DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 298/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.949/2024-MARISTEICE BARBOZA RUDIGER- Cessionário:Transportes Rudiger
Ltda- CPF ou CNPJ 56.200.979/0001-04- Alvará n°10093/2024
810.422/2023-SUMATRA MINERALS LTDA- Cessionário:Lbs Participação Patrimonial
Ltda- CPF ou CNPJ 10.322.083/0001-99- Alvará n°6402/2023
810.300/2022-J J AGROMINERAL LTDA.- Cessionário:Israel João Zandoná- CPF ou
CNPJ ***.188.780-**- Alvará n°5452/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.225/2016-EXTRACAO BRASIL LTDA.-OF. N°39517/2025
810.132/2025-GOUFE MINERACAO - EIRELI-OF. N°39786/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.122/1936-KAREN GLEICH SCHWAB-OF. N°39537/2025
212.201/1936-KAREN GLEICH SCHWAB-OF. N°39567/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.164/2022-J. C. NOGUEZ PIEDRAS & CIA LTDA-OF. N°39527/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 299/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 824/2025 - Processo nº: 810.301/2024 - Titular: ALIAN
EXTRACAO DE AREIA LTDA - Vencimento: 11/04/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s):
T R I U N FO / R S
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 300/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.323/2007-HELENO L. DA SILVA & CIA LTDA-OF. N°39751/2025
810.671/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°40196/2025
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
810.654/2018-ARGISUL MINERACAO LTDA- Prazo:01 ANO
810.208/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Prazo:180 dias
810.581/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Prazo:180 dias
810.373/2011-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA- Prazo:01 (um)
ano
Fase de Lavra Garimpeira
Determina a Interdição da Lavra(1247)
810.241/2023-CITRISERRA PEDRAS
PRECIOSAS LTDA-
N° do
Termo de
Interdição:56/2025, de 30/10/2025- Lacre N° -
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.262/2020-PEDRAS 
BRASIL 
- 
MINERACAO
E 
ESCAVACAO 
LTDA-OF.
N°39384/2025
810.228/2019-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°39382/2025
810.238/2019-A J MAGEDANZ INDUSTRIA DE PEDRAS LTDA-OF. N°39443/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 292/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.148/2020-MINERADORA TEDESCO LTDA- Registro de Licença N° 148/2021-
ONDE SE LÊ: "...validade até 16/03/2030"; LEIA-SE: "...validade até 11/09/2035" e ONDE SE
LÊ: "...área de 1,30 hectares"; LEIA-SE: "...área de 2,15 hectares"
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 67/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6648/2025-864.371/2022-ULTRA EMPREENDIMENTOS LTDA-
6649/2025-864.007/2025-ETRA PESQUISA MINERAL LTDA-
6650/2025-864.061/2025-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI-
6651/2025-864.062/2025-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI-
6652/2025-864.090/2025-VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS-
6653/2025-864.094/2025-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS-
6657/2025-864.099/2025-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS-
6658/2025-864.101/2025-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS-
6659/2025-864.103/2025-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS-
6662/2025-864.106/2025-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS-
6664/2025-864.108/2025-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS-
6663/2025-864.107/2025-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS-
6665/2025-864.109/2025-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS-
6666/2025-864.111/2025-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS-
6660/2025-864.104/2025-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS-
6661/2025-864.105/2025-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS-
6669/2025-864.121/2025-BV MINERAIS LTDA-
6668/2025-864.116/2025-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS-
6654/2025-864.095/2025-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS-
6655/2025-864.097/2025-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS-
6656/2025-864.098/2025-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS-
6670/2025-864.133/2025-CORCOVADO GRANITOS LTDA-
6667/2025-864.115/2025-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS-
6671/2025-864.134/2025-CORCOVADO GRANITOS LTDA-
6672/2025-864.138/2025-GILMAR HAHMANN-
6673/2025-864.143/2025-CEFAS MINERACAO LTDA-
6674/2025-864.144/2025-CEFAS MINERACAO LTDA-
6676/2025-864.154/2025-CEFAS MINERACAO LTDA-
6675/2025-864.145/2025-CEFAS MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6647/2025-864.126/2025-PLEIADES MINERACAO LTDA-
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 37/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
866.606/2019-RICARDO PADILLA DE BORDON NEVES - Ofício N° 38889/2025/SFI-
ANM/ANM
871.067/2023-VERALUCIA UMBELINA DA FONSECA - Ofício N° 38857/2025/SFI-
ANM/ANM
866.885/2018-NORMA ARGES OLIVA - Ofício N° 38908/2025/SFI-ANM/ANM
866.865/2018-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - Ofício N° 38987/2025/SFI-ANM/ANM
866.864/2018-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - Ofício N° 39037/2025/SFI-ANM/ANM
866.530/2018-AURO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA - Ofício N° 39098/2025/SFI-
ANM/ANM
867.218/2017-VINICIUS
SILVA DE
CARVALHO
-
Ofício N°
39103/2025/SFI-
ANM/ANM
866.780/2016-CENTRAL DAS COOPERATIVAS ASSOCIADAS DA PROVINCIA MINERAL
DE SERRA PELADA - Ofício N° 39107/2025/SFI-ANM/ANM
866.389/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N°
39113/2025/SFI-ANM/ANM
866.043/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N°
39120/2025/SFI-ANM/ANM
866.883/2022-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - Ofício N° 39150/2025/SFI-ANM/ANM
867.141/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N°
39183/2025/SFI-ANM/ANM
866.244/2021-MARCIAL OLIVEIRA DOS SANTOS - Ofício N° 39187/2025/SFI-
ANM/ANM
866.820/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO - Ofício N° 39193/2025/SFI-ANM/ANM
871.879/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS -
COOPEGOB - Ofício N° 39226/2025/SFI-ANM/ANM
866.704/2023-ANTONIO FURINI - Ofício N° 39244/2025/SFI-ANM/ANM
860.385/2011-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR - Ofício N° 39261/2025/SFI-
ANM/ANM
866.566/2023-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - Ofício N° 39278/2025/SFI-ANM/ANM
866.513/2023-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - Ofício N° 39289/2025/SFI-ANM/ANM
860.199/2019-RONALDO BASILIO GOMES - Ofício N° 39294/2025/SFI-ANM/ANM
866.291/2023-COOPERATIVA EXTRATIVISTA DE MINERAIS DO ARAGUAIA - Ofício N°
39298/2025/SFI-ANM/ANM
866.249/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE - Ofício N° 39307/2025/SFI-ANM/ANM
866.947/2016-COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA. -
Ofício N° 39314/2025/SFI-ANM/ANM
866.700/2016-LUIZ JORGE PICCINI - Ofício N° 39317/2025/SFI-ANM/ANM
866.462/2016-RIDALECIO DE SOUZA - Ofício N° 39319/2025/SFI-ANM/ANM
866.276/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - Ofício N° 39398/2025/SFI-ANM/ANM
860.404/2018-GEDER SILVA VILELA - Ofício N° 39402/2025/SFI-ANM/ANM
861.064/2016-JURANDIR LAURO DE JESUS - Ofício N° 39404/2025/SFI-ANM/ANM
860.589/2016-LUCELI
FRANCISCA 
DE
OLIVEIRA 
FONSECA
- 
Ofício
N°
39409/2025/SFI-ANM/ANM
861.711/2012-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR - Ofício N° 39416/2025/SFI-
ANM/ANM
860.386/2011-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR - Ofício N° 39424/2025/SFI-
ANM/ANM
860.555/2015-EDUARDO FERNANDES - Ofício N° 38416/2025/SFI-ANM/ANM
860.554/2015-EDUARDO FERNANDES - Ofício N° 38543/2025/SFI-ANM/ANM
860.831/1991-TEMISTOCLES MOURA
TORRES - Ofício
N° 38565/2025/SFI-
ANM/ANM
860.793/1991-ANTONIO CONCEICAO
GALVAO - Ofício
N° 38568/2025/SFI-
ANM/ANM
860.792/1991-ANTONIO CONCEICAO
GALVAO - Ofício
N° 38570/2025/SFI-
ANM/ANM
860.791/1991-ANTONIO CONCEICAO
GALVAO - Ofício
N° 38578/2025/SFI-
ANM/ANM
860.168/1990-HELTON DE
OLIVEIRA AGUIAR - Ofício
N° 38579/2025/SFI-
ANM/ANM
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48066.815390/2025-43-MINERACAO XICO MINEIRO LTDA (Documento SEI:
18004438)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48065.800493/2025-19-RAINE JANUARIO DA SILVA (Documento SEI: 18004440)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 154/2025
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
830.548/2016-MLG IRON LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6179/2023 , publicado no
DOU de 07/08/2023
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente