DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 130072
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 21050.000265/2023-97.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC. Contratado:
05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Segundo
termo aditivo ao contrato sfa-sc nº 2/2023, para prestação de serviço de agencimaento de
passagem aérea junto a compnhaias aéreas. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 173.340,03. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 130072
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 21050.003350/2022-26.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC.
Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Terceiro termo aditivo ao contrato sfa-sc nº 4/2022, para prestação de seriços de limpeza
e asseio. Vigência: 01/10/2025 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
813.454,32. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 130072
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 21050.003694/2022-35.
Contratante: 
SUPERINT.DE
AGRICULTURA 
E 
PECUARIA 
-
SFA/SC. 
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato sfa-sc nº 05/2022. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 139.214,16. Data de Assinatura: 15/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 130072
Nº 
Processo: 
21050018577202519. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com
alocação de mão de obra, necessários ao atendimento das necessidades da sede SFA/SC,e
das Unidades Técnicas Regionais de Agricultura e Pecuária em Chapecó-UTRA-CHAP, em
Concórdia-UTRA-CON e em Itajaí-UTRA-ITAJAÍ, e Unidade Descentralizada de Vigilância
Agrop. em São Francisco do Sul-VIGI-SFS, conforme condições, quant. e exigências
estabelecidas neste edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Grumiche 117,, Kobrasol - São
José/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130072-5-90001-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVANOR BOING
Superintendente
(SIASGnet - 06/10/2025) 130072-00001-2025NE000003
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 130060
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 21018.000294/2024-36.
Pregão. Nº 90018/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - S FA / ES .
Contratado: 31.276.470/0001-06 - VSG - VIGILANCIA E SEGURANCA EM GERAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato pormais 12 meses, a partir de 09/09/2025 até 09/09/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 09/09/2025 a 09/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 687.843,84. Data de Assinatura: 09/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 130060
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 21018.000294/2024-36.
Contratante:
SUPERINT.DE 
AGRICULTURA
E 
PECUARIA
- 
SFA/ES.
Contratado:
31.276.470/0001-06 - VSG - VIGILANCIA E SEGURANCA EM GERAL LTDA. Objeto: Aos trinta
dias do mês de setembro de 2025, foi lavrado o presente termo de apostilamento do
contrato de serviço de terceirizados de número 018/2024 da empresa vsg vigilância e
segurança em geral ltda, o contrato foi celebrado em 09/09/2024, objetivando a
contratação de vigilância armada em beneficio dessa sfa, o reajuste contratual com base a
convenção coletiva de trabalho 2025/2025-es 000036/2025-mte, onde reajustou os salários
do empregados da empresa de vigilância em 5,97% e 6,096%.
dessa forma, a partir de 1 de janeiro de 2025, o valor mensal do contrato que era de: r$
54.064,00 (cinquenta e quatro mil sessenta e quatro reais), passando a ser: r$ 57.320,32
(cinquenta e sete mil, trezentos e vinte reais e trinta e dois centavos). Perfazendo o total
de r$ 687.843,84 (seiscentos e oitenta e sete mil oitocentos e quarenta e três reais e
oitenta e quatro centavo) anual. As despesas decorrentes no presente exercício será pi:
operasfass e outros pi's técnicos. Nd: 339037-03. Nos exercícios seguintes serão as que
forem aprovadas pela união federal.. Vigência: 09/09/2025 a 09/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 687.843,84. Data de Assinatura: 02/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 130070
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 55000.010002/2024-84.
Dispensa. Nº 10/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / P R .
Contratado: 76.668.995/0001-25 - ESTACIONAMENTO PLAZA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato administrativo nº 06/2024 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 8 de outubro de 2025 a 07 de outubro de
2026, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021. Reajustar os valores contratuais,
com fundamento no art. 92, inciso v, da lei nº 14.133, de 2021, aplicando-se o ipca,
conforme especificado no item 7 do contrato.. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 11.354,04. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL
HABILITAÇÃO PROVISÓRIA DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de RS no
uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo
nº 308793.6111705/2025, protocolado em 15/09/2025 e, em conformidade com o Decreto
nº 8.533, de 30/09/2015, DEFERE a habilitação provisória de investimento de Cooperativa
Mista Yucumã, CNPJ nº 10.696.943/0001-54, para aquisição de créditos presumidos da
Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com
período de execução de 15/09/2025 a 31/12/2026.
JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - UASG 130032
Nº Processo: 21005000222202519. Objeto: Insumos específicos para aplicação em
ensaios de sequenciamento genético. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/10/2025 das 08h30
às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Rua da Divisa, S/n, Setor Jaó, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/130032-5-90082-2025. Entrega das Propostas: a partir de
08/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA GONCALVES MAGALHAES BATISTA
Chefe do Serviço Administrativo
(SIASGnet - 07/10/2025) 130032-00001-2025NE000114
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000477202510. Objeto: Aquisição de acessórios em geral
COMPRAS COMPARTILHADAS II para suprir as necessidades da Rede LFDA. . Total de Itens
Licitados: 64. Edital: 08/10/2025 das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de
Medeiros S/n -
Dois Irmaos, Dois Irmãos -
Recife/PE ou https://www.gov.br/
compras/edital/130016-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira Mor
(SIASGnet - 07/10/2025) 130016-00001-2025NE000015
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EDITAL Nº 45 - EMBRAPA, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS EFETIVOS NAS CARREIRAS DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO E DE SUPORTE À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
A Presidência da Embrapa torna pública a homologação do resultado final no
concurso público, para os cargos de Pesquisador, referente ao concurso público que visa
ao preenchimento de 1.027 vagas para os cargos de Pesquisador, Analista, Assistente e
Técnico, na classe inicial de cada cargo, e à constituição de cadastro de reserva.
1 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
1.1 
Resultado 
final
no 
concurso 
público, 
na
seguinte 
ordem:
cargo/área/subárea, número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem de
classificação, nota final e classificação final no concurso público.