DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 14.290 Processo nº 53500.081647/2025-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO VALE DO SINOS LTDA, CNPJ 93.044.949/0001-74, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campo
Bom/RS.
Nº 14.291 Processo nº 53500.081842/2025-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
DIFUSORA RADIO CAJAZEIRAS LTDA,
CNPJ 08.791.626/0001-75,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Cajazeiras/PB.
Nº 14.347 Processo n° 53500.072390/2025-10. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 14.350 Processo n° 53500.072396/2025-89. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 14.359 Processo nº 53500.001314/2017-10. declara extinta, por renúncia, a partir de
24/07/2025, a autorização outorgada a D-NET SOLUÇÕES EM INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº
26.242.894/0001-10, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.408 Autoriza JOSE DE RIBAMAR CASTRO JUNIOR, CPF nº ***715363**, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Alcântara/MA ,
no período de 29/09/2025 a 04/10/2025.
Nº 14.415 Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Duque
de Caxias/RJ, no período de 12/10/2025 a 11/10/2027.
Nº 14.416 Autoriza OMNISYS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 01.773.463/0001-59, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Bernardo
do Campo/SP, no período de 13/10/2025 a 17/10/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 3.898, DE 7 DE ABRIL DE 2025
Processo
nº
53500.013607/2025-41.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência
à TELEVISAO
CENTRO AMERICA
LTDA, CNPJ
03.476.876/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Barra do Garças/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA SAV/MINC Nº 49, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de
dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
252227 - Oficina em Games
INSTITUTO 42 RIO
CNPJ/CPF: 36.233.390/0001-97
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 239.220,00
Valor total atual: R$ 1.928.625,00
Art. 2.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria,
que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91,
Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de
doações e patrocínios.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
257585 - A DEFINIR
CACHOEIRA FILMES PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 29.912.606/0001-85
Processo: 01400030377202518
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 197.790,12
Prazo de Captação: 07/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O filme "A Definir" tem como objetivo produzir um filme de
ficção de média-metragem de 69 minutos que explore as tensões sociais, a violência estrutural
e a luta silenciosa de uma mulher negra trabalhadora no Brasil dos anos 1990. A narrativa
aborda temas universais como injustiça, resistência e esperança, retratando com sensibilidade
a desigualdade de classes e o racismo institucionalizado que marcam a vida de milhões de
brasileiros.O filme valoriza uma representação realista e autêntica da divisão social do país,
trazendo à tona as dinâmicas de poder, abuso e sobrevivência no ambiente doméstico. Com
um olhar íntimo e profundamente humano, o projeto busca construir um retrato tocante e
necessário das relações sociais e familiares, sob o viés das desigualdades históricas e das
violências invisíveis que atravessam o cotidiano brasileiro.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
257586 - LAB CRIATIVA
FLAVIA GUIMARAES DE OLIVEIRA SANTANA
CNPJ/CPF: 15.166.420/0001-10
Processo: 01400030379202507
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 199.361,00
Prazo de Captação: 07/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto LAB CRIATIVA: OFICINAS DE ARTE PARA
AUDIOVISUAL é uma iniciativa inédita que propõe a realização de ações formativas, a partir de
uma metodologia teórico-prática, voltadas a conhecimentos e experiências no departamento
de arte do audiovisual, entendendo essa categoria como um dos pilares da economia criativa.
Pretende-se, assim, desenvolver o laboratório através da criação de um plano pedagógico e da
realização de oficinas práticas e teóricas abarcando diversos tópicos e aspectos do
departamento de arte em geral. Serão 12 oficinas exclusivas voltadas para jovens, entre 18 e 29
anos, negras e indígenas (mulheres cis, pessoas trans e não bináries) entre 18 e 29 anos, de
baixa renda e/ou residentes em localidades de vulnerabilidade social em Salvador. Das 20
vagas, 15 serão destinadas a um grupo fixo que participará por todos os módulos da oficina
para apresentar um produto final. As outras 5 vagas, serão abertas a pessoas interessadas pelos
módulos.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
257587 - Cine Caixa Cap 3ª Edição
INSTITUTO ACERTE - ARTE CULTURA E EDUCACAO RAIZES DE TODOS OS ESPORTES
CNPJ/CPF: 07.251.254/0001-21
Processo: 01400030380202523
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.693.719,40
Prazo de Captação: 07/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Itinerância de uma estrutura móvel de cinema, a fim de
proporcionar de forma gratuita a experiência cinematográfica para camadas da população sem
acesso, seja por questões geográficas e/ou econômicas, em localidades do nordeste
brasileiro.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
257588 - DOCUMENTÁRIO G.R.E.S PORTO DA PEDRA
LAM EDICOES E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 61.369.315/0001-03
Processo: 01400030381202578
Cidade: São Gonçalo - RJ;
Valor Aprovado: R$ 194.040,00
Prazo de Captação: 07/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Neste documentario, a LAM PRODUCOES busca celebrar a rica
trajetoria da G.R.E.S. Unidos do Porto da Pedra, desde suas origens humildes ate se tornar um
pilar do carnaval de Sao Goncalo e do Rio de Janeiro. Nosso objetivo sera explorar a paixao de
sua comunidade, a evolucao de seus desfiles e a importancia da escola como agente cultural e
social, destacando seu impacto na identidade local e no cenario do samba.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
257589 - Curta metragem Naique
JOSE AUGUSTO GOMIDE MARTA E SILVA LTDA
CNPJ/CPF: 51.604.769/0001-50
Processo: 01400030382202512
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 349.697,02
Prazo de Captação: 07/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Naique é um curta-metragem de ficção com cerca de 15
minutos que narra, pelo olhar de três crianças de um bairro periférico de Campinas/SP, uma
história de amizade, brincadeiras e perda da inocência diante da violência. O filme aborda
temas como negritude, autismo, preconceito e criminalidade, propondo um retrato sensível e
crítico da infância em territórios marginalizados.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
257590 - Plano Anual de Atividades da Associacao Brasileira Mostra Internacional de Cinema -
2026
ASSOCIACAO BRASILEIRA MOSTRA INTERNACIONAL DE CINEMA
CNPJ/CPF: 71.732.168/0001-30
Processo: 01400030384202510
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 8.031.795,76
Prazo de Captação: 07/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A presente proposta cultural da ABMIC - Associação Brasileira
Mostra Internacional de Cinema tem como objetivo fortalecer o setor audiovisual e
democratizar o acesso ao cinema, garantindo a continuidade de atividades que há 50 anos
promovem a difusão da sétima arte no Brasil e no mundo. O projeto contempla a realização da
50ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, com a exibição de cerca de 300 filmes e a 3ª
Mostrinha, voltada ao público infantojuvenil, com programação educativa e cultural. Também
inclui a produção do catálogo da edição, em versões impressa, digital e em braile, a organização
e digitalização do acervo histórico da Mostra, e a oferta de palestras para estudantes e
professores de escolas públicas como contrapartida social.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
257591 -
BELAMIR JOSE FREIRE
CNPJ/CPF: ***.450.768-**
Processo: 01400030385202556
Cidade: Paulínia - SP;
Valor Aprovado: R$ 415.662,50
Prazo de Captação: 07/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Cinema na Palma da Mão é um projeto de inclusão social e
digital que capacita participantes a produzirem conteúdos audiovisuais de qualidade utilizando
apenas o celular. Em 10 aulas de 3 horas (30h totais), os alunos aprendem todas as etapas:
concepção da ideia, escrita de roteiro, produção, gravação e finalização de um curta-metragem
documental de até cinco minutos. Voltado para crianças autistas, adolescentes, estudantes de
escolas públicas, povos originários e comunidades periféricas, forma turmas em parceria com
Secretarias de Cultura e Prefeituras Municipais. A iniciativa democratiza o acesso às linguagens
do cinema e oferece base para profissionalização no setor audiovisual.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
257592 - Aviação com Elas
45.354.934 RAFAELLA MAGNA DE ALBUQUERQUE GADELHA
CNPJ/CPF: 45.354.934/0001-60
Processo: 01400030386202509
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 1.199.923,68
Prazo de Captação: 07/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização do documentário intitulado
"Aviação com Elas", em formato de média-metragem, com duração de até 70 (setenta)
minutos. A obra será finalizada em formato digital DCP (Digital Cinema Package) - 2K (2048 x
1080), com recursos de acessibilidade. As janelas de distribuição incluem salas de cinema,
mostras, festivais, centros culturais e canais de televisão pública. O tema central do
documentário é a trajetória de mulheres brasileiras na aviação civil, em uma produção que
valoriza o protagonismo feminino e evidencia sua contribuição para o desenvolvimento do
setor aeronáutico nacional.
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