DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 13.459, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.009163/2025-18. Expede autorização à Reginaldo Aparecido de
Souza, CPF nº ***.609.648-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.462, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.009218/2025-81. Expede autorização à Guilherme Junqueira
Netto, CPF nº ***.937.278-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.463, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.009171/2025-56. Expede autorização à Diego Leandro Marques,
CPF nº ***.112.368-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.471, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.009223/2025-94. Expede autorização à Luiz Gustavo Sabo, CPF
nº ***.467.758-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.472, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.009255/2025-90. Expede autorização à Thiago Dias Cano, CPF
nº ***.458.828-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.498, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.003412/2025-13. Expede autorização à Francisco Werneck de
Albuquerque Maranhao, CPF nº ***.945.917-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.504, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.009157/2025-52. Expede autorização à Dgc Spe Ltda, CNPJ nº
59.459.716/0001-02, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.532, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.009148/2025-61. Expede autorização à Gustavo Toledo de
Oliveira, CPF nº ***.068.558-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.534, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.009180/2025-47. Expede autorização à Danilo Pinheiro Laporta,
CPF nº ***.565.058-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.537, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.003549/2025-78. Expede autorização à Dayane Correa Nunes,
CPF nº ***.172.867-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.540, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Processo 
nº
53504.009168/2025-32. 
Expede
autorização 
à
Arrow
Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 08.925.373/0001-85, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.541, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.009336/2025-90. Expede autorização à Italo Tsuchiya CPF nº
***.069.568-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.542, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53512.000484/2025-40. Expede autorização à Jorge Luiz Pereira Dutra,
CPF nº ***.160.027-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.543, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.009302/2025-03. Expede autorização à Jose Ademir Maturano,
CPF nº ***.454.148-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.548, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.009220/2025-51. Expede autorização à Associacao de
Proprietarios e Moradores do Loteamento Residencial Recreio Rio Grande, CNPJ nº
29.446.886/0001-83, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.555, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.009323/2025-11. Expede autorização à Dyw Administracao de
Bens Ltda, CNPJ nº 28.006.167/0001-89, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
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ATO Nº 13.556, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.009248/2025-98. Expede autorização à Rafael Antonio Lucio,
CPF nº ***.485.348-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.559, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.003604/2025-20. Expede autorização à Raphael Lima Rodrigues,
CPF nº ***.200.297-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.624, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53512.000485/2025-94. Expede autorização à Fenixsoft Gestao de
Softwares e Consignados Ltda, CNPJ nº 07.093.895/0005-29, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
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ATO Nº 13.641, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.009320/2025-87. Expede autorização à Radio Stereo Perola de
Birigui Fm Ltda, CNPJ nº 53.427.589/0001-75, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.702, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.009109/2025-64. Expede autorização à Renato Nascimento
Oliveira, CPF nº ***.727.878-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.704, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.009360/2025-29. Expede autorização à Rodiney Sanches Ogeda,
CPF nº ***.597.028-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente