DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
257598 - STUDIO GREEN
NICOLAS CRISPIM
CNPJ/CPF: ***.883.879-**
Processo: 01400030393202501
Cidade: CRICIUMA - SC;
Valor Aprovado: R$ 121.121,00
Prazo de Captação: 07/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta cultural consiste na produção e exibição de uma
websérie musical intitulada "STUDIO GREEN", composta por 8 episódios. A obra abordará a
produção de músicas e videoclipes inéditos para 8 artistas independentes da cena Rap e Trap
de Santa Catarina. O gênero da obra é de ficção/documentário, com cada episódio tendo
duração estimada de 3 minutos e será finalizada em alta resolução, como Full HD ou 4K. Além
da websérie, o projeto resultará na gravação das 8 músicas, que serão disponibilizadas em
plataformas digitais de streaming de áudio.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
257599 - Websérie Amor pelo Brasil - Temporada 01 - Norte
PE DE COELHO FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 20.343.300/0001-80
Processo: 01400030394202547
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 473.258,50
Prazo de Captação: 07/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção da 1ª temporada da websérie
documental "Amor pelo Brasil", composta por 5 episódios, de aproximadamente 40
minutos cada, que retratam histórias de personagens da Região Norte, conectando afetos
a tradições, territórios e modos de vida locais. A série abordará temas diversos,
demonstrando a riqueza cultural do brasil através de histórias singulares de amor pela
natureza, esporte, festas populares e costumes regionais, resultando em uma obra
audiovisual voltada à valorização do patrimônio historico cultural brasileiro. Os episódios
serão
disponibilizados
gratuitamente
em
plataforma
digital
de
amplo
acesso,
acompanhados de versão acessível, garantindo inclusão e democratização do conteúdo.
Esta primeira temporada abre espaço para as próximas, cada uma dedicada a uma das
cinco regiões do país, compondo um retrato amplo e diverso da cultura brasileira.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
257613 - O tempo virou
PHI PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 19.359.245/0001-38
Processo: 01400030411202546
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 618.354,00
Prazo de Captação: 07/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto cultural O Tempo Virou consiste em uma websérie
de 12 videocasts que visa promover reflexões sobre sustentabilidade e meio ambiente por
meio do encontro entre arte, ciência, cultura, ancestralidade e tecnologia. Apresentado por
Giovanna Nader, o programa reúne grandes nomes da arte, da cultura, da ciência e do ativismo
para discutir o papel essencial da criatividade e da cultura na construção de futuros
sustentáveis e no fortalecimento da justiça climática. Cada episódio terá entre 40 minutos e 1
hora de duração e será disponibilizado gratuitamente em plataformas populares de streaming,
como Spotify e YouTube, além das redes sociais, garantindo acesso amplo, democrático e
gratuito ao público.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
257742 - Brilhos da Mari - WEBSÉRIE
ANDREA MERCANTI MARTINS DIAS
CNPJ/CPF: ***.925.508-**
Processo: 01400030674202555
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 498.306,60
Prazo de Captação: 07/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto nasce a partir da inspiração de um livro, Os
Brilhantes Pensamentos da Mari. Brilhos da Mari, consiste na produção de uma websérie de
6 episódios que abordará temas sociais relevantes e de saúde mental para crianças e
adolescentes, utilizando
a animação como
ferramenta de expressão
e educação.
Paralelamente, serão realizadas oficinas de animação em ONGs, visando apresentar temas
de saúde mental e a iniciação em técnicas de produção audiovisual, além de estimular a
criatividade, fazer uma reflexão sobre os pensamentos e auxiliar como os mesmos são
capazes de construir a própria realidade. O objetivo é promover a inclusão cultural, o acesso
à arte e reflexões pessoais, utilizando a Lei Rouanet como mecanismo de financiamento.
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 676, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de
23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria,
que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91,
Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de
doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257276 - Espetáculo Sugar Baby do Brasil
REBECA SILVEIRA RIBEIRO LIMA
CNPJ/CPF: ***.069.585-**
Processo: 01400029858202572
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 471.636,00
Prazo de Captação: 07/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a realização do espetáculo teatral
autoral intitulado "Sugar Baby do Brasil". O projeto também prevê a realização da oficina
intitulada "Como levantar um monólogo - do rabisco à criação da personagem" como
contrapartida social.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257417 - A MÁGIA DO TEATRO CIRCENSE COM TICO-TICO & A CARAVANA DA ALEGRIA
DORLI ESSENBURG
CNPJ/CPF: ***.825.400-**
Processo: 01400030100202587
Cidade: Santa Rosa - RS;
Valor Aprovado: R$ 64.597,50
Prazo de Captação: 07/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: No ano de 2008 nascia no distrito de Consolata, município de Três de
Maio, RS, um Grupo Teatral que recebeu o nome de "Palhaço Tico-Tico & Caravana da
Alegria". Criado por um pequeno grupo de músicos e artistas circenses, com o objetivo de
promover arte, cultura e alegria e um fazer cultural diferenciado através de apresentações
circenses/teatrais mescladas com música, direcionadas principalmente ao público infantil,
mais especificamente para alunos da 1ª à 5ª séries escolares. O referido grupo em pouco
tempo se firmou e foi conquistando plateias, mas em função do advento do Corona Vírus
teve suas atividades canceladas e por dois anos ficou inoperante e em extremas
dificuldades de sobrevivência. Recentemente, porém, retomou suas atividades e deseja
levar a cultura teatral para as escolas, bairros, e até para municípios circunvizinhos, através
de um projeto denominado " A MAGIA DO TEATRO CIRCENSE COM TICO-TICO & A
CARAVANA DA ALEGRIA", que será composto por 4 (Quatro) apresentações.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257418 - Uma história que não se conta: Ernesto e Eu
RENAN GUSTAVO PARMA DOS REIS 07390862947
CNPJ/CPF: 23.497.201/0001-41
Processo: 01400030101202521
Cidade: Maringá - PR;
Valor Aprovado: R$ 276.196,36
Prazo de Captação: 07/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A presente proposta prevê a circulação do solo "Uma história que não se
conta: Ernesto e Eu", espetáculo bilingue (português, libras) em 6 cidades do estado do Paraná.
Todas as apresentaçõesterão entradas gratuitas.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257419 -Lia-Maria-Mulher: Memória e Sustentabilidade em Circulação pela Região Central de
Minas Gerais
ESPINHACO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 61.664.796/0001-71
Processo: 01400030102202576
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.992,67
Prazo de Captação: 07/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a circulação do espetáculo teatral "Lia-Maria-Mulher". A
obra cênica parte da trajetória de Maria de Oliveira, a "Lia do Vagão", para abordar a história de
outras mulheres e explorar temas como sustentabilidade, arte, resiliência e ativismo
comunitário. A história de Lia serve como ponto de partida para uma reflexão sobre o
protagonismo feminino. De forma complementar, a iniciativa oferece um eixo formativo com
oficinas de teatro, movimento corporal e arte-ecologia. As atividades buscam aprofundar as
discussões levantadas pela peça, como sustentabilidade e cidadania, por meio de práticas
artísticas. O objetivo é utilizar a arte como ferramenta para o desenvolvimento sociocultural.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257420 - Festival de Dança de Joinville - 43ª. Edição
INSTITUTO FESTIVAL DE DANCA DE JOINVILLE
CNPJ/CPF: 02.979.605/0001-00
Processo: 01400030103202511
Cidade: Joinville - SC;
Valor Aprovado: R$ 4.730.131,50
Prazo de Captação: 07/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta cultural é realizar a 43a. Edição do Festival de Dança de Joinville
e toda sua extensa programação detalhada no campo objetivos.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257421 - XVI FESTMAR - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE RUA DO ARACATI-CE
GRUPO TEATRAL FRENTE JOVEM
CNPJ/CPF: 00.336.489/0001-77
Processo: 01400030104202565
Cidade: Aracati - CE;
Valor Aprovado: R$ 45.292,50
Prazo de Captação: 07/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O XVI FESTMAR - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE RUA DO
ARACATI, é um projeto cultural no campo das artes cênicas que, como o próprio título sugere,
trata-se de um festival internacional de teatro de rua e artes populares que acontecerá na
histórica cidade de Aracati, estado do Ceará. O festival terá 50 espetáculos ao ar livre,
apresentados por grupos teatrais da América Latina e África, além, claro de peças teatrais e
artistas populares de todas as regiões brasileiras. Como produto secundário, o XVI FESTMAR vai
oferecer oficinas de formação de ator para alunos de ensino fundamental de escolas
públicas.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257422 - Brundibár
52.846.577 MAURO WRONA
CNPJ/CPF: 52.846.577/0001-12
Processo: 01400030105202518
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.499.137,20
Prazo de Captação: 07/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização de montagem cênico-musical da ópera infantil Brundibár, de
Hans Krása, com prólogo original e versão inédita em português, voltada ao público infanto
juvenil. O projeto prevê apresentações com orquestra, coro infantil e elenco lírico, além de
ações formativas e ensaios abertos.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257423 - Teatro nas itinerante
CLAUDIO DE OLIVEIRA CASTANHEIRA
CNPJ/CPF: ***.637.616-**
Processo: 01400030106202554
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 499.524,30
Prazo de Captação: 07/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Apresentar em Belo Horizonte e cinco cidades do interior, pré-agendadas
no estado de Minas Gerais. Os espetáculos O Casamento da Ararinha Azul, ou A Vaquinha Lelé,
todos sucessos de público e crítica, em Belo Horizonte e 5 cidades pre-agendadas após a
aprovação do projeto conforme a captação.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257424 - PAZS - Porto Alegre Zouk Summit
54.659.257 GREYCE GONCALVES GARCIA
CNPJ/CPF: 54.659.257/0001-89
Processo: 01400030109202598
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 325.972,35
Prazo de Captação: 07/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto propõe a realização do Porto Alegre Zouk Summit (PAZS), um
congresso cultural de danças de salão, com foco em Zouk Brasileiro e Lambada, em Porto
Alegre. O evento reunirá professores, DJs e talentos nacionais e internacionais para uma
programação diversificada que inclui apresentações artísticas, aulas práticas e bailes. Nosso
objetivo é promover ações culturais e formativas que gerem contrapartidas sociais
significativas, fortaleçam a cena cultural e artística do Rio Grande do Sul, e valorizem o Zouk
Brasileiro e a Lambada, manifestações legítimas da cultura nacional. Embora não seja ainda um
evento calendarizado, o PAZS ambiciona se consolidar como uma referência no calendário
cultural gaúcho, impulsionando o turismo cultural e impactando diretamente um público
estimado de mil pessoas e indiretamente um público aproximado de duas mil pessoas.
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