DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 478/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
833.158/2014-JOSEMAC DRAGAGEM E TRANSPORTES LTDA- Área de 919,94 ha
para 48,01 ha-Areia (construção civil) e Cascalho (construção civil)-Pirapora e Várzea da
Palma/MG
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.128/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-Areia (construção civil).-São
Francisco/MG
832.129/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-Areia (construção civil).-São
Francisco/MG
832.130/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-Areia (construção civil).-São
Francisco/MG
832.131/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-Areia (construção civil).-São
Francisco/MG
832.132/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-Areia (construção civil).-São
Francisco/MG
832.134/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-Areia (construção civil).-São
Francisco/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 473/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
830.021/2020-D.A. RODRIGUES MINERAÇÃO E PESQUISA MINERAL- DOU de
10/12/2024.
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 98/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(262)
846.097/2019-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LT DA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.097/2021-BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
Cessionário:Mineração
Picuiense
Ltda-
CPF ou
CNPJ
61.779.168/0001-31-
Alvará
n°9822/2021
846.083/2022-AUREA MINERACAO LTDA- Cessionário:Austa Mineradora Ltda-
CPF ou CNPJ 60.048.820/0001- 85- Alvará n°5010/2022
846.450/2024-AMARO JOSE DE SOUZA JUNIOR- Cessionário:P V A COSTA SILVA
EXTRAÇÃO DE AREIA- CPF ou CNPJ 34.841.366/0001-05- Alvará n°5863/2025
846.095/2021-BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
Cessionário:RM Cunha Minerações Paraíba Ltda- CPF ou CNPJ 46.091.536/0001-60- Alvará
n°9820/2021
846.442/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA
LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°1709/2021
846.104/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:BRION BRASIL
MINERAÇÃO
& PARTICIPAÇÕES
LTDA-
CPF
ou CNPJ
48.880.464/0001-66-
Alvará
n°5622/2022
846.103/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:BRION BRASIL
MINERAÇÃO & PARTICIPAÇÕES- CPF ou CNPJ 48.880.464/0001-66- Alvará n°5623/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.348/2023-ASE-PB 
AREEIRO 
SANTO
ESPEDITO 
LTDA-OF.
N ° 3 9 4 9 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.141/2005-EBB
EXTRACAO 
DE
BETONITA
DO 
BRASIL
LTDA-OF.
N ° 3 9 2 2 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
846.141/2005-EBB
EXTRACAO 
DE
BETONITA
DO 
BRASIL
LTDA-OF.
N ° 3 9 3 1 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
846.201/2014-RODRIGO OLIVEIRA SABINO- Cessionário:RILDO CAVALCANTI
FERNANDES JUNIOR- CPF ou CNPJ 01.091.310/0001-21- Alvará n°8945/2014
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
846.187/2023-LAIANNY KETILY ALICE DA CRUZ- Cessionário:BRITA NORDESTE
LTDA- CNPJ 57.540.837/0001-40- Registro de Licença N° 501/2024- Vencimento da Licença:
10/07/2055
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 100/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
846.097/2019-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°331/2020
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 99/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
846.097/2019-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA- DOU de 11/08/2025
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 185/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6556/2025-840.168/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
6557/2025-840.171/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
6558/2025-840.172/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
6559/2025-840.173/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
6560/2025-840.174/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
6561/2025-840.175/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
6562/2025-840.176/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
6563/2025-840.181/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
6564/2025-840.182/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
6565/2025-840.183/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
6566/2025-840.185/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
6567/2025-840.186/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
6568/2025-840.188/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
6569/2025-840.189/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
6570/2025-840.190/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
6571/2025-840.194/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
6572/2025-840.195/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
6573/2025-840.198/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
6574/2025-840.199/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
6575/2025-840.200/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
6576/2025-840.201/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
6577/2025-840.204/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
6578/2025-840.205/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
6579/2025-840.206/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
6580/2025-840.208/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
6581/2025-840.211/2025-AGRISOL BR LTDA-
6582/2025-840.212/2025-SERRA DO CERCADINHO MINERACAO LTDA-
6583/2025-840.214/2025-CERAMICA SERIEMA BLOCOS E TELHAS LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 186/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.177/2024-RCO MINERACAO LTDA
840.183/2024-RCO MINERACAO LTDA
840.185/2024-RCO MINERACAO LTDA
840.197/2024-NCM EMPREENDIMENTOS LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 187/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 829/2025 - Processo nº: 840.041/2025 - Titular:
AGROPECUÁRIA MULATA GRANDE LTDA - Vencimento: 16/04/2027 - Substância(s): AREIA -
Município(s): ITAPISSUMA/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 188/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
840.343/2024-AGROPECUÁRIA MULATA GRANDE LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 233/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
815.410/2022-EDUARDO JOSE FRANCA-ALVARÁ N°9319/2022
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
815.715/2011-COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TUBARAO-Granito
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.777/2006-SANTA 
ROSA 
EXTRAÇÃO 
DE 
AREIA 
LTDA 
- 
ME-OF.
N°38749/2025/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.803/2016-BALDO 
COMERCIO
E 
MINERAÇÃO
LTDA-OF.
N ° 3 9 1 6 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M
815.087/1990-DESCHAMPS 
EXTRAÇÃO 
DE 
AREIA 
LTDA-OF.
N ° 3 9 1 2 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M
815.212/2000-FABRICIO 
EXTRAÇÃO
DE 
AREIA
LTDA 
ME-OF.
N ° 3 9 2 1 2 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M
815.665/2007-JUNCKES 
MINERAÇÃO
E 
TRANSPORTE
LTDA 
EPP-OF.
N°38749/2025/DIVFIS-SC/ANM
815.589/2001-EXTRACAO 
DE 
AREIA
SCHRAMM 
LTDA-OF.
N°39280/2025/DIVFIS-SC/ANM
815.418/1989-TJF
EXTRACAO 
E
COMERCIO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N°38637/2025/DIVFIS-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.803/2016-BALDO COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°
2025/2016 - Vencimento em 31/03/2029
815.212/2000-FABRICIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença
N° 827/2001 - Vencimento em 05/06/2026
815.281/2010-PEDRAS
MORRO GRANDE
LTDA- Registro
de Licença
N°
1519/2013 - Vencimento em 03/09/2026