DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 14.327, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Processo: 53578.001509/2025-68. Expede autorização a ALESSANDRO MARTINS
FRANCO, CPF nº ***.218.083-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 14.327, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Processo: 53578.001509/2025-68. Expede autorização a ALESSANDRO MARTINS
FRANCO, CPF nº ***.218.083-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 14.486. Processo: 53578.001523/2025-61. VICTOR PEREIRA LEITE, CPF nº ***.158.702-**.
Nº 14.487. Processo: 53578.001517/2025-12. SPRINGER PLASTICOS DA AMAZONIA LTDA.,
CNPJ nº 04.350.484/0001-50.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
ATO Nº 13.485 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Processo
nº
53508.002388/2025-03.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s) à(ao) ARCELORMITTAL BRASIL S.A., CNPJ nº 17.469.701/0224-99, associada
à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.817, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.003415/2025-57. Expede autorização à Genilson Leon de Souza,
CPF nº ***.651.857-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.257, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.003538/2025-98. Expede autorização à Charles de Sirovy, CPF
nº ***.575.057-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.322, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53512.000462/2025-80. Expede autorização à Nathani Cunha
Rodrigues, CPF nº ***.200.567-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.340, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.003618/2025-43. Expede autorização à Sidnei Nunes, CPF nº
***.549.627-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.350, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.009174/2025-90. Expede autorização à Lerry Granville - Lg5
Midia e Incorporadora Ltda, CNPJ nº 03.736.989/0001-94, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.353, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.009111/2025-33. Expede autorização à Monteiro Cabral Gestao
Patrimonial Ltda, CNPJ nº 52.198.668/0001-99, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.366, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.003554/2025-81. Expede autorização à Jeferson Melo dos
Santos, CPF nº ***.214.307-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.370, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.003510/2025-51. Expede autorização à Rodrigo David dos
Santos, CPF nº ***.225.067-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.379, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.003494/2025-04. Expede autorização à Roberto Aldilei
Favoreto, CPF nº ***.062.997-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.381, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.009152/2025-20. Expede autorização à Marcelo Mantovani, CPF
nº ***.307.328-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.383, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.009121/2025-79. Expede autorização à Luiz Guilherme Augusto
Paro, CPF nº ***.157.758-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.388, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.009189/2025-58. Expede autorização à Sebastiao Nunes, CPF nº
***.898.519-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.428, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53512.000468/2025-57. Expede autorização à Fundacao Novo Milenio,
CNPJ nº 02.549.642/0001-70, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.437, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.009242/2025-11. Expede autorização à Roniel Conceicao Goes,
CPF nº ***.643.608-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.440, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.009243/2025-65. Expede autorização à Jhn Gestao Patrimonial
Ltda, CNPJ nº 52.548.614/0001-06, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.441, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.009139/2025-71. Expede autorização à Prime Veiculos Premium
Ltda, CNPJ nº 18.241.205/0001-24, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.452, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.009232/2025-85. Expede autorização à Fly Partners Spe Ltda,
CNPJ nº 61.814.305/0001-21, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente