DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
903846. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420006.
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO, CNPJ nº 04043824000108.
Prorrogação de prazo do Convênio nº 903846/2020. Valor Total: R$ 410.499,06, Valor de
Contrapartida: R$ 499,06, Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2026. Data de Assinatura:
27/10/2020. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**,
Convenente: NAYARA MARIA PESSOA LESSA, CPF nº ***.224.572-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976061, Nº Processo: 01400015936202551,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS DEFENSORES DAS
CULTURAS REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 11011052000180, Objeto: Realizar a
2ª Edição do Projeto Samba da Guariba Ensina para a promoção e transmissão de saberes
das Culturas Populares e Tradicionais nos ambientes educacionais e culturais no Distrito
Federal., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000082, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 257905, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026, Data de Assinatura:
06/10/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: ARKSON RANGEL DOS SANTOS SILVA CPF nº ***.894.861-
**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978187, Nº Processo: 01400018902202519,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FEDERACAO DAS MULHERES
PAULISTAS CNPJ nº 53499984000163, Objeto: Realização de oficinas de culinária e
artesanato com frutos e plantas nativos da Mata Atlântica no distrito de Parelheiros, na
cidade de São Paulo, para mulheres de baixa renda., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000008, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 257833, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/10/2025 a
03/10/2026, Data de Assinatura: 03/10/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA
LEITAO CPF nº ***.712.353-**, Convenente: KEILA PEREIRA FRANCISCO CPF nº
***.375.808-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978361, Nº Processo: 01400019977202517,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO ESPORTIVA RECR EAT I V A
DO ARAPOANGA PLANALTINA - ASAP CNPJ nº 36423133000118, Objeto: Realizar oficinas de
formação artística e cultural para crianças, adolescentes e jovens na cidade de Planaltina e
Arapoanga., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000043, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 257859, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026, Data de Assinatura:
03/10/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: ALINE EUGENIA DA SILVA CPF nº ***.806.665-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978132, Nº Processo: 01400019756202549, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES
MARGINALIZADAS-CEAP CNPJ nº 32323099000159, Objeto: Realização de oficinas de música,
produção cultural e de formação artística na cidade do Rio de Janeiro, voltadas para a
promoção da Cultura Popular., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000031, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257912, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura:
07/10/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES CPF nº ***.136.887-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977132, Nº Processo: 01400014930202567,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO TEIAS DA JUVENTUDE CNPJ
nº 18601075000193, Objeto: O objeto é a Escola Livre nas Teias da Cultura, que realizará
a formação de adolescentes e jovens, por meio de aulas de Música e Teatro, em
Sobral/CE., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000001, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257429, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026, Data de Assinatura:
07/10/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: MARCIA MARIA SANTOS DA SILVA CPF nº ***.620.803-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 203003
Nº Processo: 01416005263202552.
Dispensa Nº 89/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de
pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 11/11/2025 a
11/11/2030. Valor Total: R$ 124.938,06. Data de Assinatura: 25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 203003
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 01416.005013/2023-51.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DO CINEMA. Contratado:
08.057.547/0001-35 - CARVALHO & ZAVAGLIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.
Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO ITEM 2 DO CONTRATO - SERVIÇOS
DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO SOB DEMANDA, POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE
01/11/2025 ATÉ 31/10/2026. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 23.640,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 343024
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 01478.000148/2023-03.
Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MAR X - R J.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação de prazo
ao contrato nº 13/2023, referente à prestação de serviço continuado de telefonia fixa,
visando o fornecimento de 10 linhas fixas, por meio de chip, com ligações locais e longa
distância nacional ilimitadas para fixo e móvel de qualquer operadora do brasil, utilizando
a tecnologia fwt (fixed wireless terminal) para o sítio roberto burle marx.. Vigência:
29/09/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.827,20. Data de
Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO Nº 30/2025
Processo 01478.000127/2025-41, Termo de Autorização de Uso de Espaço Nº 30/2025, que
entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a Empresa Nadruz Audio e Visual Lt d a . ,
CNPJ 49.601.687/0001-00.
Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTORIZATÁRIA ao uso do espaço do Sítio Roberto
Burle Marx para realização de experiência gastronômica com a chef de cozinha Roberta
Sudbrackm / Airbnb Experiences.
Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e a Sra. Graziela Nadruz Queiroz de Souza
Data Assinatura: 03/10/2025
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 343035
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01403.000290/2023-16.
Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL.
Contratado: 14.376.716/0001-00 - P GALVAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência. Vigência: 30/09/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.375,00. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 343014
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01516.000277/2021-28.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN- G O.
Contratado: 12.639.462/0001-32 - L . M CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação e
reajuste do contrato 03/2022, que tem como objeto serviços de manutenção de ar
condicionado na sede da superintendência do iphan em goiás. Vigência: 05/10/2025 a
05/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.704,20. Data de Assinatura:
05/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 343014
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01516.000277/2021-28.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN- G O.
Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
Prorrogação e reajuste do contrato 06/2022, que tem como objeto serviços de
manutenção de elevadores na sede da superintendência do iphan em goiás.. Vigência:
03/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.684,12. Data de
Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343007
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 01502.000247/2025-02.
Dispensa. Nº 79/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA .
Contratado: 33.829.938/0001-78 - MEHLEN CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo
quantitativo
e
qualitativo
consistente
em
execuções
complementares
para
acondicionamento adequado dos elementos do forro, estabilização do forro da nave e
ampliação do reparo da cobertura, o que equivale a 77,38% (setenta e sete, vírgula trinta
e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no alínea "d",
inciso ii, art 124 da lei 14.133/2021; supressão qualitativa referente a instalação de tubos
coletores de prumada de água e de emendas metálicas na estrutura de madeira do
telhado, o que equivale a 0,66% (zero vírgula sessenta e seis por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, com fundamento no alínea "d", inciso ii, art 124 da lei
14.133/2021; prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 05 (cinco) meses, ou
seja, de 10/08/2025 até 10/01/2026 (dez de agosto de dois mil e vinte e cinco a dez de
janeiro de dois mil e vinte e seis), na forma do artigo 105 da lei nº 14.133/2021;
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses, ou seja, de
28/10/2025 até 28/02/2026 (vinte e oito de outubro de dois mil a vinte e cinco a vinte e
oito de fevereiro de dois mil e vinte e seis), na forma do artigo 105 da lei nº 14.133/2021..
Vigência: 28/10/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.432.887,83.
Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 343032
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 01408.000148/2023-29.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA
PARAIBA,IPHAN-PB. Contratado: 02.742.279/0001-04 - MERO ARQUITETURA E GES T AO
DE PROJETOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 10/2023, conforme previsto na cláusula sexta - "da
vigência" e nos termos da lei de licitação e contratos da administração pública. Em
decorrência do presente instrumento, as partes decidem prorrogar o prazo de vigência
do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 17/11/2025 e término
em 16/05/2026.. Vigência: 17/11/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 282.400,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
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