DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 14.041 Processo nº 53500.076182/2025-81. Expede autorização à SPEEDX TE L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 48.693.277/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº
14.042
Processo
nº
53500.076061/2025-30.
Expede
autorização
à
SOLAR
COMUNICACOES MULTIMIDIA E MONITORAMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 56.268.589/0001-68,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.043 Processo nº 53500.077674/2025-94.
Expede autorização à 58.459.898
CLEBERSON GOMES PINHEIRO, CNPJ/MF nº 58.459.898/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.044 Processo nº 53500.076335/2025-91. Expede autorização à ALDO MUNIZ DE
ANDRADE, CNPJ/MF nº 08.846.689/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº
14.045
Processo
nº
53500.076008/2025-39.
Expede
autorização
à
VERSA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 34.142.014/0001-61, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.046 Processo nº 53500.077651/2025-80. Expede autorização à P H DA COSTA
TUNDIS, CNPJ/MF nº 46.240.154/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº
14.052
Processo
nº
53500.076792/2025-85.
Expede
autorização
à
E.C.C.
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 58.400.168/0001-74, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.055 Processo nº 53500.076974/2025-56. Expede autorização à 45.232.052 ARTHUR
VAGNER DA SILVA VARGAS, CNPJ/MF nº 45.232.052/0001-21, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.056 Processo nº 53500.076644/2025-61. Expede autorização à SJ INTERNET
PROVEDORES LTDA,
CNPJ/MF nº 40.102.707/0001-23,
para explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.057 Processo nº 53500.076558/2025-58. Expede autorização à BRASILNET-RO LTDA,
CNPJ/MF nº 36.448.365/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.064 Processo nº 53500.074866/2025-49. Expede autorização à RODRIGO LO BAT O
NOBRE, CNPJ/MF nº 07.944.921/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.066 Processo nº 53500.077083/2025-17. Expede autorização à ADN NET TE L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 52.450.778/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.067 Processo nº 53500.072851/2025-46. Expede autorização à C A AFONSO,
CNPJ/MF nº 50.156.992/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº
14.072
Processo
nº
53500.074314/2025-31.
Expede
autorização
à
RPA
TELECOMUNICACOES PATROCINIO LTDA, CNPJ/MF nº 37.094.796/0001-07, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.074 Processo nº 53500.068484/2025-86. Expede autorização à SPACENETRP LTDA,
CNPJ/MF nº 29.255.180/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.075 Processo nº 53500.076999/2025-50. Expede autorização à ALFA TELECO M
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 50.343.880/0001-77, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.077 Processo nº 53500.065844/2025-98. Expede autorização à ONTRIX TELECOM -
SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.697.946/0001-69, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.078 Processo nº 53500.073549/2025-13. Expede autorização à M. G. DA SILVA -
MULTIMIDIA, CNPJ/MF nº 39.407.191/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 14.081
Processo nº 53500.061137/2025-22.
Expede autorização
à ELISANGELA
APARECIDA PIRES SARZEDAS, CNPJ/MF nº 32.152.846/0001-33, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.082 Processo nº 53500.060413/2025-35. Expede autorização à EDSON PEREIRA
OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 39.811.103/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº
14.086
Processo
nº
53500.062195/2025-73.
Expede
autorização
à
SAN
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 15.547.696/0001-48, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.088 Processo nº 53500.062173/2025-11. Expede autorização à JL SERVICO S
TECNICOS E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 37.883.207/0001-61, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.090 Processo nº 53500.072629/2025-43. Expede autorização à GIGANET S E R V I CO S
DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 39.416.993/0001-12, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.091 Processo nº 53500.067377/2025-31. Expede autorização à G F DA ROCHA
INFORMATICA,
CNPJ/MF
nº
37.102.116/0001-41,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.092 Processo nº 53500.072194/2025-37. Expede autorização à SAULO LIMA BEZERRA
PE NET, CNPJ/MF nº 58.793.342/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.094 Processo nº 53500.072776/2025-13. Expede autorização à CONNECT WORLD
TELECOMUNICACOES & INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 18.126.635/0001-03, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.096 Processo nº 53500.063687/2025-86. Expede autorização à LUIZ HENRIQUE
ROCHA
MACIEL,
CNPJ/MF
nº
32.334.031/0001-75,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.098 Processo nº 53500.070010/2025-02. Expede autorização à K INFO FIBRA
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
15.666.922/0001-00,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.099 Processo nº 53500.069023/2025-21. Expede autorização à EDUARDO L DA SILVA
- VAIDFIBRA PROVEDOR DE INTERNET, CNPJ/MF nº 27.566.920/0001-28, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.100 Processo nº 53500.071087/2025-91. Expede autorização à MCL SERVICOS E
COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 34.127.925/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.101 Processo nº 53500.066204/2025-03. Expede autorização à VERTICALNET-
SOLUCOES E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 11.866.935/0001-71, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.102 Processo nº 53500.071419/2025-38. Expede autorização à TOUCH TECH LTDA,
CNPJ/MF nº 50.999.354/0002-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.103 Processo nº 53500.058840/2025-53. Expede autorização à JARBAS DE OLIVEIRA
LIMA 00961196327, CNPJ/MF nº 21.279.417/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.105 Processo nº 53500.077641/2025-44. Expede autorização à BEE FIBRA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 03.882.010/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.107 Processo nº 53500.077516/2025-34. Expede autorização à FORTNET LTDA ,
CNPJ/MF nº 47.244.906/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.109 Processo nº 53500.077539/2025-49. Expede autorização à TECNOLINK LTDA,
CNPJ/MF nº 61.768.921/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.111 Processo nº 53500.066850/2025-62. Expede autorização à D DA COSTA JUCA
LTDA, CNPJ/MF nº 53.310.159/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.112 Processo nº 53500.066790/2025-88. Expede autorização à YASMIN ARUAM DOS
SANTOS FERREIRA DE MORAES, CNPJ/MF nº 31.175.205/0001-31, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.114 Processo nº 53500.066941/2025-06. Expede autorização à JOSE DANIEL ALVES
PITOMBEIRA,
CNPJ/MF
nº
35.731.289/0001-01,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.115 Processo nº 53500.065092/2025-65. Expede autorização à BRASILIA NET LTDA,
CNPJ/MF nº 22.124.396/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.117 Processo nº 53500.064325/2025-11. Expede autorização à NP COMERCIO E
SERVICOS TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 36.300.667/0001-57, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.118 Processo nº 53500.057062/2025-85. Expede autorização à PAZ E RAMOS
INTERNET E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 31.737.533/0001-84, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.119 Processo nº 53500.067546/2025-32. Expede autorização à ALEXANDRE LIMA
BERTI
DUARTE,
CNPJ/MF
nº
33.841.947/0001-84,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.120 Processo nº 53500.066836/2025-69. Expede autorização à PLUGAR TE L ECO M
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 50.973.735/0001-70, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.121 Processo nº 53500.068168/2025-12. Expede autorização à DEISIANO PINHEIRO
DA SILVA TELECOMUNICACOES E SOLUCOES TECNOLOGICAS, CNPJ/MF nº 24.724.824/0001-
72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.122 Processo nº 53500.070594/2025-16. Expede autorização à PAZ TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 23.434.615/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.123 Processo nº 53500.095822/2024-71. declara extinta, por renúncia, a partir de
22/11/2024,
a
autorização
outorgada
a
F.
PIVA
PROVEDORES,
CNPJ/MF
nº
03.096.381/0001-42, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.124 Processo nº 53500.073037/2025-49. Expede autorização à LUCIANO DOS
SANTOS OLIVEIRA,
CNPJ/MF nº 28.260.878/0001-85,
para explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.