DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Neoenergia Coelba)
Empreendimento: Linha de Distribuição (LD) 138kV Paratinga - Boquira
Processo nº 01502.000964/2025-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do empreendimento
Linha de Distribuição (LD) 138kV Paratinga - Boquira
Arqueólogas Coordenadoras Gerais: Marluce Lopes da Silva e Carolina de Moraes
Albuquerque
Arqueólogo Coordenador de Campo: Iago Henrique Albuquerque de Medeiros
Apoio Institucional:
Centro de Arqueologia e
Antropologia de Paulo
Afonso da
Universidade do Estado da Bahia (CAAPA/UNEB)
Área de Abrangência: Municípios de Paratinga /BA e Boquira/BA, Estado da Bahia
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Torres da Portugal Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.
Empreendimento: Residencial Torres da Portugal
Processo n.º 01508.000723/2025-27
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Residencial
Torres da Portugal
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio
Institucional:
Laboratório
de 
Arqueologia,
Etnologia
e
Etno-história 
da
Universidade Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eletrobras Eletronorte
Empreendimento: LT 230 KV Coaracy-Nunes Macapá - AP
Processo n.º 01424.000127/2022-24
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
inserção da LT 230 KV Coaracy-Nunes Macapá - AP
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueóloga de Campo: Letícia Morgana Muller
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do
Amapá (IEPA)
Área de Abrangência: Municípios de Macapá, Porto Grande e Ferreira Gomes, Estado
do Amapá
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dirceu José Kucmanski
Empreendimento: Movimentação de Solo para Construção de Aviários
Processo n.º 01508.000669/2025-10
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Empreendimento Movimentação de Solo para Construção de Aviários
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de São Jorge d'Oeste, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento de Estradas e Rodagem do Piauí, DER
Empreendimento: BR-330/PI lote 01: trecho: divisa PI/ BA; subtrecho: rio Uruçuí Preto,
entroncamento PI-397. Rodovia Transcerrado (Currais); Segmento: km 115,78 - km
181,00.
Processo n.º 01450.002522/2025-77
Projeto: 
Projeto 
de 
Avaliação 
de 
Impacto 
ao 
Patrimônio 
Arqueológico 
no
empreendimento de melhoramento e implantação da pavimentação asfáltica BR-330/PI
lote 01: trecho: divisa PI/ BA; subtrecho: rio Uruçuí Preto, entroncamento PI-397.
Rodovia Transcerrado (Currais); Segmento: km 115,78 - km 181,00.
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueóloga de Campo: Natália Gomes de Sousa
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei (FCCR)- Museu Dom Avelar Brandão
Vilela
Área de Abrangência: Municípios de Baixa Grande do Ribeiro e Currais, Estado do
Piauí
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CDV DC I S.A.
Empreendimento: LT 230 kV SE Pecém II - SE DC Pecém I C1 e C2.
Processo nº 01496.000425/2025-13.
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de LT e
Acessos do Data Center - Pecém
Arqueóloga Coordenadora: Sergia Meire da Silva.
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa.
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA.
Área de Abrangência: municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia, estado do
Ceará.
Prazo de Validade: 03 (três) meses.
22-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: EPR Litoral Pioneiro S.A.
Empreendimento: Duplicação da BR 153/PR
Processo n.º 01508.000441/2024-49
Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento de Duplicação
da BR-153/PR
Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Luan Ribeiro Bastos
Área de Abrangência: Municípios de Jacarezinho e Santo Antônio da Platina, Estado do
Paraná
Prazo de validade: 16 (dezesseis) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ventos de Santa Rosa Energias Renovaveis S.A.
Empreendimento: Linha de Transmissão Dom Inocêncio Sul
Processo n.º: 01402.000346/2020-08
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de
Transmissão Dom Inocêncio Sul
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Getúlio Alípio Xavier de Jesus Santos
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Municípios de Dom Inocêncio, Lagoa do Barro do Piauí e
Queimada Nova, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cambuí Participações Societárias Ltda.
Empreendimento: Loteamento Cambuí
Processo n.º: 01508.001110/2024-26
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento
Cambuí
Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogos de Campo: Murilo Galho Ribeiro e Wesley Max de Azevêdo
Apoio
Institucional:
Laboratório
de 
Arqueologia,
Etnologia
e
Etno-história 
da
Universidade Estadual de Maringá - LAEE
Área de Abrangência: Município de Londrina, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EJT Administradora de Bens Ltda.
Empreendimento: Barracões 102F
Processo n.º 01508.000726/2025-61
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da ampliação do
empreendimento "Barracões 102-F"
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araujo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jacaúna Geração de Energia 35 Ltda.
Empreendimento: Fazenda Solar Solonópole
Processo n.º 01496.000118/2022-90
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Fazenda Solar Solonópole
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogos de Campo: Vanessa da Silva Belarmino e Shilton Paes Ribeiro Alves
Apoio Institucional: Instituto Tembetá
Área de Abrangência: Município de Solonópole, estado do Ceará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PLUSVAL AGROAVÍCOLA LTDA
Empreendimento: Subestação 138 KV PLUSVAL
Processo n.º: 01508.000663/2025–42
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Empreendimento Subestação 138 KV PLUSVAL, Município de Iporã
Arqueólogo Coordenador: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Iporã, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Administradora Ponto Real S/S Ltda
Empreendimento: Lote 70 A1
Processo nº 01508.000638/2025-69
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Lote 70 A1
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogas de Campo: Sandra Costa dos Santos e Aline Reinaldo de Freitas
Apoio
Institucional:
Laboratório
de 
Arqueologia,
Etnologia
e
Etno-história 
da
Universidade Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Londrina, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
29-Enquadramento IN nº 001/2015: Nível III
Empreendedor: Via Araucária Concessionária de Rodovias S.A
Empreendimento: Duplicação da Rodovia Estadual PR-423 (Km 009+400 - km
035+500)
Processo n.º 01508.000797/2024-82
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área da Duplicação da
Rodovia Estadual PR-423 (Km 009+400 - km 035+500)
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araujo Barbosa
Arqueólogos de campo: Cassiano Bervig e Lauro Rodrigo Oliveira Teixeira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: municípios de Araucária, Campo Largo e Balsa Nova, estado do
Paraná
Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PAUTA DA 343ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS
13/10/2025 - REUNIÃO DE COMISSÕES
9h às 17h
Reunião da Comissão Organizadora da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social.
17h às 19h
Reunião da Presidência Ampliada do CNAS.
14/10/2025 - SESSÃO SOLENE E REUNIÃO DE COMISSÕES
8h30 às 10h30
Reunião da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social -
Debate sobre criação de área no site do Ministério (Capacita MDS) que concentre os materiais
e iniciativas existentes para capacitação e formação de conselheiros de assistência social.
Proposta SAGICAD a exemplo do "Cadastro em Movimento"
Reunião da Comissão de Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e
Transferência de Renda - Diálogo Interno sobre as ações de divulgação das Resoluções e
reflexões adicionais sobre o tema, conforme proposto no Plano de Ação.
Reunião da Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de
Assistência Social - Finalização do material que será disponibilizado aos delegados.
Reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social - Debate
de alteração da Resolução CNAS nº 78/2006 que dispõe sobre os Parâmetros da Proposta
Orçamentária, para adequar a legislação vigente quanto ao rito do orçamento da União.