DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800011
11
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o bolsista Adílio de Andrade Machado; Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme
Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC
10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC
22800.25/0086-6) com
Data de
assinatura: 06/10/2025;
Vigência: até
31/08/2026
Signatários: Mauro Sergio Vianello Pinto - Chefe Geral em Exercício da Embrapa
Agrobiologia e Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de P&D e bolsista Adílio de
Andrade Machado - bolsista CNPq PIBIC
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a bolsista Clara Martins Santos; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de
Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-
2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.25/0073-4) com Data de
assinatura: 06/10/2025; Vigência: até 31/08/2026 Signatários: Mauro Sergio Vianello Pinto
- Chefe Geral em Exercício da Embrapa Agrobiologia e Ederson da Conceição Jesus - Chefe
Adjunto de P&D e bolsista Clara Martins Santos - bolsista CNPq PIBIC
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a bolsista Giulia da Costa Rodrigues dos Santos;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme
Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC
10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.25/0077-5)
com Data de assinatura: 29/09/2025; Vigência: até 31/08/2026 Signatários: Mauro Sergio
Vianello Pinto - Chefe Geral em Exercício da Embrapa Agrobiologia e Ederson da Conceição
Jesus - Chefe Adjunto de P&D e bolsista Giulia da Costa Rodrigues dos Santos - bolsista
CNPq PIBIC
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a estudante Ana Carolina Dias Leite do Nascimento; Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO (22800.23/0110-6); Data de assinatura: 06/10/2025;
vigência até: 31/10/2025; Signatários: Mauro Sergio Vianello Pinto, Chefe-Geral em
exercício da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e Ana Carolina Dias Leite do Nascimento - estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a estudante Carolina Almada Gomes de Oliveira;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO (22800.25/0085-8); Data de assinatura: 06/10/2025;
vigência até: 31/03/2026; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio, Chefe-Geral da
Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e Carolina Almada Gomes de Oliveira - estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Gabriela Cavalcanti Alves; Objeto: A Embrapa, por
intermédio
do
presente
instrumento,
permite ao(à)
Bolsista
a
utilização
de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, conforme
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Embrapa, BIOCAZ Ltda e FUNARBE, projeto
SAIC/Embrapa sob o nº 22800.24/0077-6, Termo de Compromisso (SAIC 22800.25/0087-4)
com Data de assinatura: 29/09/2025; Vigência: até 04/08/2026. Signatários: Mauro Sergio
Vianello Pinto - Chefe Geral em exercício da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição
Jesus - Chefe Adjunto de P&D, Rodrigo Gava - Diretor Presidente - FUNARBE e Gabriela
Cavalcanti Alves - bolsista FUNARBE
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e a bolsista Clara Martins Santos; Objeto: As partes resolvem distratar a partir
de 30/09/2025 o TERMO DE COMPROMISSO por elas celebrado em 22/09/2025 (SAIC
22800.25/0073-4). Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da
Embrapa Agrobiologia e Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de P&D e bolsista
Clara Martins Santos - bolsista CNPq PIBIC
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de prestação de serviços de caracterização e transformação de resíduos da cadeia
do café em biocarvão que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e a empresa 62.526.877 ANDRÉ LUIS SOUSA PEREIRA. Dispensa de licitação nº
90046/2025. Objeto a contratação de serviço para transformar e caracterizar resíduos da
cadeia do café em biocarvão, incluindo análise lignocelulósica, pirólise, dopagem com
nutrientes
e caracterizações
químicas,
físico-químicas
e hidráulica,
com execução
parcelada, visando suprir as necessidades da Embrapa Agroindústria Tropical. Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão da Graça
Júnior - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa; André Luis Sousa Pereira -
Representante Legal.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAIC: 23500.23/0077-8, SEI: 21154.001244/2025-92 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa F
ROCHA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.882.136/0002-27; Objeto:
Reajuste para recomposição dos valores do contrato em 5,13% (cinco vírgula treze por
cento); Valor Mensal: R$ 1.084,84 (um mil, oitenta e quatro reais e oitenta e quatro
centavos); Data da Assinatura: 07/10/2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e
Erica
Alves da
Silva Bonin,
pela Embrapa;
e PAULA
FERNANDA ARRUDA
DO
NASCIMENTO CRAVETZ, pela Contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e
o bolsista Vitor Manoel Andrade Gomes; SAIC 20100.25/0111-3; Objeto: execução do
Projeto/Atividade:1181-FAPED/CNPA/COPLANA-20100.23/0028-1;
data
de
assinatura:
06/10/2025; vigência: 06/10/2025 a 30/06/2026; Signatários: Daniel da Silva Ferreira, Chefe
Geral em exercício e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo FAPED e Vitor Manoel Andrade
Gomes bolsista.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
Espécie: Protocolo de Intenções - SEI 21159.002576/2025-44 SAIC 22500.25/0028-1; Partes:
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, vinculada ao Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI/PA CNPJ 03.785.762/0001-39 e o INSTITUTO
SENAI DE INOVAÇÃO EM TECNOLOGIAS MINERAIS - (ISI-TM) CNPJ 03.785.762/0016-15;
Objeto: a manifestação de interesse das Partes em trabalhar de forma colaborativa para a
promoção da inovação por meio do desenvolvimento e aplicação de tecnologias
sustentáveis voltadas a sistemas agroflorestais escaláveis, com foco na redução do impacto
ambiental, no fortalecimento da bioeconomia e na geração de desenvolvimento econômico
e social no bioma Amazônico. As ações colaborativas poderão contemplar, mas não se
limitarão a: I. Concepção, desenvolvimento, captação de recursos e implementação de um
ambiente promotor de inovação no formato de laboratório vivo com foco em sistemas
agroflorestais escaláveis; II. Concepção, desenvolvimento, captação de recursos e execução
de projetos de inovação tecnológica e industrial, com foco na potencialização da
bioeconomia no bioma amazônico; Data da assinatura: 06/10/2025; vigência 18 (dezoito)
meses contados da data de assinatura, até 06/04/2027; Signatários: Silvia Maria Fonseca
Silveira Massruhá, Presidente da Embrapa e Ana Margarida Castro Euler, Diretora
Executiva, da Embrapa e Dário Antônio Bastos - Diretor SENAI/PA e Adriano Reis Lucheta
- Diretor (ISI-TM).
EMBRAPA CAFÉ
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 188, seção 3, página 4 do dia 02/10/25; onde se lê: SAIC nº
25400.250018-6-01; Data da Assinatura: 01/10/25; leia-se: data da assinatura 06/10/25.
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE LICTAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 135039
A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 90006/2025 - Objeto: Aquisição de Medicamentos de uso Veterinário para a Embrapa
Cerrados. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: BR 020,
km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h00 (Horário de
Brasília) no site www.gov.br/compras. Telefone (61)3388-9962, Processo administrativo nº
21167.001038/2025-33.
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Processo nº 21169.002085/2025-84 Autorização de Fornecimento nº 12533085
Embrapa Clima Temperado; Objeto: Aquisição de serviços Exposição, congressos e
conferencias. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Pacha
Eventos Ltda - CNPJ 52.834.922/0001-06; Valor Global: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil
reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luis
Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.
Espécie: Processo nº 21169.002345/2025-11 Autorização de Fornecimento nº 12604441
Embrapa Clima Temperado; Objeto: Aquisição de serviços de treinamento para realização
de três encontros de imersão voltados a mulheres agricultoras e pescadoras em situação
de vulnerabilidade. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada:
Maira Borges Santos - CNPJ 13.651.076/0001-29; Valor Global: R$ 75.000,00 (setenta e
cinco mil reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 -
Leandro Luis Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 135015
Processo nº 21179.002418/2025-56 - A Embrapa Gado de Leite torna público
que, a partir de 07/10/2025, às 8 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br, estará
recebendo proposta para o Pregão Eletrônico nº 90014/2025, para contratação de
empresa(s) para fornecimento de materiais para laboratório. A sessão de abertura para
lances ocorrerá em 21/10/2025, às 10 horas, no mesmo site. As características conforme
especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, disponíveis nos
sites
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
https://www.embrapa.br/gado-de-
leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (32) 3311-
7429 ou e-mail: cnpgl.compras@embrapa.br.
ROSILEIA A.A. DELGADO
Pregoeira
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 03 (SAIC/EMBRAPA Nº 21200.21/0087-6-03) vinculado ao
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ:
00.348.003/0055-03) e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -FAPED (CNPJ
00.849.774/0001-91); Objeto: O presente Termo Aditivo altera o valor global do Convênio
e juntar o respectivo Plano de Trabalho readequado. Valor Global: R$ 818.794,65#.
Vigência: 06/12/2025. Data de Assinatura: 06/10/2025. Signatários: Pela Embrapa: Caroline
Jácome Costa e Italo Lüdke; e pela FAPED: Robert Eugene Scharffert
Fechar