DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
815.086/1990-DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
308/1991 - Vencimento em 11/08/2029
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.202/2019-MUNICIPIO DE TAIO-Registro de
Extração N°2/2020 de
29/09/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.183/2002-A. 
CORREA
ESCAVAÇÕES 
E
TRANSPORTES 
LTDA.-OF.
N°38592/2025/DIVFIS-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento
de lavra(566)
815.546/2013-TENDENCIA
MINERADORA 
LTDA-
Alvará 
n°Sem
título
associado/ - Cessionario:815.144/2024-Parque Empresarial Tubarão Spe Ltda- CNPJ
48.331.690/0001-98
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 234/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 382/2025, de 1 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº:
815.762/2009 - Titular: PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA -
Substância(s): BASALTO - Município(s): RIO RUFINO/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 235/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
815.332/2024 - ZENITH BRASIL LTDA - ORLEANS/SC, URUSSANGA/SC - Guia n°
368/2025 - Substância(s): Caulim, Argila para cerâmica e Saibro - Volume(s): 3.000, 15.000
e 16.000 t/ano
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 236/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.117/2014-GEO
CASTRO CONSULTORIA
EIRELI-
Alvará n°9300/2022
-
Cessionario:815.357/2025, 815.358/2025 e 815.360/2025-Ayre Participações Ltda- CPF ou
CNPJ 57.632.096/0001-28
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.093/2024-RODRIGUES 
FOREST
COMERCIO 
DE
MADEIRAS 
LTDA-
Cessionário:R. FOREST MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 62.438.447/0001-02- Alvará
n°5232/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.020/2018-MINERACAO 
E 
TRANSPORTES
JEGI 
EIRELI 
ME-OF.
N ° 3 9 6 3 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.187/2018-MINERACAO 
SERTAO 
DOS 
MEDEIROS 
EIRELI-OF.
N ° 3 9 7 3 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.042/2025-MINERACAO 
E 
TRANSPORTES
JEGI 
EIRELI 
ME-OF.
N ° 3 9 6 3 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 237/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
815.746/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA
LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°38/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 239/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.347/2024-DIAMANTE MINERACAO LTDA-OF. N°39239/2025/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
815.715/2011-COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TUBARAO-Granito
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.300/2005-DRAGAO IND E COM LTDA-OF. N°39866/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.223/2008-MURARA
ENGENHARIA
E 
CONSULTORIA
LTDA
ME-OF.
N ° 3 9 9 7 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M
815.122/2019-JOSE ARLINDO PRIM-OF. N°40084/2025/COROUT-SC/ANM
815.088/2012-LELO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°40279/2025/COROUT-
SC/ANM
815.196/1997-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF.
N ° 4 0 2 4 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
006.303/1963 - SUPERGRAN MINERACAO LTDA - Ofício nº 39881/2025/COROUT-
SC/ANM - Prazo: 180 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.495/2017
Titular: MINERACAO NILSON LTDA
Ofício nº: 40151/2025/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 240/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 827/2025 - Processo nº: 815.070/2024 - Titular:
PALMASOLA S A MADEIRAS E AGRICULTURA - Vencimento: 13/12/2028 - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): PALMA SOLA/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 238/2025
Fase de Registro de Extração
Retificação de despacho(1395)
815.353/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA - Publicado DOU de
01/10/2025, Relação n° 232/2025, Seção I, pág. 101- Onde se lê: "...Registro de Extração
n°: 815.353/2025 ...", Leia-se: "...Registro de Extração n°: 303/2025..."
815.272/2025-MUNICIPIO DE PAPANDUVA - Publicado DOU de 01/10/2025,
Relação n° 232/2025, Seção I, pág. 101- Onde se lê: "...Registro de Extração n°:
815.272/2025 ...", Leia-se: "...Registro de Extração n°: 305/2025..."
815.354/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA - Publicado DOU de
01/10/2025, Relação n° 232/2025, Seção I, pág. 101- Onde se lê: "...Registro de Extração
n°: 815.354/2025 ...", Leia-se: "...Registro de Extração n°:304/2025..."
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 136/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
820.246/2024-JULIO CESAR FERREIRA DE MELO -Alvará N°6180/2024
820.026/2024-I.R.S
MINERALS 
EXTRAÇÃO
DE
MINERAIS 
EIRELI
-Alvará
N°3914/2024
820.028/2024-I.R.S
MINERALS 
EXTRAÇÃO
DE
MINERAIS 
EIRELI
-Alvará
N°3915/2024
820.042/2022-PAOLA DE FREITAS JUNQUEIRA -Alvará N°4373/2022
820.045/2024-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS -Alvará N°3924/2024
820.046/2024-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS -Alvará N°3925/2024
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
820.655/2012-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
820.032/2024-AGUAS ESPECIAIS DA PEDRA LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
821.343/2012-PEDREIRA
PEDRA 
NEGRA
LTDA-
Cessionário:821.018/2015-
Minerações Construções Ltda., CNPJ 05.686.604/0001-57
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.108/2019-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA.-SAIBRO
(construção civil)-Guaratinguetá/SP
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
821.342/2012-PEDREIRA PEDRA
NEGRA LTDA-OF.
N°39442/2025/COROUT-
SP/ANM
821.343/2012-PEDREIRA PEDRA
NEGRA LTDA-OF.
N°39446/2025/COROUT-
SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
821.436/2012-DILAR AGUA MINERAL LTDA-OF. N°39233/2025/DIVFIS-SP/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
802.584/1975-SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA
820.861/1999-VID AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MIN
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.050/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N°
2752/2002 - Vencimento em 20/01/2030
820.049/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N°
2384/2000 - Vencimento em 20/01/2030
820.451/2019-EXTRATORA DE MINERIOS VITORIA LTDA- Registro de Licença N°
413/2024 - Vencimento em 23/04/2030
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
820.810/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA VALE DO SOL LTDA ME
820.948/2000-PORTO DE AREIA MARILIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.124/2017-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°38187/2025/COROUT-
SP/ANM
820.373/2004-PIRAMIDE
EXTRAÇÃO 
E
COMÉRCIO
DE 
AREIA
LTDA.-OF.
N ° 3 8 3 6 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.396/2010-LUCINEI 
GALHARDI
CONSTRUÇÃO 
EPP-OF.
N ° 3 8 5 8 2 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.758/2016-AA
ENVASADORA
DE 
AGUA
MINERAL
LTDA-OF.
N ° 3 8 5 9 1 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.376/1998-PIRAMIDE
EXTRAÇÃO 
E
COMÉRCIO
DE 
AREIA
LTDA.-OF.
N ° 3 8 7 0 1 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.739/2018-OLIVEIRA
SANTOS
& CIA.
LTDA-OF.
N°38704/2025/COROUT-
SP/ANM
820.929/2016-MINERACAO 
VALENTIM
LTDA-OF. 
N°38711/2025/COROUT-
SP/ANM
820.074/2017-PEDREIRA GLICERIO LTDA-OF. N°38727/2025/COROUT-SP/ANM
820.372/2022-EXTRAMIX 
- 
CONCRETO
LTDA-OF. 
N°39159/2025/COROUT-
SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.373/2004-PIRAMIDE
EXTRAÇÃO 
E
COMÉRCIO
DE 
AREIA
LTDA.-OF.
N ° 3 8 3 5 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.382/2014-NOVA 
AMERICA
MINERACAO 
E
COMERCIO 
LTDA-OF.
N ° 3 8 4 7 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.383/2014-NOVA 
AMERICA
MINERACAO 
E
COMERCIO 
LTDA-OF.
N ° 3 8 4 8 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.384/2014-NOVA 
AMERICA
MINERACAO 
E
COMERCIO 
LTDA-OF.
N ° 3 8 4 9 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.385/2014-NOVA 
AMERICA
MINERACAO 
E
COMERCIO 
LTDA-OF.
N ° 3 8 4 9 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.386/2014-NOVA 
AMERICA
MINERACAO 
E
COMERCIO 
LTDA-OF.
N ° 3 8 5 2 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.387/2014-NOVA 
AMERICA
MINERACAO 
E
COMERCIO 
LTDA-OF.
N ° 3 8 5 3 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.388/2014-NOVA 
AMERICA
MINERACAO 
E
COMERCIO 
LTDA-OF.
N ° 3 8 5 3 1 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M