DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CFN Nº 94, DE 4 DE OUTUBRO DE 2025
A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº
84.444, de 30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023,
que aprova o Regimento Interno do CFN, e CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria do
CFN, resolve:
Art. 1º. Exonerar a empregada pública de livre provimento, Sra. JANE
MACHADO, do cargo de Coordenador da Secretaria-Geral deste CFN.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a
partir do dia 5 de outubro de 2025.
MANUELA DOLINSKY
PORTARIA CFN Nº 95, DE 4 DE OUTUBRO DE 2025
A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº
84.444, de 30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023,
que aprova o Regimento Interno do CFN, e CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria do
CFN, resolve:
Art. 1º. Exonerar o empregado público de livre provimento, Sr. LEONARDO DE
MEDEIROS FERNANDES, do cargo de Coordenador Jurídico deste CFN.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a
partir do dia 5 de outubro de 2025.
MANUELA DOLINSKY
PORTARIA CFN Nº 96, DE 4 DE OUTUBRO DE 2025
A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº
84.444, de 30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023,
que aprova o Regimento Interno do CFN, e CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria do
CFN, resolve:
Art. 1º. Exonerar a empregada pública de livre provimento, Sra. LUCIMARA
LÚCIA FLORIANO DA FONSECA, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro deste
CFN.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a
partir do dia 5 de outubro de 2025.
MANUELA DOLINSKY
PORTARIA CFN Nº 97, DE 4 DE OUTUBRO DE 2025
A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº
84.444, de 30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023,
que aprova o Regimento Interno do CFN, e CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria do
CFN, resolve:
Art. 1º. Exonerar o empregado público de livre provimento, Sr. JOUBERT
MAKLANE BEZERRA, do cargo de Diretor Executivo deste CFN.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a
partir do dia 5 de outubro de 2025.
MANUELA DOLINSKY
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA COREN-RN Nº 664, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte
(Coren-RN), juntamente com a Secretária desta Autarquia, no uso de suas competências
que lhe são conferidas pela Lei n° 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno
da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-RN nº 65/2024,
CONSIDERANDO o teor do Art. 56, inciso I do Regimento Interno do Coren-RN,
resolvem:
Art. 1°- Nomear a Sr.ª Elizabete Simone Pascoal da Rocha, para ocupar o cargo
comissionado de COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO do Coren-RN, a partir de 07 de
outubro de 2025.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MANOEL EGÍDIO DA SILVA JÚNIOR
Presidente do Conselho
DINARA TERESA BATISTA DE MOURA
Secretária
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 26, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA
BAHIA-CRF/BA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o magistério dos
arts. 30, incisos I, e VI; 31, incisos XVII e XXII do Regimento Interno, e na
conformidade do Anexo II, da Deliberação Plenária de nº 446, de 15/05/2019, Tabela
de Progressão Remuneratória constante do Edital
nº 01, de 09/10/2024; e,
considerando a necessidade do serviço e a conveniência administrativa, resolve:
Art. 1º Fica nomeado, face aprovação no Concurso Público nº 01/2024, para
exercer o cargo de Farmacêutico fiscal, com carga horária de quarenta horas semanais
e vencimentos previstos na Deliberação Plenária nº 446/19, o Senhor:
I - Leandro Santos Barbosa, CRF-BA 11220;
§ 1°. O nomeado terá o efetivo exercício das suas atividades laborativas na
sede, em Salvador - BA.
§2°. O interessado perceberá a título de exclusividade de uma gratificação
de 20% (vinte por cento) do vencimento básico.
Art. 2º A nomeação do interessado e sua respectiva gratificação de que
cuida o artigo anterior, será objeto de inclusão em folha de pessoal desta Autarquia,
dada a existência de vínculo empregatício de caráter efetivo.
Art. 3º O Setor de Recursos Humanos procederá com a inclusão do nome,
nomenclatura, simbologia, valor do vencimento básico e gratificação correspondente,
na folha de pessoal, a partir do mês, após a posse e exercício efetivo do cargo.
Art. 4° A inclusão do servidor de que cuida o artigo 1º desta Portaria,
implica vinculação obrigatória ao RGPS e sua respectiva contribuição ao INSS, com a
alíquota estabelecida em Lei.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de outubro de 2025, e
após a sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 63, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora Emilly Cristina do Carmo Serafim, do cargo em
comissão de Assessor Especial - Nível II do CREFITO-15.
Art. 2º A presente exoneração produzirá efeitos a partir de 02 de outubro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada a
portaria nº 045/2025 e demais disposição em contrário.
CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 110, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª
Região - CREFITO-7, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.316/1975 e, com fulcro
no Art. 37, inciso V, da Constituição Federal de 1988, que considera de livre nomeação e
exoneração os cargos destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento, e
tendo em vista o preconizado pelas Portarias CREFITO-7 nº 08/2025 e nº 101/2025,
resolve:
Art. 1º Exonerar Samori N'Diaie Cardoso Ferreira do cargo comissionado de
Coordenador Contábil do CREFITO-7.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga o Art.
2º da Portaria CREFITO-7 nº 75/2024.
RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO
PORTARIA Nº 111, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª
Região - CREFITO-7, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.316/1975 e, com fulcro
no Art. 37, inciso V, da Constituição Federal de 1988, que considera de livre nomeação e
exoneração os cargos destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento, e
tendo em vista o preconizado pelas Portarias CREFITO-7 nº 08/2025 e nº 101/2025,
resolve:
Art. 1º Nomear Lucival Ciríaco Cerqueira Santos (CRC-BA 023483/O-4) para o
cargo comissionado de Coordenador Contábil do CREFITO-7.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRP-06 Nº 148, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas
estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº
003/2007, de 12 de fevereiro de 2007;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de
Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.519ª Reunião Plenária
Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região - CRP-06, realizada
em 20 de setembro de 2025, resovem:
Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede Alto
Tietê, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região - CRP-06,
nomeando as psicólogas relacionadas abaixo:
I. Victória Soares Vidal (CRP 06/149691) - Coordenadora;
II. Natali de Souza Nascimento (CRP 06/134212) - Subcoordenadora;
III. Ana Maria Brigido Lintz (CRP 06/121528) - Membra;
IV. Deborah Alves Lopes (CRP 06/200181) - Membra;
V. Thuane Angelo Silva (CRP 06/134553) - Membra.
Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 117/2025, de 21 de julho de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN
Presidenta do Conselho
GENILDO GOMES DE SOUSA
Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 149, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas
estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº
003/2007, de 12 de fevereiro de 2007;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de
Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.519ª Reunião Plenária
Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região - CRP-06, realizada
em 20 de setembro de 2025, resolvem:
Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede Baixada
Santista e Vale do Ribeira, nomeando as psicólogas e o psicólogo abaixo:
I. Wagner Ferreira da Silva (CRP 06/92838) - Coordenador;
II. Karina de Cássia Bassetto (CRP 06/73314) - Subcoordenadora:
III. Andressa Benini Mendes (CRP 06/119640) - Membra.
Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 nº 85, de 19 de maio de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN
Presidenta do Conselho
GENILDO GOMES DE SOUSA
Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 150, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas
estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia
nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal
de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023;