DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .47 .São José do Rio Preto
.Cláudia Cristina Lofrano
.44926 .Conselheira 
/
Membra
. .48 .São José do Rio Preto
.Fausto Martins Geantomasse
.81623 .Conselheiro 
/
Membro
. .49 .São José do Rio Preto
.Jéssica Daiana de Oliveira
.135888
.Membra
. .50 .São José do Rio Preto
.Thainá da Silva Costa
.149425
.Membra
. .51 .Sorocaba
.João Paulo da Silva Reis
.126792 .Conselheiro 
/
Membro
. .52 .Vale do Paraíba e Litoral
Norte
.Ingrid Ribeiro Borelli
.62897
.Membra
. .53 .Vale do Paraíba e Litoral
Norte
.Marilia Capponi
.81224 .Conselheira
Presidenta
. .54 .Vale do Paraíba e Litoral
Norte
.Shirley Aparecida Rocha Menezes
.110068 .Conselheira 
/
Membra
Art. 2º Revoga a Portaria CRP nº 134/25, de 18 de agosto de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN
Presidenta do Conselho
FABIANA MACENA LUIZ
Secretaria
PORTARIA CRP-06 Nº 157, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 48, da Resolução do Conselho Federal de
Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.519ª Reunião Plenária
Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região - CRP-06, realizada
em 20 de setembro de 2025, resolvem:
Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão de Direitos Humanos (CDH),
pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, nomeando as
psicólogas e os psicólogos relacionados a seguir:
I. Paula Andréia de Carvalho Jonas (CRP 06/62340) - Presidenta;
II. Beatris Guarita Dotta (CRP 06/143345) - Membra;
III. Luke Ribeiro Mazzei França Barros (CRP 06/188231) - Membro.
Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 103, de 24 de junho de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN
Presidenta do Conselho
FABIANA MACENA LUIZ
Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 158, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 49, da Resolução do Conselho Federal de
Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.519ª Reunião Plenária
Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região - CRP-06, realizada
em 20 de setembro de 2025, resolvem:
Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão de Comunicação Institucional
(COMCOM), pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06,
nomeando as psicólogas e os psicólogos relacionados a seguir:
I. Renato Becks Gomes de Mendonça Garrafa (CRP 06/153663) - Presidente;
II. Gabriel Basílio Barbosa Costa (CRP 06/185699) - Membro;
III. Hélio Roberto Braunstein (CRP 06/32111) - Membro;
IV. Tayná Alencar Berti de Souza (CRP 06/83455) - Membra.
Art. 2º Revogar a Portaria CRP n. 53/2025, de 1º de abril de 2025.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN
Presidenta do Conselho
FABIANA MACENA LUIZ
Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 159, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 54 a 57 da Resolução do Conselho
Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.519ª Reunião Plenária
Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região - CRP-06, realizada
em 20 de setembro de 2025, resolvem:
Art. 1º - Nomear a nova composição do Centro de Referências Técnicas em
Psicologia e Políticas Públicas - CREPOP, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da
6ª Região - CRP-06, nomeando as psicólogas e os psicólogo relacionados a seguir:
I. Hélio Roberto Braunstein (CRP 06/32111) - Coordenador;
II. Fausto Martins Geantomasse (CRP 06/81623) - Membro;
III. Janaina Cristina Barea (CRP 06/80812) - Membro;
IV. Lucas Petronilho Negrão da Silva (CRP 06/119817) - Membro;
V. Rita Isabel Pereira Alves (CRP 06/121138) - Membro.
Art. 2º - Revogar a Portaria CRP n. 109, de 2 de julho de 2025.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN
Presidenta do Conselho
FABIANA MACENA LUIZ
Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 160, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 6, 21 ao 23 da Resolução do Conselho
Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.519ª Reunião Plenária
Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região - CRP-06, realizada
em 20 de setembro de 2025, resolvem:
Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão de Processos Legislativos e
Concursos - CPLC, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06,
nomeando as psicólogas e os psicólogos relacionados a seguir:
I. Valéria Campinas Braunstein (CRP 06/31093) - Coordenadora;
II. João Paulo da Silva Reis (CRP 06/126792) - Membro;
III. Luiz Fernando Rodrigues Novais (CRP 06/165953) - Membro.
Art. 2º Revogar a Portaria CRP n. 21, de 19 de fevereiro de 2024.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN
Presidenta do Conselho
FABIANA MACENA LUIZ
Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 161, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução CFP nº 007/16, de 21 de
junho de 2016, que institui e normatiza a Mediação e outros meios de solução consensual
de conflitos nos processos disciplinares éticos no Sistema Conselhos de Psicologia,
regulamentando a criação de Câmara de Mediação no âmbito das Comissões de Ética e
alterando a
Resolução CFP 006/2007, que
institui o Código
de Processamento
Disciplinar;
CONSIDERANDO a Resolução CRP-06 nº 01/16, de 26 de agosto de 2016, que
cria a Câmara de Mediação da Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia da 6ª
Região - CRP-06 (CAM/COE) e aprova seu regulamento;
CONSIDERANDO os artigos 39 e 40 da Resolução do Conselho Federal de
Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023, que aprova o Regimento Interno do
Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.519ª Reunião Plenária
Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região - CRP-06, realizada
em 20 de setembro de 2025, resolvem:
Art. 1º - Nomear as psicólogas e os psicólogos que compõem a Câmara de
Mediação da Comissão de Ética (CAM/COE) do Conselho Regional de Psicologia da 6ª
Região - CRP-06, conforme listagem abaixo:
I. Patricia Unger Raphael Bataglia (CRP 06/27448) - Coordenadora;
II. Paula Andréia de Carvalho Jonas (CRP 06/62340) - Coordenadora Adjunta;
III. Renato Becks Gomes de Mendonça Garrafa (CRP 06/153663) - Membro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN
Presidenta do Conselho
FABIANA MACENA LUIZ
Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 162, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 22, 37 e 38 da Resolução do Conselho
Federal de Psicologia nº 05, de 22 de março de 2023;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.519ª Reunião Plenária
Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região - CRP-06, realizada
em 20 de setembro de 2025, resolvem:
Art. 1º - Nomear as psicólogas e os psicólogos que compõem a Comissão de
Ética (COE) do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, abaixo
relacionados/as:
. .
.S U B S E D ES
.CO M P O N E N T ES
.CRP
.F U N Ç ÃO
. .1
.Assis
.Patricia Unger Raphael Bataglia
.27448
.Conselheira / Membra
. .2
.Baixada Santista e Vale do
Ribeira
.José Ricardo Portela
.51825
.Colaborador
e membro
da
Comissão de Instrução
. .3
.Baixada Santista e Vale do
Ribeira
.Hidely do Nascimento
.3255
.Colaboradora e
membra da
Comissão de Instrução
. .4
.Baixada Santista e Vale do
Ribeira
.Karina de Cássia Bassetto
.73314
.Colaboradora
. .5
.Baixada Santista e Vale do
Ribeira
.Márcia Ester Caldas dos Santos
.70514
.Colaboradora e
membra da
Comissão de Instrução
. .6
.Baixada Santista e Vale do
Ribeira
.Wagner Ferreira da Silva
.92838
.Colaborador
. .7
.Metropolitana
.Paula Andréia de Carvalho Jonas
.62340
.Conselheira / Membra
. .8
.São José do Rio Preto
.Cláudia Cristina Lofrano
.44926
.Presidenta
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN
Presidenta do Conselho
FABIANA MACENA LUIZ
Secretária
Editais e Avisos
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL IPHAN Nº 7/2025
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN,
considerando a importância da ampla divulgação do Edital Iphan nº 7/2025, referente ao
Processo Seletivo Discente do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio
Cultural do Iphan para servidores e empregados públicos efetivos detentores de cargos de
nível superior dos órgãos, autarquias e fundações federais, estaduais, distritais e municipais
-2025, e considerando as condições necessárias ao pleno funcionamento da Comissão de
Homologação responsável pela 5a Etapa do Processo Seletivo Discente para Servidores
Externos -2025 (Homologação), torna pública a retificação do item 12.5.2, que trata da
composição da Comissão de Homologação, permanecendo inalterados os demais itens e
subitens.
A retificação está disponível para consulta no Portal do Iphan, por meio do
endereço eletrônico: https://www.gov.br/iphan/pt-br.
LEANDRO GRASS
Presidente
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 11, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Colégio Pedro II, no uso de suas atribuições
legais e com fundamento no art. 163 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista encontrar-se a interessada em lugar incerto e não sabido, vem, por meio do presente
EDITAL, NOTIFICAR a senhora FRANCIGLEIDE MOREIRA DE ARAUJO, CPF nº 547.XXX.XXX-44,
para que compareça à Seção de Acompanhamento Funcional (SEAF) da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas do Colégio Pedro II, localizada no endereço: Campo de São Cristóvão, nº 177 -
Anexo 2 da Reitoria - Colégio Pedro II - Rio de Janeiro/RJ, ou entre em contato por meio do e-
mail: seaf@cp2.g12.br, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data de publicação
deste
edital, para
tomar ciência
do
conteúdo do
processo administrativo
nº
23040.004534/2023-39, instaurado em decorrência de indícios de irregularidade identificados
pelo Tribunal de Contas da União (TCU). FAZ SABER, ainda, que a servidora acima identificada
fica, por meio deste edital, devidamente notificada quanto à existência e à necessidade de
ciência do referido processo. E, para que não possa alegar ignorância, foi expedido o presente
Edital, em conformidade com o disposto na legislação vigente.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE