DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 13.705, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.009429/2025-14. Expede autorização à Antonio Luiz Polverini,
CPF nº ***.558.638-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.726, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.009368/2025-95. Expede autorização à Fabricio Heitor Martelli,
CPF nº ***.255.298-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.728, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.009444/2025-62. Expede autorização à Carlos Eduardo Candido
de Aguiar Vallim, CPF nº ***.869.398-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 13.589, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº
53500.065465/2025-06. Outorga autorização de
Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E AVIVAMENTO SOCIAL DE COLONIA
BOA VISTA, CNPJ 22.933.985/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária,
na localidade de São Lourenço do Sul/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 13.679, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº
53500.067672/2025-97. Outorga autorização de
Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PAU BRANCO-ACPB, CNPJ 19.337.306/0001-
66, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Acarape/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 13.998 Processo nº 53500.077096/2025-96. Expede autorização à COTTON ONLINE
SERVICOS INTERNET E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 55.646.163/0001-38, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.999 Processo nº 53500.076188/2025-59. Expede autorização à ALPRINT COMERCIO E
SERVICO DE INFORMATICA LTDA., CNPJ/MF nº 11.773.915/0001-56, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.000 Processo nº 53500.076179/2025-68. Expede autorização à COREVAULT
DATACENTER LTDA, CNPJ/MF
nº 09.285.034/0001-44, para explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.001 Processo nº 53500.077015/2025-58. Expede autorização à T T PEIXOTO
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 13.167.942/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.002 Processo nº 53500.066001/2025-17. Expede autorização à O P SILVA, CNPJ/MF
nº 22.734.777/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.003 Processo nº 53500.066102/2025-80. Expede autorização à START SERVICOS &
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 40.153.839/0001-84, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.004 Processo nº 53500.066803/2025-19. Expede autorização à M A DA SILVA NET,
CNPJ/MF nº 18.374.282/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº
14.005
Processo
nº
53500.069806/2025-12.
Expede
autorização
à
F.M.S
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 59.465.049/0001-62, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.006 Processo nº 53500.070806/2025-57. Expede autorização à CONECT SEMPRE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.746.041/0001-31, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.007 Processo nº 53500.075664/2025-14. Expede autorização à NET.COM INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 34.899.994/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.008 Processo nº 53500.071575/2025-07. Expede autorização à SAFE CONNEC T
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 30.592.147/0001-89, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.009 Processo nº 53500.072199/2025-60. Expede autorização à N.A TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 58.559.842/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.010 Processo nº 53500.073880/2025-25. Expede autorização à G.A.S SERVICOS DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF
nº 45.162.460/0001-54, para explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.011 Processo nº 53500.075861/2025-33. Expede autorização à KLEYTON H M ALVES
E SERVICOS DE TELEFONIA E INTERNETE RURAL, CNPJ/MF nº 53.748.827/0001-44, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.012 Processo nº 53500.077001/2025-34. Expede autorização à LUIZ RICARDO GOMES
SOARES, CNPJ/MF nº 42.265.095/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.013 Processo nº 53500.076990/2025-49. Expede autorização à ASTRONET
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF
nº 46.875.313/0001-94, para explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.014 Processo nº 53500.076987/2025-25. Expede autorização à CAMPELO ROCHA
SERVICOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 34.319.683/0001-66, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.015 Processo nº 53500.076995/2025-71. Expede autorização à MR LINKS
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 27.973.487/0001-45, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.016 Processo nº 53500.075962/2025-12. Expede autorização à K B FERREIRA ,
CNPJ/MF nº 40.165.879/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.017 Processo nº 53500.076568/2025-93. Expede autorização à PAULO HENRIQUE
GALEANO
FERREIRA, CNPJ/MF
nº 40.771.272/0001-00,
para
explorar Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.018 Processo nº 53500.071133/2025-52. Expede autorização à UNAFIBER LTDA,
CNPJ/MF nº 54.845.296/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.019 Processo nº 53500.077221/2025-68. Expede autorização à PRONET
INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 33.103.061/0001-33, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.020 Processo nº 53500.077205/2025-75. Expede autorização à AYRA VALENTINA ADN
TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ/MF
nº 26.928.083/0001-77,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.022 Processo nº 53500.077177/2025-96. Expede autorização à WAMCONECT
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 57.026.741/0001-69, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.023 Processo nº 53500.077202/2025-31. Expede autorização à TENDENCIA TELECOM
SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 31.650.316/0001-52, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.024 Processo nº 53500.077186/2025-87. Expede autorização à INOVE INTERNET
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 39.266.179/0001-69, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.026 Processo nº 53500.077187/2025-21. Expede autorização à INNOVE NET
TELECOM SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 14.470.584/0001-73, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº
14.027
Processo
nº
53500.077172/2025-63.
Expede
autorização
à
BVBNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 39.796.759/0001-68, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº
14.029
Processo
nº
53500.077088/2025-40.
Expede
autorização
à
VELOZ
TELECOMMULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 59.162.018/0001-32, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.030 Processo nº 53500.077080/2025-83. Expede autorização à UNIDOS NET
PROVEDOR
LTDA,
CNPJ/MF
nº
45.597.639/0001-34,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.031 Processo nº 53500.077079/2025-59. Expede autorização à MA INTERNET BANDA
LARGA LTDA, CNPJ/MF nº 37.457.362/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 14.032 Processo nº 53500.077075/2025-71. Expede autorização à JACH TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 55.239.236/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.033 Processo nº 53500.077073/2025-81.
Expede autorização à TELEVIVA
TELECOMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 60.802.603/0001-39, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.035 Processo nº 53500.077059/2025-88. Expede autorização à OLA FIBRA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 46.707.314/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.036 Processo nº 53500.077050/2025-77. Expede autorização à CRIMENIO LOPES DE
FARIA 09277436638, CNPJ/MF
nº 21.731.819/0001-07, para explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.037 Processo nº 53500.077040/2025-31. Expede autorização à F. M. LEAO GOMES,
CNPJ/MF nº 41.472.126/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.038 Processo nº 53500.077044/2025-10. Expede autorização à RENAN CALDEIRA DA
SILVA, CNPJ/MF nº 44.093.113/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.