DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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82
Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
811.737/2015-ADILSON
FRANCISCO VIDAL
PEDREIRA -
ME- Registro
de
Licença N° 132/2016 - Vencimento em 09/11/2029
811.201/2013-ARLINDO
SCHMITT DE
OLIVEIRA- Registro
de Licença
N°
23/2015 - Vencimento em 25/09/2035
811.668/1996-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1365/1997 -
Vencimento em 06/09/2026
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.519/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA-Registro de Extração
N°33/2009 de 11/08/2009
810.016/2016-PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
NOVO 
CABRAIS-Registro
de
Extração N°52/2016 de 15/06/2016
810.243/2020-MUNICIPIO DE CANUDOS DO
VALE-Registro de Extração
N°93/2020 de 25/05/2020
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.040/2018-HORIZONTINA PREFEITURA
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere
o(s) seguinte(s)
requerimento(s) de
lavra. O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e
cópias.(2139)
810.219/1987-SILVIO DOS SANTOS PINTO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.030/1993-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°39511/2025
811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA-OF. N°38907/2025
810.056/2017-ECOMIN ENGENHARIA LTDA-OF. N°39322/2025
810.382/2018-SALAS
E 
MULLER
CONSULTORIA 
AMBIENTAL
LTDA-OF.
N°39379/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.780/2016-SANTO INACIO MINERACAO LTDA-OF. N°39302/2025
810.056/2017-ECOMIN ENGENHARIA LTDA-OF. N°39321/2025
810.382/2018-SALAS
E 
MULLER
CONSULTORIA 
AMBIENTAL
LTDA-OF.
N°39378/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.461/2025
Titular: SANDRO P. DA SILVA
Ofício nº: 39275/2025
Processo nº: 810.461/2025
Titular: SANDRO P. DA SILVA
Ofício nº: 39277/2025
Processo nº: 810.435/2025
Titular: A. S. BUENO & CIA. LTDA
Ofício nº: 39287/2025
Processo nº: 810.435/2025
Titular: A. S. BUENO & CIA. LTDA
Ofício nº: 39288/2025
Processo nº: 810.535/2025
Titular: DELIO SPELLMEIER
Ofício nº: 39282/2025
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.662/2025-JOICE TRISCH DOS SANTOS
810.655/2025-NEI CARLOS KOCHE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.788/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°39777/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.605/2025-MUNICÍPIO DE AJURICABA-OF. N°39541/2025
810.620/2025-MUNICIPIO DE PIRATINI-OF. N°39644/2025
810.621/2025-MUNICIPIO DE PIRATINI-OF. N°39646/2025
810.679/2025-MUNICIPIO DE WESTFALIA-OF. N°39653/2025
810.680/2025-PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
NOVA
PETRÓPOLIS-OF.
N°39658/2025
810.694/2025-MUNICIPIO DE CERRO LARGO-OF. N°39661/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 294/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6541/2025-810.520/2025-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL-
6536/2025-810.794/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES
LTDA .-
6540/2025-810.837/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES
LTDA .-
6539/2025-810.820/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES
LTDA .-
6538/2025-810.817/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES
LTDA .-
6537/2025-810.811/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES
LTDA .-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 295/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o
Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de
Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 381/2025, de 3 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo
nº: 810.227/2009 - Titular: IBARE MINERAL LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s):
LAVRAS DO SUL/RS, SÃO GABRIEL/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 296/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com
prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 315/2025
de 01/10/2025 - Processo nº:
810.590/2025 -
Titular: MUNICIPIO
DE UNIAO
DA SERRA
- Prazo:
05 anos
-
Substância(s): SAIBRO - Município(s): UNIÃO DA SERRA/RS
Registro de Extração n°: 316/2025
de 01/10/2025 - Processo nº:
810.081/2025 - Titular: MUNICIPIO DE GRAMADO - Prazo: 05 anos - Substância(s):
SAIBRO - Município(s): TRÊS COROAS/RS
Registro de Extração n°: 319/2025
de 02/10/2025 - Processo nº:
810.700/2025 - Titular: HORIZONTINA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s):
SAIBRO - Município(s): HORIZONTINA/RS
Registro de Extração n°: 318/2025
de 02/10/2025 - Processo nº:
810.699/2025 - Titular: HORIZONTINA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s):
SAIBRO - Município(s): HORIZONTINA/RS
Registro de Extração n°: 2025/317
de 02/10/2025 - Processo nº:
810.698/2025 - Titular: HORIZONTINA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s):
SAIBRO - Município(s): HORIZONTINA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 297/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.718/2013-COMERCIO DE AREIA MARTINS LTDA- Registro de Licença N°
134/2013 - Vencimento em 12/09/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.718/2013-COMERCIO DE AREIA MARTINS LTDA-OF. N°40091/2025
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.635/2022-MUNICIPIO
DE 
TRES
CACHOEIRAS-Registro 
de
Extração
N°205/2022 de 18/11/2022
810.604/2021-MUNICÍPIO DE ARROIO DO
MEIO-Registro de Extração
N°100/2021 de 16/09/2021
810.580/2021-MUNICÍPIO DE RELVADO-Registro de Extração N°84/2021 de
16/08/2021
810.385/2021-PREFEITURA
MUNICIPAL DE
TAQUARI-Registro de
Extração
N°65/2021 de 28/06/2021
810.282/2021-MUNICIPIO
DE CAMBARA
DO
SUL-Registro de
Extração
N°33/2021 de 13/05/2021
810.234/2021-PREFEITURA
MUNICIPAL DE
TAQUARI-Registro de
Extração
N°53/2021 de 17/06/2021
810.051/2021-MUNICIPIO
DE CAMBARA
DO
SUL-Registro de
Extração
N°7/2021 de 25/02/2021
810.330/2020-CRISTAL 
PREFEITURA 
MUNICIPAL-Registro
de 
Extração
N°122/2020 de 04/09/2020
810.052/2020-MUNICÍPIO DE ARROIO DO
MEIO-Registro de Extração
N°83/2020 de 08/05/2020
810.134/2019-MUNICIPIO
DE 
TRES
CACHOEIRAS-Registro 
de
Extração
N°136/2019 de 26/09/2019
810.469/2017-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-Registro de Extração
N°142/2017 de 15/09/2017
810.188/2017-MUNICIPIO
DE CAMBARA
DO
SUL-Registro de
Extração
N°100/2017 de 11/07/2017
810.187/2017-MUNICIPIO
DE CAMBARA
DO
SUL-Registro de
Extração
N°53/2017 de 29/05/2017
810.135/2016-MUNICIPIO DE AGUDO-Registro de Extração N°64/2016 de
20/06/2016
811.696/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO-Registro de
Extração N°35/2017 de 22/05/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.635/2022-MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS-OF. N°39779/2025
810.604/2021-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-OF. N°39752/2025
810.580/2021-MUNICÍPIO DE RELVADO-OF. N°39823/2025
810.385/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI-OF. N°39815/2025
810.282/2021-MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL-OF. N°39795/2025
810.234/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI-OF. N°39812/2025
810.051/2021-MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL-OF. N°39798/2025
810.330/2020-CRISTAL PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°39806/2025
810.052/2020-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-OF. N°39760/2025
810.134/2019-MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS-OF. N°39774/2025
810.469/2017-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-OF. N°39784/2025
810.188/2017-MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL-OF. N°39800/2025
810.187/2017-MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL-OF. N°39803/2025
810.135/2016-MUNICIPIO DE AGUDO-OF. N°39763/2025
811.696/2015-PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
MORRO
REDONDO-OF.
N°39818/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.301/2024
Titular: ALIAN EXTRACAO DE AREIA LTDA
Ofício nº: 40094/2025
Processo nº: 810.617/2025
Titular: BPR BRITAGEM LTDA
Ofício nº: 40100/2025
Processo nº: 810.678/2025
Titular: VALMOR ANTONIO GARBINI
Ofício nº: 40101/2025
Processo nº: 810.674/2025
Titular: MAXIMINO KLAUS
Ofício nº: 40102/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.700/2025-HORIZONTINA PREFEITURA-OF. N°39725/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino