DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 743, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da
Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, da Instrução
Normativa nº 6, de 16 de janeiro de 2018, alterada pela Portaria nº 593, de 30 de junho
de 2023, e o que consta do processo nº 21012.005995/2025-01, resolve:
Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária LUIZA SOUSA MORAIS, inscrito no CRMV-
BA sob o nº 10180-VP, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios
credenciados para diagnóstico de mormo, conforme diretrizes gerais para prevenção,
controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos
Equídeos - PNSE, no estado da Bahia;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA SFA-PB Nº 101, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
PARAÍBA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais e tendo em vista a Portaria nº 561, de
11 de abril de 2018, publicada no D.O.U. de 13/04/2018, combinado com o que consta do
Processo nº 21032.001261/2025-14, resolve:
Art. 1º HABILITAR o Médico Veterinário JONI MARCOS DE OLIVEIRA, inscrito no
CRMV-PB sob o número 2659, para emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, para
AGLOMERAÇÕES DE ANIMAIS, no estado da Paraíba, observando as normas e dispositivos
legais em vigor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIO AURÉLIO BRAGA MATOS
PORTARIA SFA-PB Nº 102, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
PARAÍBA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais e tendo em vista a Portaria nº 561, de
11 de abril de 2018, publicada no D.O.U. de 13/04/2018, combinado com o que consta do
Processo nº 21032.001262/2025-51, resolve:
Art. 1º HABILITAR o Médico Veterinário FRANCISCO MURYLLO BEZERRA
FERREIRA, inscrito no CRMV-PB sob o número 2322, para emissão de Guia de Trânsito
Animal - GTA, para AGLOMERAÇÕES DE ANIMAIS, no estado da Paraíba, observando as
normas e dispositivos legais em vigor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIO AURÉLIO BRAGA MATOS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 998, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da
Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado da Portaria nº 561,
de 11 de abril de 2018 e os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, e com base na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que
consta do Processo nº 21028.016525/2025-95, resolve:
Art. 1º HABILITAR o Médico Veterinário MARCIO VALERIO GOMES FILHO,
inscrito no CRMV-MG sob nº 34010, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de AVES no estado de Minas Gerais, da forma autorizada pelo Serviço de
Fiscalização de Insumos Pecuários e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária da
Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Minas Gerais, observando as normas
e dispositivos legais em vigor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
PORTARIA Nº 999, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da
Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado da Portaria nº 561,
de 11 de abril de 2018 e os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, e com base na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que
consta do Processo nº 21028.017091/2025-41, resolve:
Art. 1º HABILITAR a Médica Veterinária ISABELLA ARAUJO DE OLIVEIRA, inscrita
no CRMV-MG sob nº 33726, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de AVES, no estado de Minas Gerais, da forma autorizada pelo Serviço de Fiscalização de
Insumos Pecuários e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência
Federal de Agricultura do Estado de Minas Gerais, observando as normas e dispositivos
legais em vigor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.000, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento
Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado da
Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018 e os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e com base na Instrução Normativa nº 22, de 20
de junho de 2013, e o que consta do Processo nº 21028.017003/2025-19, resolve:
Art 1º HABILITAR a Médica Veterinária NOÉLLI FOCHESATTO, inscrita no CRMV-MG
sob nº 18337, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de AVES no
estado de Minas Gerais, da forma autorizada pelo Serviço de Fiscalização de Insumos
Pecuários e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de
Agricultura do Estado de Minas Gerais, observando as normas e dispositivos legais em vigor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.001, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da
Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado da Portaria nº 561,
de 11 de abril de 2018 e os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, e com base na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que
consta do Processo nº 21028.017133/2025-43, resolve:
Art. 1º HABILITAR a Médica Veterinária RAFAELA ALVES GUIMARAES, inscrita no
CRMV-MG sob nº 25932-VP, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de AVES no estado de Minas Gerais, da forma autorizada pelo Serviço de Fiscalização de
Insumos Pecuários e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência
Federal de Agricultura do Estado de Minas Gerais, observando as normas e dispositivos
legais em vigor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.002, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da
Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado da Portaria nº 561,
de 11 de abril de 2018 e os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, e com base na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que
consta do Processo nº 21028.017134/2025-98, resolve:
Art. 1º HABILITAR a Médica Veterinária CARLA CAROLINA CAPOVILLA, inscrita
no CRMV-MG sob nº 33349, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de AVES no estado de Minas Gerais, da forma autorizada pelo Serviço de Fiscalização de
Insumos Pecuários e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência
Federal de Agricultura do Estado de Minas Gerais, observando as normas e dispositivos
legais em vigor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.003, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da
Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado da Portaria nº 561,
de 11 de abril de 2018 e os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, e com base na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que
consta do Processo nº 21028.016797/2025-95, resolve:
Art. 1º HABILITAR o Médico Veterinário HENRIQUE NASCIMENTO RIOS, inscrito
no CRMV-MG sob nº 19892, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de AVES no estado de Minas Gerais, da forma autorizada pelo Serviço de Fiscalização de
Insumos Pecuários e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência
Federal de Agricultura do Estado de Minas Gerais, observando as normas e dispositivos
legais em vigor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.004, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da
Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado da Portaria nº 561,
de 11 de abril de 2018 e os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, e com base na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que
consta do Processo nº 21028.017263/2025-86, resolve:
Art. 1º HABILITAR o Médico Veterinário GUSTAVO COSSI PINEZI, inscrito no
CRMV-MG sob nº 31565, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de AVES no estado de Minas Gerais, da forma autorizada pelo Serviço de Fiscalização de
Insumos Pecuários e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência
Federal de Agricultura do Estado de Minas Gerais, observando as normas e dispositivos
legais em vigor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL
PORTARIA Nº 182, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da Divisão
de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São
Paulo, , no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso VII do artigo 270 e artigo 274
do Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, tendo
em vista o disposto na Lei n° 14.785, de 27 de dezembro de 2023, na Instrução Normativa
SDA n° 36, de 24 de novembro de 2009, alterada pela IN nº 42, de 5 de dezembro de 2011,
e o que consta no Processo 21052.003782/2023-06, resolve:
Art. 1° Aprovar a alteração da Razão Social da entidade STAPHYT BRASIL AGRO
CONSULTORIA LTDA, credenciada na Portaria nº 87, publicada no DOU de 03/04.2023, para
STAPHYT BRASIL CONSULTORIA E ASSESSORIA EM AGROSCIENCES LTDA - CNPJ
03.474.135/0003-49.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA DE ARAUJO REIS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 439, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa
nº 22, de 20 de junho de 2013, e considerando o processo 21018.005671/2025-12,
resolve:
Art. 1º - HABILITAR sob o nº 280/ES o Médico Veterinário MARLON
SIQUEIRA ALVES JUNIOR inscrito no CRMV ES nº 4188 para emitir Guia de Trânsito
Animal - GTA para a saída de animais de Eventos Agropecuários nos municípios do
Estado do Espírito Santo, observando as normas e dispositivos legais em vigor.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME GOMES DE SOUZA