DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 272/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
850.819/2006-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.- DOU de 22/02/2017
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 131/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
826.316/2024-RIVIERA EXPRESS LTDA.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.486/2021-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-BASALTO-Marialva/PR
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.099/2022-CALCARIO MONTE NEGRO LTDA.
826.342/2024-MINERACAO ROGALSKI LTDA
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
826.749/2016-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N°4188/2017
826.109/2014-ITAVEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA-ALVARÁ N°11095/2014
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.543/2010-LUCIO IRAJA FURTADO- Área de 111,44 ha para 75,96 ha-calcário
dolomítico-Almirante Tamandaré e Itaperuçu/PR
826.440/2021-NOVA ITA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- Área de
74,39 ha para 19 ha-metadolomito e filito-Colombo/PR
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
826.334/2005-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-Migmatito-Portaria de
Lavra N°10/2018, DOU de 01/06/2018
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
826.035/1989-MINERACAO NOVA PRATA LTDA
Determina a desinterdição da lavra(444)
826.035/1989-MINERACAO NOVA PRATA LTDA- N° do Termo de desinterdição:,
de
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.035/1989-MINERACAO NOVA PRATA LTDA-OF. N°38062/2025
926.232/2016-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°38500/2025
826.599/2008-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°38482/2025
826.485/2010-PEDREIRA PEDRANORTE LTDA-OF. N°39360/2025
826.145/1990-PEDREIRA PEDRANORTE LTDA-OF. N°39359/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.046/2015-SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS-OF. N°37494/2025
826.569/2016-SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS-OF. N°37506/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.403/2017-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 39/2017 -
Vencimento em 01/07/2026
826.268/2021-N. CARDOSO COMERCIO EXTRAÇÃO AREIA- Registro de Licença
N° 26/2021 - Vencimento em 14/03/2029
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
826.366/2019-WILLIAM CANHA BOMFIM-AREIA - Registro de Licença N°
28/2020, DOU de 31/08/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.927/2013-OURO BRASIL MADEIRA APICULTURA E MINERACAO LTDA-OF.
N°37035/2025
826.927/2013-OURO BRASIL MADEIRA APICULTURA E MINERACAO LTDA-OF.
N°37561/2025
826.272/2011-IRMAOS STANSKI LTDA-OF. N°37958/2025
826.273/2011-IRMAOS STANSKI LTDA-OF. N°37959/2025
826.274/2011-IRMAOS STANSKI LTDA-OF. N°37963/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.118/2025-MINERACAO REI DO CAL LTDA-OF. N°37040/2025
826.543/2024-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-OF. N°37681/2025
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
826.097/2024-MUNICIPIO DE RENASCENCA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
826.395/2023-MUNICIPIO DE RENASCENCA
826.098/2024-MUNICIPIO DE RENASCENCA
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 133/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução
ANM 157/2024(2786)
826.065/2002-AGUA MINERAL JORDAO - EXTRACAO E COMERCIO DE AGUA
MINERAL LTDA- Decisão nº 520/2025 - FONTE SANTO AGOSTINHO. Processo ANM
27213.826065/2002-17. Concessionária: Água Mineral Jordão Extração e Comércio de Água
Mineral Ltda. CNPJ: 05.941.103/0001-70. Portaria de Lavra Nº 396 - DOU 26/12/2005. Local da
fonte: Rod. BR-116 Km 4,5 nº 16694 Xaxim 81690-300 Curitiba PR. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 8,91 - Temperatura da água na fonte: 20,7 °C - Condutividade elétrica a 25
°C: 263,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C (calculado): 164,70 mg/L - Radioatividade na
fonte a 20°C e 760 mmHg: 5,05 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 155,92 -
Sódio: 46,875 - Cálcio: 10,546 - Silício Total: 8,242* - Sulfato: 5,18 - Magnésio: 2,630 - Fluoreto:
1,48 - Potássio: 1,252 - Cloreto: 0,93 - Borato: 0,71 - Estrôncio: 0,140 - Brometo: 0,03* - Bário:
0,012* . Boletim nº 078/LAMIN/2024 de 07/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Contém fluoreto. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
826.324/2002-MINERADORA DE AGUA ANA ROSA LTDA- Decisão nº 524/2025 - I -
FONTE CRISTALINA. Processo ANM 27213.826324/2002-00. Concessionária: Mineradora de
Água Ana Rosa Ltda. CNPJ: 07.976.975/0001-07. Portaria de Lavra Nº 162 - DOU 09/07/2008 .
Local da fonte: Rua Ataulfo Alves 1800 Parque Tarumã CEP 87053-592 Maringá PR .
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,33 - Temperatura da água na fonte: 22,8 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 336,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 252,41
mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 158,29 - Cálcio: 37,518 - Nitrato: 28,37 - Silício
Total: 27,168* - Sódio: 19,263 - Cloreto: 16,41 - Magnésio: 10,269 - Sulfato: 2,33 - Potássio:
0,676 - Fosfato: 0,16 - Estrôncio: 0,068* - Brometo: 0,05* - Fluoreto: 0,04. Boletim nº
046/LAMIN/2024 de 27/03/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA E
FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 136/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
826.435/2010 - MINERACAO RINCAO LTDA - ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR - Guia
n° 370/2025 - Substância(s): calcário - Volume(s): 20.000 ton/ano
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 63/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.085/2021-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM- Cessionário:MINA DO TALHADO
SPE LTDA.- CPF ou CNPJ 60.351.745/0001-27- Alvará n°3912/2021
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
848.018/2024-IGOR
RICELLI NOGUEIRA
DE
MORAIS- Cessionário:DOIS
K
SERVICOS E EMPREENDIMENTO LTDA- CNPJ 17.689.658/0001-55- Registro de Licença N°
287/2024- Vencimento da Licença: Indeterminado
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.402/2023
Titular: MARCO AURELIO GONCALVES DE FARIAS
Ofício nº: 39580/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 64/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6640/2025-848.099/2025-ANTONIO VITOR JUNIOR-
6641/2025-848.100/2025-ANTONIO VITOR JUNIOR-
6642/2025-848.101/2025-ANTONIO VITOR JUNIOR-
6643/2025-848.102/2025-ANTONIO VITOR JUNIOR-
6644/2025-848.103/2025-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-
6645/2025-848.104/2025-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 65/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
848.310/2023-INDUSTRIA 
CERAMICA
BARRO 
FORTE
LTDA-ALVARÁ
N°7740/2023
848.311/2023-INDUSTRIA 
CERAMICA
BARRO 
FORTE
LTDA-ALVARÁ
N°7745/2023
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
813.282/1976-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.- Portaria
de Lavra nº 933/1985- Cessionário:Mineralite Mineração, Indútria e Comércio Ltda.- CNPJ
10.697.951/0001- 15
813.283/1976-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.- Portaria
de Lavra nº 654/1984- Cessionário:Mineralite Mineração, Indútria e Comércio Ltda- CNPJ
10.697.951/0001- 15
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 293/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.844/2023-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°39136/2025
810.609/2015-RENATO LUCENA DILLMANN ME-OF. N°39124/2025
Indefere
requerimento
de
prorrogação 
de
prazo
do
alvará
de
Pesquisa(197)
810.760/2021-MARCEL SILVERA DE PAULI
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
810.300/2022-J J AGROMINERAL LTDA.-ALVARÁ N°1739/2018
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
810.982/2013-MANOEL VAGNER DA SILVA MARTINS-ALVARÁ N°1739/2018
Fase de Licenciamento
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.148/2020-MINERADORA 
TEDESCO
LTDA- 
Processo
englobado:810.869/2022
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.869/2022-MINERADORA TEDESCO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.141/2019-MARION & CIA LTDA-OF. N°39257/2025
810.141/2019-MARION & CIA LTDA-OF. N°39258/2025
810.022/2006-VALDENIR BUSSOLOTTO ME-OF. N°39265/2025
810.022/2006-VALDENIR BUSSOLOTTO ME-OF. N°39270/2025
810.034/2012-CONPASUL 
CONSTRUCAO 
E 
SERVICOS
LTDA 
- 
EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°39260/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.176/2024-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA- Registro de Licença N°
693/2024 - Vencimento em 12/09/2028
810.006/2024-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença N° 356/2024 -
Vencimento em 29/07/2029
810.334/2022-OLARIA BRONCA LTDA- Registro de Licença N° 115/2022 -
Vencimento em 29/09/2029