo
eletrônico nº 16480/2025 - PROAD resolve:
Conceder pensão a MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES LEMOS, na condição de
cônjuge do servidor aposentado PEDRO PAULO CORREA LEMOS, com duração vitalícia,
correspondente a 100 % (cem por cento) do valor apurado do benefício, na forma do
artigo 23, caput e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, que totalizará 60%
(sessenta por cento) dos proventos com efeitos a contar de 26 de agosto de 2025, nos
termos dos arts. 16, inciso I; 74, I; e art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n.º
8.213/1991, com redação da Lei n.º 13.135/2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424/2020, observando-se o art. 40, § 8º, da Constituição da República c/c
o art. 26, § 7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a incidência da redução
prevista no seu art. 24, § 2º.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PORTARIA SGP Nº 859, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo nº 16966/2025
- PROAD, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor
MASTRÂNGELO CORRÊA DA SILVA, em virtude de posse em cargo inacumulável, na forma
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 30/09/2025.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PR/SGP Nº 173, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo
93, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e demais disposições contidas no PROAD n.º 48585/2025,
oriundo deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria PR/SGP nº 204, publicado no Diário Oficial
da União, Seção 02, Poder Judiciário, página 93, em 03/06/2024, que cedeu, pelo art. 93,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, o servidor THIAGO DUARTE GONÇALVES, matrícula nº 150444,
Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Art. 2º Ceder, ad referendum, o servidor THIAGO DUARTE GONÇALVES,
matrícula nº 150444, Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região, para o Ministério de Estado da Saúde, a fim de exercer o cargo de
Coordenador-Geral de Demandas de Órgão Externos da Saúde Indígena - CGOEX/SESAI, FCE
1.13, da Secretaria de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde.