DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 157/2025
Fase de Concessão de Lavra
Torno sem efeito a Portaria de Lavra por vício de competência.(2870)
871.534/2005-CRYSTAL MINERACAO SPE LTDA- Portaria N° 377/2025- DOU de
01/10/2025
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 126/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 818/2025 - Processo nº: 844.150/2025 - Titular:
HAROLDO PACHECO NUNES LTDA - Vencimento: 29/07/2027 - Substância(s): AREIA -
Município(s): CORURIPE/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 127/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
844.088/2025-COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE PEDRAS APARELHADAS DO
MUNICIPIO DE OURO BRANCO ALAGOAS-COPAMOB
844.065/2025-J M R DAMASCENO
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO
SUL
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 89/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6680/2025-868.126/2024-JM DA SILVA TERRAPLENAGEM LTDA-
6679/2025-868.123/2024-ARNALDO DE SOUZA-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 90/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.248/2013-EWA
ENGENHARIA
LTDA
ME-OF.
N°38597/2025/COROUT-
PR/MS/ANM
868.199/2010-MINERACAO
ILHA
GRANDE
PARANA
LTDA-OF.
N ° 3 9 0 3 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - P R / M S / A N M
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
868.199/2014-CAMPOVITA
COMERCIO
DE
INSUMOS
AGRICOLAS
E
TRANSPORTES LTDA.- EDITAL DE DISPONIBILIDADE n° 14/2024 - Cessionário: MINERADORA
BRITASUL LTDA- CNPJ 33.357.030/0001-09
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
868.068/2023-CRATON SERVICOS GEOLOGICOS LTDA
868.069/2023-CRATON SERVICOS GEOLOGICOS LTDA
868.071/2023-CRATON SERVICOS GEOLOGICOS LTDA
868.072/2023-CRATON SERVICOS GEOLOGICOS LTDA
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 469/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.573/2024-RIO
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DESENVOLVIMENTOS
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N°8568/2024
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831.307/2022-FERNANDO FERRARI DA MOTTA -Alvará N°8427/2022
830.936/2020-CHAPADA DA SERRA PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°4403/2020
831.507/2024-RIO
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831.497/2024-RIO
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831.496/2024-RIO
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N°9542/2024
831.495/2024-RIO
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N°7880/2024
831.494/2024-RIO
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DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
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N°8698/2024
831.559/2024-RIO
TINTO
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
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-Alvará
N°8305/2024
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 470/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.493/2024-RIO
TINTO
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA
-Alvará
N°7879/2024
831.492/2024-RIO
TINTO
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA
-Alvará
N°7878/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.119/2024-MATE COURO S A-OF. N°38391/2025/COROUT-MG/ANM
830.005/2021-RJB PARTICIPACOES LTDA-OF. N°38787/2025/COROUT-MG/ANM
830.453/2022-BIANCA MARA
SEVERO GUEDES-OF.
N°38809/2025/COROUT-
MG/ANM
831.904/2018-SERGIO NORIS-OF. N°38688/2025/COROUT-MG/ANM
831.497/2021-PRIME MINERACAO LTDA-OF. N°39264/2025/UAGV-MG/ANM
832.312/2021-JARBAS MACHADO BATISTA-OF. N°38331/2025/UAGV-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.032/2019-PROSPER MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°740/2020
830.031/2019-PROSPER MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°739/2020
830.030/2019-PROSPER MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°738/2020
830.006/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°2207/2021
830.038/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°4817/2021
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