DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 19232/2025, resolve:
Nº 913 - Designar, a partir da publicação desta portaria, as servidoras abaixo, Técnicas
Judiciárias, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
lotadas na Seção de Pagamento de Magistrados, da Secretaria de Gestão de Pessoas,
para:
- MARIA LUCIMARA COSTA SOUZA, exercer a função comissionada de Assistente-Chefe de
Setor FC-05, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Setor FC-04;
- JOYCE ARAUJO FARIAS, exercer a função comissionada de Assistente de Setor FC - 0 4 ,
dispensando-a da função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-
04;
- VANESSA CRISTINA FURLAN, exercer a função comissionada de Assistente Técnica de
Apoio Administrativo FC-04, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02.
Nº 914 - Designar, a partir da publicação desta portaria, GUSTAVO MARIANO CARIA
TRINDADE, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, lotado na Seção de Pagamento de Inativos e Pensionistas, da Secretaria de
Gestão de Pessoas, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
ATO Nº 184, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei n.º
8.112/1990, tendo em vista o contido no PROAD n.º 5.706, de 06/10/2025, resolve:
Art.1º Exonerar a Bela. Larisse Costa Giacomini, Analista Judiciária do Quadro
Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em exercício provisório neste
Regional, do cargo em comissão de Diretora de Divisão, de nível CJ-1, da Divisão de
Inteligência de Pesquisa Patrimonial da Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial.
Art. 2º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.
JASIEL IVO
ATO Nº 185, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei n.º
8.112, tendo em vista o contido no Proad n.º 5.666 e no PROAD N.º 5.706, ambos de
06/10/2025,
CONSIDERANDO a Portaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região n.º
3.191/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, n.º 190, de 06/10/2025,
cedendo o servidor abaixo identificado, resolve:
Art.1º Lotar, a partir de 06/10/2025, o servidor Leandro Vinícius de Magalhães
Rodrigues, Técnico Judiciário do quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
18ª Região, cedido para este Regional, na Divisão de Inteligência de Pesquisa Patrimonial
da Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial.
Art. 2º Nomear o Bel. Leandro Vinícius de Magalhães Rodrigues para exercer o
cargo em comissão de Diretor de Divisão, de nível CJ-1, da Divisão de Inteligência de
Pesquisa Patrimonial da Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial.
Art. 3º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.
JASIEL IVO
PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 696, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Proad 5.697, de
06/10/2025, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Marta Angélica de Oliveira Santos Martins, Técnica
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, de nível FC-3,
da Secretaria do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas;
Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JASIEL IVO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO TRT21-GP Nº 248, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições,
Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento
Interno,
Considerando os termos do Ofício GAB nº 02/2025 da Vara do Trabalho de
Macau, resolve:
I - Exonerar LUCAS LIMA VASCONCELOS, matrícula nº 308.21.9877, do Cargo em
Comissão de Diretor de Secretaria (CJ-03), da Vara do Trabalho de Macau.
II - Nomear LARISSA DE SOUZA PINHEIRO ALBINO, para ocupar o Cargo em
Comissão de Diretor de Secretaria (CJ-03), da Vara do Trabalho de Macau.
III - Este Ato entra em vigor a contar de 13/10/2025.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
PORTARIA TRT21-GP Nº 389, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno;
Considerando os termos do Ofício GAB 002/2025 da Vara do Trabalho de Macau,
resolve:
I - Dispensar SIUELITON MATIAS DOS SANTOS, matrícula nº 308.21.0339, da Função
Comissionada de Assistente (FC-02), da Vara do Trabalho de Macau.
II Dispensar PATRÍCIA HELENA DE MATOS, matrícula nº 308.21.2084, da Função
Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05), da Vara do Trabalho de Macau, designando-a para
ocupar a Função Comissionada de Assistente (FC-02), da referida Vara do Trabalho.
III - Designar MILENA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 308.21.1927, para
ocupar a Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05), da Vara do Trabalho de Macau.
IV- Esta Portaria entra em vigor a partir de 13/10/2025.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GP Nº 407, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 5279/2025, resolve:
DECLARAR VAGO, a pedido, o Cargo da Categoria Funcional de TÉCNICO
JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, em virtude de POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, da servidora BREN DA
DA COSTA SILVA, em conformidade com o que dispõem os arts. 33, VIII, e 118, § 1°, da Lei
8.112/90, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2025.
TÉSSIO DA SILVA TÔRRES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/DG/GP Nº 81, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
10453/2025, resolve:
Conceder pensão por morte aos Senhores Carlos Vinícius Paternez Pereira,
Isabella Ricci Paternez e Helena Ricci Paternez na condição de dependentes de Paola
Ricci Paternez, respectivamente cônjuge e filhas menores de 21 anos de idade, nos
termos dos arts. 23 da EC n. 103/2019, 16, I, 74, I e 77, §2º, V, "c" da Lei n. 8.213/91
e º, V, da Portaria ME n. 424/2020, e pagamento, em partes iguais, de pensão por
morte temporária, ao primeiro, por 20 anos, e, às demais, até completarem 21 anos
de idade ou implementarem de alguma das condições do art. 17, III do Decreto n.
3.048/99, composta por benefício de 80% (cota familiar de 50% somada a 3 quotas
individuais de 10%, cada) do montante que teria direito a segurada, em vida, a título
de aposentadoria por invalidez permanente, correspondendo, esta, à média aritmética
simples dos salários de contribuição, atualizados monetariamente, pertinentes a 100%
do período contributivo vertido em favor do RPPS ou RGPS desde a competência de
julho de 1994, limitada ao teto estabelecido para os benefícios do RGPS, aplicando-se,
sobre esse resultado, o percentual de 60% (para só então, posteriormente, sobre este
último valor, incidir o percentual arbitrado a título de pensão por morte), conforme o
disposto nos arts. 10, §§ 1º e 4º, 23 e 26, §§ 1º, 2º, II, e 7º da EC n. 103/2019, e
benefício especial previsto no art. 3º da Lei n. 12.618/2012.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
PORTARIA-COFFITO Nº 233, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE
DO CONSELHO
FEDERAL DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL - COFFITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº
6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413/2012 e pela Portaria-
COFFITO nº 294/2024, resolve:
Art. 1º Nomear JOHN MILTON PINTO MENEZES DA COSTA para o emprego em
comissão de Assessor Especial da Advocacia Consultiva - Nível III.
Art. 2º Nomear PIETRO BARBOZA VON DOELLINGER para o emprego em
comissão de Assessor do Setor de Tecnologia da Informação - Nível I.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDROVAL FRANCISCO TORRES
CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO
PORTARIA CFN Nº 91, DE 4 DE OUTUBRO DE 2025
A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº
84.444, de 30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023,
que aprova o Regimento Interno do CFN, e
CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria do CFN, resolve:
Art. 1º. Exonerar o empregado público de livre provimento, Sr. GERARDO
EMERSON DE AGUIAR, do cargo de Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas deste
CFN.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a
partir do dia 5 de outubro de 2025.
MANUELA DOLINSKY
PORTARIA CFN Nº 92, DE 4 DE OUTUBRO DE 2025
A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº
84.444, de 30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023,
que aprova o Regimento Interno do CFN, e CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria do
CFN, resolve:
Art. 1º. Exonerar a empregada pública de livre provimento, Sra. GERLANE ALVES
DE SOUSA, do cargo de Coordenador de Relações Institucionais e Governamentais deste
CFN.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a
partir do dia 5 de outubro de 2025.
MANUELA DOLINSKY
PORTARIA CFN Nº 93, DE 4 DE OUTUBRO DE 2025
A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo
Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN nº 758, de 14 de
setembro de 2023, que aprova o Regimento Interno do CFN, e
CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria do CFN, resolve:
Art. 1º. Exonerar a empregada pública de livre provimento, Sra. INGRID
GUENES DOS SANTOS, do cargo de Assessor II deste CFN.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos
a partir do dia 5 de outubro de 2025.
Art. 3º. Dê ciência e cumpra-se.
MANUELA DOLINSKY