DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254085 - Companhia Ensaio Aberto - Manutenção, criação, produção, circulação, formação,
pesquisa e rede de compartilhamento
INSTITUTO ENSAIO ABERTO
CNPJ/CPF: 10.289.112/0001-68
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 20.385,00
Valor total atual: R$ 5.978.494,06
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415506 - Coração Brasileiro
RIMOLI ASSOCIADOS PROMOCOES & EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 01.313.211/0001-47
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 381.159,00
Valor total atual: R$ 4.078.477,06.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
243032 - GAITEIRO POR DEMAIS - ESCOLA INSTRUMENTAL GAÚCHA E ENCONTRO DE
GAITEIROS - 2ª EDIÇÃO
INSTITUTO CRESER
CNPJ/CPF: 45.740.794/0001-68
Cidade: Erechim - RS;
Valor Reduzido: R$ 1.341,12
Valor total atual: R$ 616.088,88
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251844 - RITMOS BRASILEIROS
CASA DO MENOR DR.EDNAN DIAS
CNPJ/CPF: 20.375.259/0001-24
Cidade: Poços de Caldas - MG;
Valor Reduzido: R$ 1.552,50
Valor total atual: R$ 57.850,75
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252780 - 16º Canto Missioneiro e 15º Canto Piá Missioneiro
NOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.211.159/0001-02
Cidade: Três Passos - RS;
Valor Reduzido: R$ 4.900,50
Valor total atual: R$ 212.711,40
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253170 - Plano Anual de Atividades do Instituto Socioambiental Cenários Futuros 2026
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL CENARIOS FUTUROS
CNPJ/CPF: 12.992.010/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 8.505,00
Valor total atual: R$ 11.642.442,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253312 - Orquestra Filarmônica de Rio Claro Plano Anual 2026
CNPJ/CPF: 00.924.657/0001-45
Cidade: Rio Claro - SP;
Valor Reduzido: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 1.606.027,50
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253367 - PROJETO DE MANUTENÇÃO PLURIANUAL DO IAPS
INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PROTECAO SOCIAL
CNPJ/CPF: 05.461.368/0001-70
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 1.620.000,00
Valor total atual: R$ 7.545.870,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254753 - Plano Anual Vozes das Periferias 2026
VOZES DAS PERIFERIAS
CNPJ/CPF: 35.896.674/0001-09
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 82.620,02
Valor total atual: R$ 1.839.388,64
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2413157 - Gerações Literárias - Ano II
GESTALT COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 26.157.363/0001-29
Cidade: Araxá - MG;
Valor Reduzido: R$ 121.695,75
Valor total atual: R$ 132.090,75
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
250479 - Rio de Memórias: A Cultura e a História do Rio Tibagi
KENAKO PROPAGANDA, PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 78.311.164/0001-27
Cidade: Londrina - PR;
Valor Reduzido: R$ 226.165,50
Valor total atual: R$ 906.741,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
255012 - Plano Anual Vaga Lume 2026
ASSOCIACAO VAGA LUME
CNPJ/CPF: 04.711.157/0001-86
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 131.418,50
Valor total atual: R$ 11.384.650,74
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA IBRAM Nº 3.742, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Designa os representantes do Grupo de Trabalho -
Sistemas de Museus - construção de instrumentos de
criação e implementação, no âmbito do Instituto
Brasileiro de Museus - Ibram, instituído pela Portaria
Ibram nº 3740, de 30 de setembro de 2025.
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS- IBRAM, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 19, IV, do Anexo I, do Decreto nº 11.236, de
18 de outubro de 2022 e o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e no
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que consta no processo
administrativo SEI nº 01415.000803/2025-11, resolve:
Art. 1° Ficam designados para compor o grupo de trabalho - Sistemas de
Museus - construção de instrumentos de criação e implementação, no âmbito do Instituto
Brasileiro de Museus - Ibram, os seguintes servidores do Ibram e profissionais convidados,
representantes das Secretarias de Cultura dos estados:
I - um representante da Coordenação de Participação Social da Assessoria de
Relações Institucionais - CPAS/ASREL, que o coordenará:
a) titular: Carolina Pontim - CPF: 008.***.***-35; e
b) suplente: Jeane Mautoni - CPF: 011.***.***-61.
II - um representante do Departamento de Processos Museais - DPMUS:
a) titular: Vivian de Oliveira Cobucci - CPF: 001.***.***-67; e
b) suplente: Átila Bezerra Tolentino - CPF: 619.***.***-53.
III - um representante do Coordenação Geral de Sistemas de Informação
Museal - CGSIM:
a) titular: Karla Ines Silva Uzeda - CPF: 484.***.***-34; e
b) suplente: José Murilo Costa Carvalho Junior - CPF: 333.***.***-00 .
IV - um representante do Departamento de Difusão, Fomento e Economia de
Museus - DDFEM:
a) titular: Renata Pereira Passos da Silva - CPF: 791.***.***-72; e
b) suplente: Joel Santana - CPF: 003.***.***-82.
V - três representantes da sociedade civil indicados pela Rede de Sistemas
Estaduais de Museus:.
a) titular: Lucienne Figueiredo dos Santos (RJ) - CPF: 510.***.***-04; e
b) suplente: Flávia Suanny Santana de Souza (AP) - CPF: 490.***.***-04 .
a) titular: Ana Cristina Dias Coelho (BA) - CPF: 508.***.***-15; e.
b) Amélia de Jesus Cunha (MA) - CPF: 476.***.***-00.
a) titular: Roselia Adriana Barbosa da Rocha (PE) - CPF: 039.***.***-74; e
b) suplente: Elena Campo Fioretti (RR) - CPF: 117.***.***-59.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 90, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela
Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto
n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria
SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos
relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes
órgãos 
e
entidades 
da
Administração
Pública, 
aos
arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta
Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes
órgãos 
e
entidades 
da
Administração
Pública, 
aos
arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta
Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta
Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;
IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes
órgãos 
e
entidades 
da
Administração
Pública, 
aos
arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV
desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de
2015;
V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no
anexo V desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março
de 2015;
VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das
ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma
do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado,
assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos
de pesquisa anexos a esta Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS
ANEXO I
ANEXO II
01-Processo n.º 01510.000243/2006-54
Projeto: Avaliação Arqueológica dos Sítios Arqueológicos no Âmbito do Oleoduto
Paraná - Santa Catarina (OPASC)
Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda
Lins.
Área de Abrangência: Município de Camboriú - SC
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO III
01-Processo n.º: 01419.000080/2025-11
Projeto: Inventário e documentação do Patrimônio Arqueológico de Roraima
Arqueóloga Coordenadora: Edithe da Silva Pereira
Área de Abrangência: Terra Indígena São Marcos, municípios de Boa Vista e Pacaraima,
Estado de Roraima
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Elisa Lima Bittencourt
Empreendimento: Residencial Dona Genesi
Processo nº 01516.000637/2022-72
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial
Dona Genesi, município de Senador Canedo-GO
Arqueóloga Coordenadora geral: Thayná Janaina Soares Nazareth
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Lara Karoline Souza Martins Cunha e Gustavo
Berteli Mesquita
Apoio Institucional: Museu Antropológico - Universidade Federal de Goiás
Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, no Estado de Goiás
Prazo de Validade: 06 (seis) meses