DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 192
Brasília - DF, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades............................................................................................................ 12
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação....................................................................... 13
Ministério das Comunicações................................................................................................. 15
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 16
Ministério da Defesa............................................................................................................... 18
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 31
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 33
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 35
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 35
Ministério da Educação........................................................................................................... 37
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 90
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 92
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 100
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................. 101
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 101
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 108
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 111
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 112
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 115
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 116
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 117
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 117
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 118
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 119
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 120
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 126
Ministério dos Transportes................................................................................................... 126
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 179
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 179
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 179
Ministério Público da União................................................................................................. 180
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 181
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 181
Poder Legislativo ................................................................................................................... 181
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 182
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 190
Ineditoriais ............................................................................................................................. 198
.................................. Esta edição é composta de 297 páginas .................................
Presidência da República
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110161
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 00676.000807/2025-66.
Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO
DA 1ª REGIÃO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas
para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuos, objeto do Contrato nº 006/2025, na
forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução
Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, alterada pela Instrução Normativa
SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025: Vigência: 01/11/2025 a 01/08/2028. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.298.201,13. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 110101
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 00300.000717/2021-18.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
Contratado: 66.970.229/0001-67
- CLARO NXT TELECOMUNICACOES
S/A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01º/10/2025 a 01º/10/2026, nos termos
do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.398,20. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 115406
Número do Contrato: 72/2024.
Nº Processo: 0169/2024.
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato EBC/DICOP/CONTRATO/Nº 0072/2024. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Pianíssimo Produções Artísticas LTDA,
CNPJ/MF: 06.172.974/0001-39. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e
discriminar os dados da Nota de Empenho do Exercício Financeiro de 2025. Programa de Trabalho:
PTRES: 229128: Elemento de Despesa: 339039: Nota de Empenho: 2025NE001530. Valor: R$
12.500,00. Data de Emissão: 08/09/2025: Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total do
Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2025. Processo nº 00000.000169/2024-00.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO
DO CONHECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 56/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: CRISTYAN VIEIRA DE PAIVA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a
prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e
Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem
vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 -
SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março
subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete
reais). Vigência: 05 de outubro de 2026. Processo nº21000.016769/2024-03. Data da
Assinatura: 05/10/2025 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO -
Contratante e CRISTYAN VIEIRA DE PAIVA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 055/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: BRUNO MARCOS DA SILVA MIRANDA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que
visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da
Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de
1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº
1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março
subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais).
Vigência: 05 de outubro de 2026. Processo nº21000.016747/2024-35. Data da Assinatura:
05/10/2025 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e BRUNO
MARCOS DA SILVA MIRANDA - Contratado. ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO.
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 965501. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente:
MUNICIPIO DE ISAIAS COELHO, CNPJ nº 06553986000103. Acréscimo de Contrapartida. Valor Total:
R$ 673,97, Valor de Contrapartida: R$ 673,97, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027. Data de
Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: WALDEMAR MAURIZ FILHO, CPF nº ***.567.793-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 944222.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE MARIALVA, CNPJ nº 76282680000145. Prorrogação do prazo de vigência.
Valor Total: R$ 431.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.250,00, Vigência: 30/11/2025 a 27/08/2026.
Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO,
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA, CPF nº ***.310.869-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 130024
Nº Processo: 21032.000425/2025-88.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / P B .
Contratado: 19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, para a superintendência federal de agricultura na paraíba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 05/10/2030. Valor Total: R$
4.902.670,80. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 130072
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 21050.003915/2023-56.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC. Contratado:
10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: 2º termo aditivo ao
contrato sfa-sc nº 04/2023, para prestação de serviços de vigilância. Vigência: 05/10/2025 a
04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 633.466,56. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 130072
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 21050.003694/2022-35.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao
contrato sfa-sc nº05/2022, para prestação de serviço de manutenção predial.. Vigência: 01/10/2025
a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.214,16. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).