DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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84
Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 155/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto(2856)
866.969/2010 - COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES
830.425/2011 - MARCIO ERNANE DA COSTA
831.071/2011 - MARCIO ERNANE DA COSTA
832.313/2014 - CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES
832.315/2014 - CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 6.512, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870974/2025-11-ARGILA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18011335)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.513, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.867006/2025-78-WAGNER SPAUTZ PINZ (Documento SEI: 18011337)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.514, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48076.896149/2025-98-MINERBRAZ 
IMPORTACAO 
E 
EXPORTACAO 
LTDA
(Documento SEI: 18011339)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.515, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48076.896150/2025-12-MINERBRAZ 
IMPORTACAO 
E 
EXPORTACAO 
LTDA
(Documento SEI: 18011341)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.516, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831309/2025-10-FORT LAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA (Documento
SEI: 18011344)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.518, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48081.844157/2025-80-MARCO ANTONIO PIRES CARVALHO (Documento SEI:
18011349)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.519, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870977/2025-55-FABIANO APARECIDO BORTOLOTTO (Documento SEI:
18011352)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.520, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831312/2025-25-VAGNER 
LEITE 
MENDONCA
(Documento 
SEI:
18011354)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.521, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870978/2025-08-FABIANO APARECIDO BORTOLOTTO (Documento SEI:
18011357)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.522, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48079.868140/2025-67-HERCULES
ANTONIO 
JACOT
(Documento
SEI:
18011359)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.528, DE 4 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800444/2025-86-ARGATEC COMERCIO DE MATERIAIS E CONSTRUCOES
LTDA (Documento SEI: 18016606)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.529, DE 4 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800445/2025-21-DEPOSITO E TRANSPORTADORA BOA VISTA LTDA
(Documento SEI: 18016608)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.530, DE 4 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800446/2025-75-DEPOSITO E TRANSPORTADORA BOA VISTA LTDA
(Documento SEI: 18016610)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.531, DE 4 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800447/2025-10-PEDRA 
VERDE
MINERACAO 
E
EXTRACAO 
LTDA
(Documento SEI: 18016612)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.532, DE 4 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48071.846256/2025-15-VULCANO
EXPORT 
MINERACAO
EXPORTACAO
E
IMPORTACAO LTDA (Documento SEI: 18016614)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE
M I N E R AÇ ÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 11/2025
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento
20 dias(2394)
Barragem
B1-A, 
Barragem
Quéias;
Dique
B3 
e
Dique
B4-EMICON
MINERACAO 
E 
TERRAPLENAGEM 
LIMITADA-815.691/1971-AI. 
N°1284/2025 
(PAS
48054.931891/2025-13); 1286/2025
(PAS 48054.931892/2025-50);
1287/2025 (PAS
48054.931896/2025-38); 1289/2025
(PAS 48054.931897/2025-82);
1290/2025 (PAS
48054.931898/2025-27); 1293/2025
(PAS 48054.931901/2025-11);
1294/2025 (PAS
48054.931902/2025-57); 1295/2025
(PAS 48054.931903/2025-00);
1283/2025 (PAS
48054.931888/2025-91); 1285/2025
(PAS 48054.931895/2025-93);
1288/2025 (PAS
48054.931899/2025-71); 1292/2025
(PAS 48054.931900/2025-68);
1298/2025 (PAS
48054.931909/2025-79); 1300/2025
(PAS 48054.931914/2025-81);
1301/2025 (PAS
48054.931915/2025-26)
DAVID DE BARROS GALO
Gerente