DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800013
13
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO
ADITIVO Nº
004 AO
CONTRATO Nº
002/2024/STU-JOP/CBTU.
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: FATHY
ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA (15.027.866/0001-63). DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO
DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO POR PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS,
INICIANDO EM 27 DE OUTUBRO DE 2025, COM TÉRMINO EM 25 DE DEZEMBRO DE 2025.
DO VALOR: Em virtude do presente Termo Aditivo se tratar de uma prorrogação de prazo,
sem alteração do valor total do contrato, o valor permanecerá em R$ 1.519.606,04 (um
milhão, quinhentos e dezenove mil, seiscentos e seis reais e quatro centavos). SIGNATÁRIOS:
Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela
contratada FATHY ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA: THIAGO AMORIM DE ALMEIDA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 90015/GOLIC/2025- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife Torna Público a AQUISIÇÃO
EVENTUAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA
CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de
Trens Urbanos do Recife, para a empresa GM COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 50.547.931/0001-82,
no Valor Total Global de R$ 77.830,00 (SETENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS)
PATRÍCIA ROBERTA TAVARES DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 90011/GOLIC/2025- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife Torna Público a AQUISIÇÃO
EVENTUAL
E
CÂMARAS
DE
SEGURANÇA PARA
O
SISTEMA
DE
MONITORAMENTO
ELETRÔNICO PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU/REC. O referido processo foi
HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, para as
empresas: AVANTIA TECNOLOGIA E ENGENHARIA S/A, CNPJ 02.543.302/0001-31, para o item
01, no valor total de R$ 318.195,00 (Trezentos e Dezoito Mil, Cento e Noventa e Cinco Reais)
e a Empresa VIDÃO GLOBAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 16.598.015/0001-33, para o item
02, no Valor Total de R$ 78.982,50 (Setenta e Oito Mil, Novecentos e Oitenta e Dois Reais e
Cinquenta Centavos) e item 03, no valor total de R$ 43.000,00 (Quarenta e Três Mil Reais)
PATRÍCIA ROBERTA TAVARES DE SOUZA
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2024 publicado no D.O de 2024-10-11, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 108.785,60. Leia-se: Valor Total: R$ 114.046,40.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240101
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 01250.014707/2020-76.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da
lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 4,857% o valor dos
itens do contrato nº 13/2021, cujo valor anual passará de r$ 118.849,20 (cento e dezoito
mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos) para r$ 124.627,38 (cento e vinte
e quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos), com efeitos a partir
de 04/07/2025, observado o disposto no item 12 do termo de referência.. Vigência:
03/01/2022 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.568,45. Data de
Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240101
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 01245.003612/2024-20.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
72.649.361/0001-74 - HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Cláusula primeira - do objeto - por este termo, com amparo no art. 136, i, da lei 14.133/21,
a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 5,225220 % o valor dos itens/global
do contrato nº 15/2024, o qual, dessa forma, passará de r$ 21.140,00 (vinte e um mil
cento e quarenta reais) para r$ 22.246,80 (vinte e dois mil duzentos e quarenta e seis reais
e oitenta centavos), com efeitos a partir de 15 de agosto de 2025, observado o disposto
na cláusula sétima do referido contrato/termo de referência. Vigência: 24/11/2024 a
24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.246,80. Data de Assinatura:
06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240101
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 01245.003612/2024-20.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
06.043.786/0001-00 - RNL TRADE AND FACILITIES LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do
objeto - por este termo, com amparo no art. 136, i, da lei 14.133/21, a coordenação-
geral de recursos logísticos reajusta em 5,225220 % o valor dos itens/global do
contrato nº 14/2024, o qual, dessa forma, passará de r$ 114.046,40 (cento e quatorze
mil quarenta e seis reais e quarenta centavos) para r$ 120.007,00 (cento e vinte mil
sete reais), com efeitos a partir de 15 de agosto de 2025, observado o disposto na
cláusula sétima do referido contrato/termo de referência. Vigência: 02/11/2024 a
02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.007,00. Data de Assinatura:
06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 240101
Nº 
Processo: 
01245018065202487. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços contínuos de transporte aéreo de cargas, compreendendo bens
e equipamentos de propriedade ou posse do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
(MCTI), com abrangência em todo o território nacional, em regime "porta a porta",
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bloco e - Sala 132 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/
edital/240101-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/10/2025) 240101-00001-2025NE000001
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERENCIA INTERNA DE BENS MÓVEIS
ESPECIE: Transferência Interna de bens Móveis
ÓRGÃO CEDENTE: A União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- MCTI, CNPJ: 03.132.745/0001-00.
UNIDADE BENEFICIÁRIA: O Instituto Nacional do Semiárido - INSA, CNPJ: 01.263.896/0019-93.
OBJETO: Transferência de 20 (vinte) ativos de informática, identificados no Termo SIADS
doc SEI nº 13197643, classificados como antieconômico, constantes no Processo
Administrativo SEI/MCTI nº 01201.000431/2025-39, em consonância com as disposições
constantes pelo Decreto nº 9.373/2018 e as demais normas correlatas.
PELO ÓRGÃO CEDENTE: DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO, Coordenador-Geral de
Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; e.
PELA UNIDADE BENEFICIÁRIA: JOSÉ ETHAM DE LUCENA BARBOSA, Diretor do Instituto
Nacional do Semiárido do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025.
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240137
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 01202.000650/2024-27.
Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NOR D ES T E .
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo
de vigência do contrato n° 11/2024, referente a contratação de empresa de agenciamento
de viagens compreendendo os serviços de emissão, repasse, remarcação, cancelamento e
reembolso de passagens áreas nacionais. Vigência: 02/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.001,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01302000054202508. , publicada no D.O.U de 06/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico-
administrativo - Nível I e copeiragem, com fornecimento de material a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na dependência do Instituto Brasileiro
de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) Unidade Rio de Janeiro, conforme as
condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Novo Edital: 08/10/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra 05 Lote 06 Bloco h Asa Sul
- BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/10/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROOSEVELT TOME SILVA FILHO
Chefe de Divisão Dimpa
(SIDEC - 07/10/2025) 240121-00001-2025NE800001
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE DOAÇÃO
RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS Nº 3/2025 PROCESSO: 01239.000214/2025-11.
UASG: 240252.
DOADORA: Ello Ambiental Consultoria Ltda - ME, CNPJ nº 09.024.976/0001-79, com sede
na Rua José Barroso, nº 216, São Vicente, Colatina/ES, CEP 29700-480.
DONATÁRIA: União, por intermédio do Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA .
OBJETO: Doação de bens móveis, sendo: 01 freezer vertical 1 porta 246L 127V BR CL C; 02
aparelhos de ar-condicionado de janela 18.000 BTUs; e 02 contêineres escritório 20 pés simples.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 99.436,00 (noventa e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais).
NOTA FISCAL DE DOAÇÃO: Nº 000.000.039, emitida pela empresa doadora.
FINALIDADE: Fortalecimento das coleções científicas e da infraestrutura do INMA, visando
à pesquisa científica e à conservação da biodiversidade.
PUBLICAÇÃO NO PORTAL DE DOAÇÕES: 16/09/2025 a 26/09/2025.
RESULTADO DA AUTORIZAÇÃO: 03/10/2025.
DATA DE ASSINATURA: 15/09/2025.
Sérgio Lucena Mendes Diretor do Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 472/2025 - UASG 240106
Número do Contrato: 470/2023.
Nº Processo: 01340.007990/2023-13.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada:
07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato Nº 01.06.047.0/23 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 27/10/2025 a 27/10/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº
01.06.047.2/25). Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.450.992,61.
Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).