DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.411 - Expede autorização a JEFERSON BATISTA DE SOUZA, CPF nº ***.724.626-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 14.420 - Expede autorização a JRGFC PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14.512.702/0001-
69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 14.445 - Expede autorização a DVC TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 52.229.852/0001-59,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 14.224, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Outorga autorização para uso de Radiofrequências a TIPUANA FM LTDA,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
04.953.859/0001-76, no município de Leopoldina/MG, até 13/12/2030, visando execução
do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas, na referida cidade.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 14.262, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53504.006347/2025-18. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) SYLVAMO DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 52.736.949/0001-58, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 14.301, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53504.008576/2025-77. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) Raizen Energia S.A., CNPJ nº 08.070.508/0003-30, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 14.339, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53504.008766/2025-94. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) Deutsche Telekom Global Business Solutions Brasil Ltda, CNPJ nº
04.501.314/0001-29, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 14.409, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53504.007706/2025-54. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ, CNPJ nº 33.050.196/0001-
88, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 14.412, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Processo
nº 53504.008775/2025-85.
Outorgar
autorização
para uso
de
Radiofrequências à(ao) Emissora A Voz de Catanduva Ltda , executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 47.073.150/0001-99, no município
de Catanduva/SP, até 23/02/2028, a contar da data de publicação deste Ato, visando
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas, na referida cidade
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 14.417, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Processo
nº 53504.008899/2025-61.
Outorgar
autorização
para uso
de
Radiofrequências à(ao) Emissora A Voz de Catanduva Ltda , executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 47.073.150/0001-99, no município
de Catanduva/SP, até 27/12/2026, a contar da data de publicação deste Ato, visando
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas, na referida cidade
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 14.419, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53504.007701/2025-21. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ, CNPJ nº 33.050.196/0001-
88, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s), nos referidos municípios
no estado do Rio Grande do Sul, associada à autorização para exploração do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, a:
Nº 14.516 - Processo nº 53528.000726/2025-26, Fundação Universidade de Passo Fundo,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
92.034.321/0001-25, no município de Passo Fundo.
Nº 14.517 - Processo nº 53528.000768/2025-67, Rádio Ciranda de Chiapetta Ltda,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
01.852.190/0001-38, no município de Chiapetta.
Nº 14.518 - Processo nº 53528.000800/2025-12, Rádio Difusora Caxiense Ltda, executante
do serviço Radiodifusão Sonora em Onda Média, CNPJ nº 88.623.954/0001-00, no
município de Caxias do Sul.
Nº 14.519 - Processo nº 53528.000857/2025-11, Rádio Oceano do Rio Grande Ltda,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
93.379.030/0001-31, no município de Rio Grande.
Nº 14.520 - Processo nº 53528.000882/2025-97, Rádio São José do Patrocínio Lt d a . ,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
03.905.298/0001-77, no município de Amaral Ferrador.
Nº 14.521 - Processo nº 53528.000892/2025-22, Rádio Vale do Sinos Ltda, executante do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 93.044.949/0001-74, no
município de Campo Bom.
Nº 14.522 - Processo nº 53528.000896/2025-19, Radiodifusão Águas Claras Ltda,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
88.412.960/0001-00, no município de Catuípe.
Nº 14.523 - Processo nº 53528.000930/2025-47, Sociedade Rádio Santa Felicidade Ltda,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
03.806.583/0001-30, no município de Putinga.
Nº 14.524 - Processo nº 53528.000931/2025-91, Sociedade Rádio Santa Felicidade Ltda,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
03.806.583/0001-30, no município de Panambi.
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 14.525
- Processo
nº 53528.003046/2025-64, Paulo
Renato Bigliardi,
CPF nº
***.740.150-**.
Nº 14.526 - Processo nº 53528.003061/2025-11, Cassio Dagnese, CPF nº ***.391.340-**.
Nº 14.527 - Processo nº 53528.003062/2025-57, Jose Alconides Flores da Silva, CPF nº
***.304.040-**.
Nº 14.528 - Processo nº 53528.003067/2025-80, Diogo da Silva Bessa, CPF nº ***.302.686-
**.
Nº 14.529 - Processo nº 53528.003069/2025-79, Gilson Lari Trennepohl, CPF nº
***.387.010-**.
Nº
14.530 -
Processo nº
53528.003072/2025-92,
Rádio Soledade
Ltda, CNPJ
nº
01.903.572/0001-43.
Nº 14.531 - Processo nº 53528.003077/2025-15, Jorge Henrique Barbosa Goularte, CPF nº
***.942.600-**.
Nº 14.532 - Processo nº 53528.003081/2025-83, Rafael Colina Machado, CPF nº
***.398.750-**.
MAURÍCIO PERONI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATO Nº 9.005 DE 30 DE JULHO DE 2025
Processo nº
53548.000785/2025-66. Outorga autorização para
uso de
radiofreqüência(s) a SYLVAMO DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 52.736.949/0048-11, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 14.261, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Nº Processo nº 53542.002482/2025-38. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CARGILL AGRICOLA S.A, CNPJ nº 60.498.706/0301-45, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
14.348. Processo nº 53542.002401/2025-08. Outorga
autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CARGILL AGRICOLA S.A, CNPJ nº 60.498.706/0038-49, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
14.349. Processo nº 53542.002480/2025-49. Outorga
autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CARGILL AGRICOLA S.A, CNPJ nº 60.498.706/0097-07, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
14.353. Processo nº 53542.002479/2025-14. Outorga
autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CARGILL AGRICOLA S.A., CNPJ nº 60.498.706/0062-79, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
14.354. Processo nº 53542.002444/2025-85. Outorga
autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CARGILL AGRICOLA S.A., CNPJ nº 60.498.706/0063-50, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
14.355. Processo nº 53542.002478/2025-70. Outorga
autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CARGILL AGRICOLA S.A., CNPJ nº 60.498.706/0228-00, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 14.407, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53542.002928/2025-24. Expede autorização a PORTO DO VAU
SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 41.034.574/0001-68, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e
tendo como área
de prestação
de serviço todo
o território
nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente