DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em Doação. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE. CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bem
entregue: Veículo automotor tipo caminhonete, marca Mitsubishi, modelo L200 Triton
Sport Outdoor GLS 2.4 D, ano de fabricação/modelo 2024/2025. Valor de mercado:
R$216.949,00 (duzentos e dezesseis mil novecentos e quarenta e nove reais). Termo de
Depósito assinado em: 29/09/2025. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe-
Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa
Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, Diretor Presidente, FUNARBE.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente -
CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED e o bolsista Yago de Souza Guida. Objeto: utilização gratuita pelo bolsista da
infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do Projeto intitulado "Monitoramento Ambiental de Pesticidas e PFOS: Subsídios
para Políticas Públicas"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei
13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 07/10/2025 a 31/10/2025; Data de
Assinatura: 07/10/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland
Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente,
Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo FAPED e o bolsista Yago de Souza Guida.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, e o(a) estudante
Loveth Chinenye Ojukwu. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura
vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Dr(a). Sylvia
Morais de Sousa Tinoco, e em conformidade com Plano de Atividades. Início da
Vigência: 01/10/2025. Fim da Vigência: 31/03/2026. Signatários: Signatários: Vinicius
Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e
Loveth Chinenye Ojukwu, estudante. SEI: 21189.002322/2024-98.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Milho e Sorgo
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e o(a)
bolsista Mikaely Sousa Marins. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente
instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à
Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual. Início da Vigência: 03/09/2025. Fim da Vigência: 31/08/2027. Signatários:
Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-
Adjunto e Mikaely Sousa Marins, bolsista. SEI 21189.002059/2025-18.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Milho e Sorgo
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e o(a)
bolsista Davi Teixeira Gonçalves. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente
instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à
Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual,
compreendendo
essa
liberalidade os
seguintes
bens
e
equipamentos
necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 11/09/2025. Fim da
Vigência: 31/08/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia
Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Davi Teixeira Gonçalves, bolsista. Sei
21189.001920/2025-21.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Milho e Sorgo
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e o(a)
bolsista
Bruno Lessa
Mendes.
Objeto: A
Embrapa,
por
intermédio do
presente
instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à
Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual,
compreendendo
essa
liberalidade os
seguintes
bens
e
equipamentos
necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 01/10/2025. Fim da
Vigência: 28/02/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia
Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Bruno Lessa Mendes, bolsista. SEI:
21189.002351/2025-31.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Milho e Sorgo
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSOS
TEX Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS,
que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e o(a)
bolsista Clara Aparecida Rodrigues Soares. Objeto: A Embrapa, por intermédio do
presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva
de execução do
Plano de Trabalho Individual (anexo
I), compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para o desenvolvido do
projeto. Início da Vigência: 15/09/2025. Fim da Vigência: 31/08/2026. Signatários:
Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-
Adjunto e Clara Aparecida Rodrigues Soares, bolsista. Sei 21189.001987/2025-65.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Milho e Sorgo
TEX Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e o(a) bolsista
Ana Júlia Fernandes Silva. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento,
permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Milho e
Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual,
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para o
desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 12/09/2025. Fim da Vigência: 31/08/2026.
Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno,
Chefe-Adjunto e Ana Júlia Fernandes Silva, bolsista. SEI 21189.001986/2025-11.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.24/0072-0; Processo SEI
21197.001389/2024-14; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o Bolsista
Johnny de Mendonça Pereira, CPF: ***.867.022-**; e a Fundação de Apoio a Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16.
OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto,
compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 23/01/2025 a 31/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025;
SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela
Embrapa, Johnny de Mendonça Pereira, pelo Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG.
Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe-Geral da Embrapa Roraima.
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2025 - UASG 135032
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Trigo, torna público
a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, para eventual
aquisição e entrega parcelada de baldes, bombonas plásticas, embalagens e materiais de
acondicionamento, para atendimento da demanda da Embrapa Trigo, localizada em Passo
Fundo/RS. Total de Itens Licitados: 28. Disponibilidade do Edital: A partir de 08/10/2025
das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-285, Km 294 - Caixa
Postal 451, Rodovia - Passo Fundo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135032-5-
90012-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/10/2025 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/10/2025
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na eventual divergência entre a especificação
dos itens constantes no edital e constantes no CATMAT do Comprasnet, prevalecerá
sempre o especificado no edital.
JORGE LEMAINSKI
Chefe Geral
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais (SAIC 21700.25/0077-8); Partes: Embrapa Uva
e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Thor Vinícius Martins Fajardo, CPF: 579.xxx.xxx-xx, e
Osmar Nickel, CPF: 433.xxx.xxx-xx; Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Detecção e
caracterização molecular parcial de vírus latentes em macieiras e identificação de um isolado
brasileiro de luteovírus", doravante designada simplesmente Obra; Unidade Gestora:
135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
Global:
Não aplicável;
Data
da assinatura:
06/10/2025;
Vigência: 06/10/2025 até
06/10/2096.; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral, e Henrique Pessoa dos Santos -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 560010
Nº Processo: 80000.008703/2023-10. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE
LOGISTICO-MCID. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 14/2023 , cujo objeto
consiste na contratação de serviços de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área
e à prestação de primeiros-socorros, proteção à vida e ao patrimônio público, por meio de
brigada de incêndio 24 (vinte e quatro) horas diuturnas, para o ministério das cidades..
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021
-
Artigo: 28
-
Inciso:
I. Data
de
Rescisão:
10/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 80000.009857/2023-29. Espécie: Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções
celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, e a União de Ciclistas
do Brasil, doravante denominada UCB. Objeto: criação de uma agenda de atuação conjunta
da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana com a UCB (enquanto representante do
Grupo Gestor da Estratégia Nacional de Promoção da Mobilidade por Bicicleta) para a
implantação, consolidação e monitoramento de uma política federal de mobilidade por
bicicleta, visando a melhoria das condições de mobilidade urbana. Vigência: 12 meses, a
partir da 18 de outubro de 2025, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de
aditivo. Sem compromisso ou transferência de recursos financeiros. Data da Assinatura: 03
de outubro de 2025. Signatários: Denis Eduardo Andia - Secretário Nacional de Mobilidade
Urbana do Ministério das Cidades e Ruth Helena Pereira da Costa - Diretora Presidente da
União de Ciclistas do Brasil.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 80000.005517/2023-29. Espécie: Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções
celebrado entre
o Ministério das
Cidades, e
o Movimento Sampapé
- Instituto
Caminhabilidade. Objeto: produção de estudos, dados, textos, orientações, entre outros,
relativos ao planejamento e desenvolvimento institucional no âmbito da Política Nacional
de Mobilidade Urbana, além de temas transversais e quaisquer outros requisitos do tema
no espaço urbano. Vigência: 12 meses a partir do dia 18 de setembro de 2025, podendo
ser prorrogado, mediante a celebração de novo aditivo. Sem compromisso ou transferência
de recursos financeiros. Data da Assinatura: 06 de outubro de 2025. Signatários: Denis
Eduardo Andia, Secretário Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, e
Letícia Leda Sabino, Diretora Presidente e Coordenadora Executiva de Projetos do
Movimento Sampapé! - Instituto Caminhabilidade.

                            

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