DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 240126
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 01210.000038/2019-98.
Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Objeto: termo de apostilamento nº 5. Nº
processo: 
01210.000038/2019-98. 
Contratante: 
observatório 
nacional 
- 
cnpj:
04.053.755/0001-05, contratada:
plansul planejamento e
consultoria eireli.
- cnpj:
78.533.312/0001-58; resumo do objeto do apostilamento: repactuar o contrato nº
03/2019, em face das convenções coletivas de trabalho pa000133/2025 e rj001061/2025,
no período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 e a data-base da categoria
em 01 de janeiro e o período de 01 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026 e a data-
base da categoria em 01 de março respectivamente e, resultante do pregão eletrônico n.º
38/2019; fundamento legal: instrução normativa nº 5/2017, art. 53 a 60 e suas alterações
e cláusula sexta do contrato: fonte de recursos: não alterado; valor global do
apostilamento: r$ 110.621,72; data da assinatura: 06/10/2025.. Vigência: 03/04/2020 a
02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.815.621,60. Data de Assinatura:
07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL
EXTRATO DE FOMENTO
PROCESSO N°: 01245.008488/2025-70 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 980220/2025
INSTRUMENTO: Termo de Fomento, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014
e Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016.
PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.263.896/0001-64 e a ASSOCIAÇÃO PARA
PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, inscrita no CNPJ sob o
nº 01.679.152/0001-25.
OBJETO: Realização do "Evento internacional voltado à transformação digital, tendo a
inteligência artificial como tema central e a presença inédita no Brasil de astronautas,
cosmonautas e taikonautas da Association of Space Explorers (ASE). A iniciativa visa
promover a integração entre ciência, tecnologia e educação, aproximando profissionais,
pesquisadores, estudantes e o público em geral de temas estratégicos para o futuro da
sociedade. Por meio de palestras, oficinas e atividades interativas, o evento estimulará o
interesse pelas áreas de ciência e inovação, fortalecerá a cooperação internacional e
contribuirá para a formação de uma cultura científica conectada às transformações digitais
em curso. A experiência e a visão dos exploradores espaciais serão elementos-chave para
inspirar uma nova geração de talentos e ampliar o acesso ao conhecimento científico e
tecnológico", visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
RECURSOS APLICADOS: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), disponibilizados pelo
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação à conta da ação orçamentária 20UT
(Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais),
Categoria Econômica 3 (Despesas Correntes), empenhados sob o nº 2024NE000024,
Unidade Gestora 240305 (CGTV), recursos provenientes da Emenda Parlamentar Individual
nº 42650018, de autoria do Senador da República Astronauta Marcos Pontes.
DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025.
VIGÊNCIA: de 06 de outubro de 2025 a 05 de junho de 2026.
SIGNATÁRIOS: Pela Administração Pública, HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de
Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, e pela OSC, NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Coordenador Financeiro (Procurador) e
DIONES DOS SANTOS LIMA, Vice- Presidente.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2025 - UASG 113201
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 01341.004052/2021-90.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado:
37.303.141/0001-93 - ECOLOGY SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 01/11/2025 a 01/11/2026, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
45.536,04. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 01342.000317/2022-51.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 00.886.257/0002-73 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A..
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses,
reajustando o seu valor com base no ipca acumulado nos últimos 12 (doze) meses de
5,2252%, passando o valor global atual do contrato de r$ 93.381,60 (noventa e três mil
trezentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) para r$ 98.248,80 (noventa e oito mil
duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), permanecendo as demais cláusulas
contratuais pactuadas inalteradas e ratificadas.. Vigência: 29/09/2025 a 28/09/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 98.248,80. Data de Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 01342.002265/2023-39.
Inexigibilidade. Nº 319/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA N U C L EA R -
IPEN. Contratado: 03.437.141/0001-64 - SARTORIUS DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 24/2023
(2127953) por mais 01 (um) ano, a partir de 07/10/2025 até 06/10/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, por até 05 (cinco) anos respeitada a vigência máxima decenal,
na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 01/04/2021.
reajuste do valor com base no ipca de 5,22%, conforme cláusula sétima, subcláusula
segunda do contrato original.. Vigência: 07/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 43.667,31. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 01342.004594/2023-14.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 29/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 05/10/2025 a 04/10/2026, nos termos do artigo 57 inciso ii da lei nº 8.666/1993.
reajustar o valor contratual, com fundamento no artigo 65 § 8º da lei nº 8.666/1993 de
acordo com o índice ipca de 5,22%, conforme cláusula sexta do contrato original.. Vigência:
05/10/2025 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.945,22. Data de
Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 245209
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 01213.003167/2023-94.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 00.856.424/0001-52 - CARE PLUS ODONTOLOGIA ASSISTENCIAL LTDA. Objeto:
Renovação contratual por mais 12 (oze) meses e reajuste anual.. Vigência: 01/10/2025 a
01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.350,00. Data de Assinatura:
25/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 245209
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 01213.003167/2023-94.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 00.856.424/0001-52 - CARE PLUS ODONTOLOGIA ASSISTENCIAL LTDA. Objeto:
Alteração da razão social da contratada. Vigência: 02/04/2025 a 01/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.810,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 245209
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 01213.002672/2024-01.
Inexigibilidade.
Nº 90015/2024.
Contratante: CENTRO
NACIONAL DE
TECNOLOGIA
ELETRONICA AVAN. Contratado: ESTRANGEIRO_DAIICHI__JITSUGYO__CO.,LTD, - DAIICHI
JITSUGYO CO.,LTD,. Objeto: Renovação contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência:
05/09/2025 a 05/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.410,56. Data de
Assinatura: 05/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2025).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - Processo SEI 01300.004655/2025-00. Partícipes: 1º
Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Bahia -
FAPESB, CNPJ 04.902.299/0001-20. Do Objeto: Constitui objeto do Acordo propiciar atuação
conjunta do CNPq e da FAPESB, no sentido de cofinanciar, no estado da Bahia, projetos que
visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País
no âmbito da Chamada CNPq/CONFAP-FAPs nº 24/2024 - Programa de Apoio a Projetos de
Pesquisas para a Capacitação e Formação de Recursos Humanos em Taxonomia Biológica -
PROTAX, com a descrição contida no Plano de Trabalho, que, independentemente de
transcrição, passa a fazer parte integrante do instrumento. Da Execução: Importa o Acordo
no valor global de R$ 707.294,40. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros
no valor de R$ 607.294,40, na rubrica de Bolsa, conforme discriminação orçamentária
detalhada 
no 
Plano
de 
Trabalho. 
A 
FAPESB
disponibilizará 
recursos
orçamentários/financeiros no valor de R$ 100.000,00 na rubrica de Custeio, conforme
discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho. Para consecução do objeto do
instrumento, não haverá transferência de recursos entre os Partícipes. Da Vigência e da
Prorrogação: O Acordo vigerá pelo prazo de 60 meses, a contar da data de sua publicação,
em conformidade com o prazo previsto para a execução do objeto, podendo ser
prorrogado, por meio de Termo Aditivo. Data de assinatura: 02/10/2025. Signatários: Pelo
CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**, Pela FA P ES B :
Handerson Jorge Dourado Leite - Diretor Geral, CPF: ***.306.815-**.
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da
Chamada MCTI/CNPq nº 03/2025.
Brasília 30 de setembro de 2025.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240128
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 01204.000187/2023-12.
Dispensa. Nº 51/2023. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado:
18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO
DE EVENTOS -. Objeto: Prorrogação do contrato administrativo nº 46/2023. Vigência: 19/10/2025 a
19/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.034,99. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).