DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.011624/2025. Objeto: Prestação do serviço Telefônico Fixo
Comutado (STFC), contínuo, para recebimento de chamadas franqueadas ao público em
geral, realizadas por meio do código de acesso a Serviços de Utilidade Pública nº 1331
(tridígito classificado como serviço de utilidade pública, com chamadas telefônicas gratuitas
para o originador da chamada), oriundas de terminais fixos e móveis e encaminhamento à
Central de Atendimento da Anatel, além de outras utilidades e comodidades.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl. h 5º
Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90009-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/10/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 07/10/2025) 413001-41231-2025NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - UASG 413002
Nº Processo: 53504.003473/2024-30.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP.
Contratado:
00.545.524/0001-68
-
CLIMATECNICA AR
CONDICIONADO
COMERCIO
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva, incluindo o fornecimento de peças, materiais e gases, necessários ao perfeito
funcionamento de equipamentos de ar-condicionado de diversas marcas, tipos e
capacidades instalados na Gerência Regional da Anatel no Estado de São Paulo - GR01, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2027. Valor Total: R$
178.599,88. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Em atenção à publicação feita no D.O.U. em 16/09/2025, Seção 3, Página 9, onde
consta como nome da Contratado: 413002 - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -
SP, leia-se: SOUL GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA. CNPJ nº 24.327.852/0001-56
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 413011
Número do Contrato: 130/2022.
Nº Processo: 53569.000153/2021-21.
Pregão.
Nº
1/2022.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PA.
Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 130/2022 - Anatel, pelo período de 12
(doze) meses, de 07/11/2025 a 07/11/2026, o reajuste dos preços do contrato nº130/2022
a partir de 07/11/2025 e a redução dos custos variáveis não renováveis, a partir de
07/11/2025.. Vigência: 07/10/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
170.331,31. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 413011
Número do Contrato: 130/2022.
Nº Processo: 53569.000153/2021-21.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PA.
Contratado:
01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de
preços do contrato UO10.2 nº 130/2022, cujo objeto é contratação de prestação de
serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva para a sede da unidade operacional do Amapá - UO10.2,
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (SEI nº 9174608), a partir de
01/01/2025, devido à homologação da CCT AP000003/2025, referente ao período de
01/01/2025 a 31/12/2025. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 170.455,22. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1
AV I S O
COMERCIALIZAÇÃO DIRETA POR AFASTAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N°TLB-PRO-2024/02279
A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, no uso de suas atribuições,
consoante o disposto pela Lei no 5.792, de 11 de julho de 1972, e na Lei Geral de
Telecomunicações n° 9.472, de 16 de julho de 1997, artigo 2º, inciso II, e o caput do
art. 157 de seu Regulamento de Licitações e Contratos, torna público a solicitação de
Propostas - RFP (Request for Proposal) que tem por objeto a seleção da melhor
proposta comercial para a cessão onerosa, na modalidade de Indefeasible Right of Use
- IRU,
de infraestruturas
de telecomunicações
pertencentes à
Telecomunicações
Brasileiras S.A. - Telebras, consistentes em torres de telecomunicações. As propostas
deverão
ser
encaminhadas
para
o
endereço
eletrônico
gestaodeparcerias@telebras.com.br, dentro
do prazo
estabelecido no
item
9
da
Request for Proposal (RFP).A solicitação de proposta poderá ser consultada e obtida no
sítio da Telebras - www.telebras.com.br no Menu -> Acesso a Informação >Cessão de
Infraestrutura> ou pelo link https://www.telebras.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-
e-contratos/cessoes-de-infraestrutura/
Brasília-DF, 7 de outubro de 2025.
DANIEL HANNA LAGUNA
Gerente de Relação com Operadoras e Parceiros
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
V PREGÃO ELETRÔNICO Nº 338/2025 CS
Prestação de Serviço de Confecção de FITA ADESIVA PLÁSTICA - 48 MM X 50 M
- PERSONALIZADA, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1078260. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 31/10/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
TC nº 749/2025 Data da Assinatura: 28/08/2025 Nome do Convenente: Município de Cabo
Verde/MG - Nome da AGC: SÃO BARTOLOMEU DE CABO VERDE - Vigência: 01/10/2025 a
01/10/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SÃO
BARTOLOMEU DE MINAS, conforme ação governamental de universalização da prestação
de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1.420,29 - Aplicação
total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 35059-1 Bco: 001 Agência: 1682-9
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/25 SE/SPM
Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no(s)
Estado(s) São Paulo, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP - ID 1079272.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 31/10/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000364 SE/ES
Locação de Empilhadeiras, incluindo treinamento, manutenção preventiva e
corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto combustível),
conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de Registro de Preço - SRP
(ID
1080412).
Recebimento
das
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 31/10/25 às 09h e
início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-
gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 791/2025. Data da Assinatura: 17/09/2025. Nome do Convenente: Município de
Dourados. Nome da AGC: Vila Formosa. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2030. Objeto:
Proporcionar atendimento postal à população do distrito de Vila Formosa, conforme ação
governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos
financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação Legal:
Art.116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
ACT nº 789/2025. Data da Assinatura: 17/09/2025. Nome do Convenente: Município de
DOURADOS. Nome da AGC: INDÁPOLIS. Vigência: 01/10/2025 A 01/10/2030. Objeto:
Proporcionar atendimento postal à população do distrito de INDÁPOLIS, conforme ação
governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos
financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação Legal:
Art.116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
ACT nº 786/2025. Data da Assinatura: 17/09/2025. Nome do Convenente: Município de
Dourados.
Nome da
AGC: Panambi.
Vigência:01/10/2025
a 01/10/2030.
Objeto:
Proporcionar atendimento postal à população do distrito de Panambi, conforme ação
governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos
financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação Legal:
Art.116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 5/2025
PROGRAMA ROUANET NORDESTE
A
União,
por intermédio
do
Ministério
da
Cultura (MinC),
neste
ato
representado pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), no uso de suas
competências legais e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, nos artigos 48 e 50 do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e
no artigo 39 da Instrução Normativa MinC nº 23, de 5 de fevereiro de 2025, torna pública
a 1ª Retificação do Edital de Chamamento Público MinC nº 5, de 6 de agosto de 2025 -
Programa Rouanet Nordeste, que dá nova redação aos subitens 7.3.1, 7.3.2 e 7.3.3.
A íntegra desta 1ª Retificação e do Edital consolidado poderá ser obtida no endereço eletrônico
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais/inscricoes-abertas/rouanet-nordeste/rouanet-nordeste
HENILTON PARENTE DE MENEZES
Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Ministra de Estado da Cultura
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